quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Desemprego camuflado

Tem-se vindo a falar de uma redução do desemprego e dos “sinais” de retoma da economia, registando-se, efetivamente, uma redução da taxa de desemprego oficial. Mas será assim tão certo que estamos perante uma maior empregabilidade e uma diminuição real da taxa de desemprego?
Podemos começar por decifrar o que não entra para o cálculo da taxa de desemprego. Há uma franja da população que estando desempregada não conta, no entanto, para a taxa de desemprego, nomeadamente os desempregados que não procuram um emprego (“inativos desencorajados”), todos os desempregados inseridos num curso de formação profissional e programas de emprego (que não se traduzem na integração direta no mercado de trabalho), mais conhecidos como “desempregados ocupados” e a população emigrada.
Nos últimos anos, o Governo incentivou a formação profissional e foi criando vários programas com o objetivo da integração dos desempregados, resultando toda esta “integração” numa diminuição do desemprego, o que não corresponde totalmente à verdade. Será que um desempregado que seja inserido num programa para formação ou estágio profissional estará realmente “empregado”?
Quanto à primeira questão, as diversas ofertas formativas de pequena (Formação Modular), média (Formação Profissional Qualificante) e longa duração (Formação de dupla Certificação – escolar e profissional) têm vindo a crescer significativamente nos últimos anos, em consonância com o aumento do desemprego. A população envolvida nestas formações não é considerada desempregada durante o percurso formativo, sendo designada como colocada. Apesar destes não estarem efetivamente empregados são dados como ocupados, tendo este número aumentado significativamente de 2009 a 2014. Dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) confirmam este crescimento, registando-se atualmente 160.647 ocupados (média mensal), em comparação com 31.479 no ano 2009. Desta forma, uma parte significativa de desempregados foge às estatísticas.
No que respeita aos estágios profissionais, a resposta não é totalmente positiva, pois apesar dos estágios oferecerem uma oportunidade de experiência prática em contexto de trabalho, que pode ser bastante interessante para jovens que procuram o seu primeiro emprego e nunca tiveram contacto com o mundo do trabalho, não garante um emprego futuro e desta forma, no curto prazo, permite mascarar os números do desemprego. De acordo com o IEFP, em setembro de 2014 estavam abrangidos 57.716 indivíduos na medida estágios emprego.
Também os emigrantes, empurrados em busca de novas oportunidades, rejeitando o futuro incerto que teriam de enfrentar em Portugal e tentando melhorar a sua qualidade de vida, contribuem para estes “bons resultados” que o Governo gosta de proclamar. Entre 2008 (quando se iniciou a crise) e 2012, o fluxo de emigrantes mais do que duplicou, subindo nestes 4 anos 155%. Esta tendência de crescimento da emigração continuou, registando-se um aumento de 51.958 emigrantes permanentes em 2012 para 53.786 em 2013, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Estes emigrantes, na sua maioria, tentaram enfrentar o mercado de trabalho, o que se torna difícil nas condições que Portugal atualmente apresenta, acabando por fazer parte da elevada taxa de desemprego. A sua saída do país alivia desta forma os números do desemprego.
Podemos então concluir que esta redução de desemprego não advém, apenas e só, de uma “retoma” do crescimento da economia decorrente do “sucesso do ajustamento”, como o Governo gosta de fazer transparecer, mas tem por trás diferentes causas que passam muito ao lado de um “sucesso” do ajustamento ao qual Portugal esteve (e ainda está!) a ser sujeito. Arriscaria até dizer que se trata do oposto, pois um ajustamento que leva as pessoas a não terem alternativa senão deixar o seu país e família, viver em constante mudança e sobressalto, mudando de curso profissional em curso profissional, sem ter boas perspetivas para o futuro, não é um ajustamento feliz. Pode até ter resultado numa diminuição dos valores oficiais da taxa de desemprego, mas não numa real redução do desemprego.

Francisca Braga

Bibliografia:
Instituto Nacional de Estatística: www.ine.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional: www.iefp.pt
“Informação Mensal do Mercado de Emprego”, Setembro 2014:
“Relatório de Execução Física e Financeira”, Setembro 2014:
https://www.iefp.pt/documents/10181/747525/Relatorio+de+Execu%C3%A7%C3%A3o+Financeira+setembro+2014.pdf/5649afcd-bec5-4397-8bfc-7f062b98d71d

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

domingo, 19 de Outubro de 2014

Competitividade das Empresas Portuguesas

Portugal recupera três lugares no índice mundial da competitividade elaborado pela escola de negócios IMD, passando do 46.º para o 43.º lugar entre 60 economias analisadas. Esta é a primeira evolução positiva registada desde 2010, mas ainda está longe da 37.ª posição que ocupava nessa altura. 
A competitividade das empresas é a capacidade de gerar lucro ou maior lucro tendo em conta a concorrência; é ter foco no cliente e no mercado. A competitividade das empresas portuguesas passa hoje pela capacidade em se afirmarem como um fornecedor para o mercado global. Nesse sentido, as empresas devem destacar-se pela qualidade dos produtos e serviços, bons preços, personalização e melhoria contínua do produto. 
Os principais desafios de Portugal para aumentar a competitividade que são apontados pela Comissão Europeia compreendem o difícil acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresa, o desajuste entre o sistema educativo e as necessidades do mercado de trabalho, que são notórias dados os elevados níveis de desemprego que o país enfrenta. “A economia não está a absorver os jovens mais qualificados e o desemprego de licenciados aumentou persistentemente nos anos mais recentes”, recorda a Comissão. 
Atualmente, é cada vez mais importante para as empresas o investimento numa oferta diferenciada e inovadora para atrair o investimento internacional. Um exemplo de competitividade em Portugal é o sector do vinho, que tem um reconhecimento internacional inquestionável, destacando-se não só pela qualidade e relação qualidade-preço mas também pela sua capacidade de inovação do produto e estratégia de promoção. Outro exemplo de sucesso é a Renova, uma vez que, na última década, o volume de negócios da empresa cresceu mais de 60 por cento e cerca de 50 por cento das suas vendas são fora de Portugal, sendo Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo e Angola os mercados externos onde está mais presente. “A inovação e a persistência têm sido os motores que permitem à Renova continuar a entrar em novos mercados”, afirmam os responsáveis da empresa.
Em suma, as empresas portuguesas devem investir na qualidade, inovação, marketing, design, marca e recursos humanos qualificados de forma a conseguirem competir num mercado onde a concorrência é especialmente exigente. Assim, ao apostar no mercado internacional estão a impulsionar a economia portuguesa, aumentando as exportações e melhorando o saldo da balança comercial.

Sara Cristina Alves Ferreira

Fontes:
http://www.portugalglobal.pt/pt/portugalnews/documents/revistas_pdfs/portugalglobal_n36.pdf

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Will Lithuania become independent from Russia supplied gas?

Till now Lithuania was dependent for 100% for its gas imports from Russian monopoly Gazprom. It is the largest extractor of natural gas in the world and one of the world's largest companies, which delivers gas to 25 European countries. In 2013 Gazprom delivered gas to the country for about $470-$480 per cubic meter, compared with the average $380 for the rest of the continent. 
The necessity to have an alternative energy source appeared following EU requirement to ensure alternative gas supply from 3rd December 2014. Furthermore, after shutdown of Ignalina Nuclear Power Plant, on 31 December 2009, Lithuania had become more dependent on natural gas import. For these reasons, Lithuania government has started and will soon finish LNG terminal project and, I think, it will make a big impact in our independence from Russia gas.
Liquefied natural gas (LNG) terminal is one of the most important Lithuania‘s energy projects. It will improve energy security situation in the country, create conditions for natural gas market in Lithuania and provide economic boost for local economies and residents. 
The LNG terminal is designed to have sufficient capacity and flexible operating modes and, if necessary, it could essentially meet the overall Lithuania’s demand for natural gas. 
The vessel storage will be manufactured by a Norwegian company: Höegh LNG. The floating vessel – a storage facility with the regasification terminal shall be of 170,000 m³, it maximum pumping capacity 11 m m³/day, which corresponds to the average daily consumption of gas in Lithuania. Therefore, even in the case of termination of gas supply by pipelines from Russia, the terminal will remain capable of supplying sufficient quantities of gas to the national economy. The terminal will be constructed at the same time addressing technical issues concerning coordination of pipelines, reconstruction and operation of pumping stations to ensure that in the future the capacities of the terminal are operated to their full extent.
Even if the LNG market remains less economical than long-term contracts with Gazprom, the mere presence of the floating LNG terminal would strengthen Lithuania’s bargaining position with Gazprom for long-term contracts. This has already been demonstrated when Lithuania, in May 2014, re-negotiated its gas contract and, for the first time since declaration of independence, received a price cut. Gazprom agreed to cut Lithuania’s gas price to $370, a reported discount of about 20 percent. From July 2014, Lithuanian consumers can expect to pay 15-24% less. 
The Klaipeda terminal would not only prevent Russia from threatening gas cut offs, but also deprive Moscow the opportunity to raise gas prices as a means of exerting political concessions. Once the LNG terminal is operational, the effects of Gazprom’s theoretical gas embargo on Lithuania are greatly reduced, as Lithuania could cover its short-term demand via LNG. Also Lithuania serves as a gas transit state to the Russian territory of Kaliningrad. In other words, the same gas pipeline feeding Lithuania, also supplies the Russian enclave. According to this argument, Moscow would be hesitant to turn off the gas supply to Lithuania because it would result in an automatic cut in the gas supply to Kaliningrad. However, the risk of a gas cut from Moscow remains in the long-term, particularly as the tensions between Russia and the West intensify. Lithuania will now be connected to a rapidly growing global LNG market, providing increased flexibility for gas importers.
In the end, I think that it is not as if Lithuania has achieved energy independence from Russia. But we got alternative supplier and prices cut, so the deal with the Norwegian company gives hope that gas supplies might finally be exempt from political manipulations.

Mantas Skroblas

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Social insurance

In Lithuania, the state social insurance is the major part of the system of social security. The key aim of the system of social security is to guarantee revenues for the insured in the event of the loss of working capacity in the result of a disease, maternity, old age, disability and in other cases specified in the Law on the State Social Insurance. The State social insurance, as well as social security, is based on the fundamental principles of universality, solidarity and other principles. From the very beginning, the system of social insurance had to be independent. This manifested in the separation of the social insurance budget from the state budget and the development of a tripartite the state social insurance management system. 
The financial sustainability of social insurance benefits is one of the key issues when making decisions with regard to the further development of social insurance. Forecasted ageing, interests of separate social groups, different ideologies and different social policy measures applied in other countries have encouraged and still encourage politicians, representatives of financial institutions, scientists, residents and other interested groups or persons to constantly raise the issue of sustainability of the financial system of social insurance, analyse possibilities of  this system for optimum implementation of obligations.
The history of independent Lithuania has witnessed several crises in the system of social insurance, when the system of social insurance was not capable of performing its obligations for a certain period of time. The disability to perform its obligations, i.e. to balance the monetary flows of the budget, is determined by a negative impact of macroeconomic factors or too many obligations (political risk aspect). Therefore, the year of 2013, as well as the preceding several years, may be called a period of regular savings and new challenges, since the country is still facing economic and financial outcomes of the financial crisis, which influence the State Social Insurance Fund budget (hereinafter referred to as SODRA budget), resulting subsequently in the deficit of the budget. 
The expenses of the SODRA budget have been exceeding its revenues for the seventh year in the row taking into consideration the forecasts of the SODRA budget revenues and expenses in 2014. This means that a share of pensions and other benefits are annually paid from borrowed funds.
Since 1st January 2013, a new procedure for calculating pensions came into effect. Pursuant to this procedure, the supplementary part of the state social insurance pension is calculated according to the whole insured period of the person and his insured income since 1st January 1994. Upon a person’s request, his pension may be awarded and calculated in line with the previous procedure with regard to his salary received in the period from 1st January 1984 to 31 December 1993. This procedure allows a person to choose the most suitable method of pension calculation and the amount of the pension increases, respectively. These measures influence the increase of the average old-age pension. According to the data of the State Social Insurance Fund Board under the Ministry of Social Security and Labour (hereinafter referred to as SODRA), the average old-age pension increased from 816.2 LTL~236,39€ (December 2012) to 862.42~249,77€ (September 2014). 
Social insurance is a service of regular collection of funds, which is also used to pay benefits, and this usually does not depend on the amount of contributions made, since benefits are awarded if the specified requirements are  met. This mechanism is more typical for social assistance system and some other benefits (in kind) which are paid from the state budget. However, it would be expedient to purify the basic principles in the system of the state social insurance. On one hand, the amount of some state social insurance benefits are more related to a person’s current or past salary, but on the other hand, some state social insurance benefits are not related to this kind of salary. However, exceptional privileges and rights for separate social groups or representatives of certain professions emerged in the system of the state social insurance.
The system of social security remains the field mostly striving for reforms and specific actions, therefore, a more sustainable Lithuanian social model covering the increase of employment, improvement of the regulation of labour relations and increase of the sustainability of social insurance is being developed. It is planned to implement project by using the support of the European Union structural funds. This method provides possibility to perform qualitative research by attracting not only Lithuanian scientists and experts, but also foreign researchers and experts, including social partners.
The key problems which encourage the development of a new social model of Lithuania are: the current legal regulation in the field of pensions does not allow ensuring durable financial sustainability of the pensions system; and benefits  do not efficiently reflect people’s contributions to this system, what, in turn, means insufficient adequacy of benefits. Economic development requires far more flexible labour relations, which would influence the establishment of new vacancies, contribute to employment reduction, youth employment, reduce illegal work or avoidance to register actual working time and modernise the labour market. 
The evaluation of the flexibility of labour relations means the evaluation of flexibility of the working time, complexity of employment and dismissal costs. In Lithuania, the regulation of the working time has received very unfavourable evaluation. Low level of labour force activity, shortage of qualified workers, inconsistency of the demand and supply of skills, which is further increased by high level of emigration, are the most important and concern-provoking problems, the variants of solutions to which should be offered not only for a medium period, but also for a longer perspective.
It is expected that the results of the developed model will allow responsible institutions to perform a more qualitative state’s strategic economy policy for a longer period. This way, the complex of these solutions will have a positive impact on the system of state social insurance, which will become more integrated and solidary, and the model of social insurance will become more transparent and sustainable. 

Markas Abramovicius

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Unemployment in Lithuania

Unemployment

Unemployment occurs when a person who is actively searching for employment is unable to find work. Unemployment is often used as a measure of the health of the economy. The most frequently cited measure of unemployment is the unemployment rate. This is the number of unemployed persons divided by the number of people in the labor force.

Unemployment in Lithuania

According to the Labour Force Survey performed by Statistics Lithuania, in 2013, the unemployment rate amounted to 11.8% and was 1.6 percentage point lower than in 2012. The male unemployment rate in 2013 reached 13.1%, and the female unemployment rate reached 10.5%. Over the year, the male unemployment rate increased by 2.1 percentage point and the female unemployment rate by 1.1 percentage points. The rate of long-term unemployment reached 5.1% and was 1.5 percentage point lower than in 2012.

In the first quarter 2014 the unemployment rate reached 12.4%, and if compared to the same period of 2013, decreased by 0.7 percentage point. In the first quarter 2014 the male unemployment rate amounted to 13.9%, and the female unemployment rate to 10.9%. The rate of long-term unemployment reached 5.2% in first quarter 2014 and was 0.7 percentage point lower than in the same period of 2013.

Youth Employment and Unemployment

Based on Labour Force Survey, the youth (persons aged 15–24) employment rate in 2013 comprised 24.6%. Over the year, it increased by 3.1 percentage point. Over the first quarter 2014 the youth employment rate reached 25.9%. It increased by 1 percentage point over the quarter and by 2.4 percentage point over the year. In the first quarter 2014, every fourth person aged 15–24 was employed. At the same period, 261.9 thousand (67.1%) of residents aged 15–24 were economically inactive. 93.55 of them studied at schools of general education or vocational schools, colleges, universities.

The youth (persons aged 15-24) unemployment rate in 2013, if compared to 2012, decreased by 4.8 percentage point and reached 21.9%. In the first quarter 2014, the unemployment rate attained 21.2% and was 1.5 percentage points lower than in the same period of 2013.

In my opinion, the situation of unemployment is bad, namelly with the young people. Usually, just graduated university students can not find job. The government of Lithuania is trying to change the situation through the implementation of a priority measure of the Programme 2012-2016 of the Government of the Republic of Lithuania Programme. The Programme for the Increase of Employment 2014–2020 was adopted in 2013, by Resolution No. 878, of 25 September 2013, of the Government of the Republic of Lithuania. It aims attaining an integrated solution to current problems of residents’ employment by uniting business, education and labour market sectors, as well as by engaging social partners and municipalities into the process of employment policy formation.

The programme specifies the main aims (to encourage the establishment of job vacancies and labour demand, to increase the correspondence of labour force qualification to labour market needs, to integrate free labour resources into the labour market and to maintain them there) and the tasks to achieve these aims. An Inter-Institutional Action Plan aimed at achieving the aims and tasks as well as the planned results was drafted and approved by Resolution No. 204, of 26 February 2014, of the Government of the Republic of Lithuania.

Aira Janonytè 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Investimento Verde

As energias renováveis tinham, no discurso de José Sócrates, um papel fundamental no desenvolvimento tecnológico e sustentável do país. E, de facto, o investimento surgiu, tendo sido construídas notáveis infraestruturas para que pudéssemos estar no patamar onde nos encontramos no quadro Europeu.
Em termos relativos, a energia elétrica produzida em Portugal a partir de fontes de energia “limpa” teve uma tendência crescente, tendo atingido o marco histórico de 53.7% no ano de 2010, tendo sido cumprido o objetivo de 45% definido para esse ano. Dados de 2012 apontam para um decréscimo deste rácio para 44.3% nesse ano, contrariando a tendência de anos anteriores.
Portugal, no âmbito destas novas diretrizes da UE, comprometeu-se a aumentar o peso do consumo total de energia através de fontes renováveis, sendo previsto que no ano de 2020 cerca de 31% da energia consumida seja “verde”. Esta é a 5º meta mais exigente entre os países membros, sendo apenas superada pela Suécia (49%), Letónia (40%), Finlândia (38%) e Áustria (34%). Em sexto lugar surge a Espanha (30%), com valor equivalente ao definido para a média coletiva da União.
Um investimento estratégico em termos de educação foi também feito, com a criação de Licenciaturas em Engenharia de Energias Renováveis em universidades como a de Trás-os-Montes e Alto Douro e a dos Açores, e Institutos Politécnicos de Viana do Castelo, Bragança, Leiria, Coimbra e Viseu (entre outros), zonas geográficas estas em que a potência instalada atinge valores assinaláveis, com atenção especial para Viseu (719.3 MW) e Coimbra (513.8 MW).
Atualmente, com o contínuo desinvestimento no sector em questão e na educação, os frutos colhidos desta aposta começam a fazer sentir os primeiros sinais de abrandamento, pelo que considero vital que seja novamente dado o devido valor a esta área. Ainda assim, temos todas as condições para continuarmos a liderar e a prosperar no futuro. Sendo o nosso país extremamente dependente do exterior em termos energéticos (infelizmente, os poços de petróleo não abundam por terras Lusas), é imperial tornarmo-nos cada vez mais eficientes e produtivos nesta área, e em constante inovação. Empresas como a EDP Renováveis, ENEOP e IBERWIND lideram no investimento em parques eólicos e já deram o salto além-fronteiras, e é este o sentido que eu e os da minha geração devemos tomar, com a consciência de que não teremos apenas benefícios económicos, mas também ambientais, no longo-prazo.

Pedro Marques de Abreu

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

Jogo ´online`: regulamentar ou não?

De há alguns anos para cá, temos assistido em Portugal, como em toda a Europa, a um debate sobre a regulamentação ou não dos jogos ´online`. Embora o ministro Paulo Portas tenha anunciado a regulamentação dos jogos ´online` para breve, como medida para aumentar as receitas fiscais, a sua implantação está por agora atrasada. O Governo deverá apenas incluir no Orçamento de Estado um pedido legislativo para alterações fiscais. Incluído no orçamento, este pedido omitirá taxas a aplicar, com o intuito de gerar receitas virtuais de forma a atingir a meta do défice. Tendo como base taxas aplicadas noutros países da UE, o imposto rondará os 20 a 25 por cento.
Portugal, devido ao seu atraso na regulamentação do jogo ´online`, já possui muita informação sobre como lidar com este processo, tendo como exemplo os erros cometidos no processo de regulamentação. Antes de tomar qualquer medida, o governo português terá de olhar para os custos e benefícios dessa mesma medida, e decidir sobre o que é mais favorável. 
Devido ao Relatório Creutzmann, desde Novembro de 2011, os estados membros da UE tornaram-se aptos para impor medidas de combate ao jogo ´online` ilegal e de excluírem o seu acesso ao mercado de operadores. Há várias medidas que podem ser tomadas, como a proibição dos jogos ´online`, que levaria à morte do mercado e que não traria qualquer benefício para a economia portuguesa. Outra medida possível seria a de implementar um imposto, cujo taxa fosse superior à que os jogadores estão dispostos a pagar, o que levaria à morte do mercado também. Qualquer uma destas medidas não seria benéfica para a economia do país visto que os jogadores iriam continuar a jogar, mas noutros países. Tudo isto levaria a uma diminuição da receita fiscal devido ao facto de deixarem de pagar outros impostos, visto que por norma os jogadores são pessoas com poder de compra elevado. 
Não sendo nenhuma destas opções credível, é por outro lado necessário regulamentar o jogo ´online`, pois haveria milhões de euros provenientes desta regulamentação a entrarem nos cofres do estado. Creio que a medida mais inteligente seria seguir países como Inglaterra, Chipre ou Malta, que possuem uma taxa de imposto reduzida, e que, para além de aumentarem a receita fiscal com cidadãos do seu país, conseguem cativar jogadores de outros países que não estão satisfeitos com o tipo de imposto praticado nos seus países. Neste momento, dado que em Portugal a receita fiscal proveniente do jogo ´online` é nula, conseguir gerar milhões de euros através de cidadãos portugueses e ainda de outros países seria a medida mais viável.

Pedro Miguel Ferreira Pimenta 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]