sábado, 1 de outubro de 2016

Portugal cai oito posições no ranking mundial da competitividade 2016/2017

Portugal caiu oito posições no ranking mundial da competitividade 2016/2017, ocupando o 46º lugar numa lista que conta com 138 países. A descida já se tinha verificado no ano anterior, no entanto foi apenas de duas posições.
O Forum Económico Mundial, que todos os anos elabora o relatório de competitividade, que mede a competitividade entre os diferentes países, comparando o nível de produtividade das economias através do cruzamento de vários critérios, coloca, este ano, a Suiça em 1º lugar do ranking, seguida de Singapura e Estados Unidos da América.
Segundo o relatório, a queda de Portugal deve-se, sobretudo, às taxas e impostos, que continuam a ser o fator mais problemático e preocupante para os empresários. A ineficiente burocrática do Governo e a instabilidade política surgem em 2º e 3º lugares, respetivamente, e a legislação laboral ocupa o 4º lugar nos fatores mais problemáticos para a competitividade da economia portuguesa. Por fim, a classe empresarial inquirida tem ainda em conta os regulamentos fiscais e as condições de acesso ao financiamento.
Para Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, a perda de competitividade justifica-se com a "falta de investimento na modernização das empresas, a ausência de qualificação de grande parte dos empresários e, por outro lado, a falta de resposta do mercado interno" e afirma que a situação pode começar a ser corrigida com uma melhoria dos rendimentos que, consequentemente, trará mais emprego.
Analisando, agora, o relatório na generalidade, vemos que o declive na abertura das economias está a pôr em risco a capacidade dos países crescerem e inovarem, uma vez que o grau de abertura de uma economia caminha de mão dada com o seu crescimento. No caso da Europa, o relatório afirma que as políticas monetárias levadas a cabo foram insuficientes para reativar o crescimento no longo prazo.
Desta forma, confirma-se a acentuação do protecionismo associado a procedimentos alfandegários embaraçosos e a normas que desincentivam os investimentos estrangeiros diretos. É de referir que é, principalmente, nos países mais industrializados e nas economias emergentes que o protecionismo se tem vindo a fazer notar, o que deixa os empresários em dúvida em relação a novos investimentos.

Beatriz Couto Guedes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Portugal 2020 – A Saída da Crise

Tratando-se de um Acordo de Parceria com a Comissão Europeia, Portugal 2020 é um projeto que visa o desenvolvimento económico, social e territorial português entre 2014 e 2020.
Este programa faz parte da Europa 2020, que pretende tornar a economia europeia mais inteligente, sustentável e inclusiva, de modo a ajudar os Estados-Membro a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. Concretamente, a UE definiu cinco objectivos ambiciosos em matéria de emprego, inovação, educação, inclusão social e clima/energia que deverão ser alcançados até ao final da década. Cada Estado-Membro adoptou os seus próprios objectivos nacionais em cada uma dessas áreas.
Em Portugal,  o projeto começou com o mapeamento de escolas feito pelo anterior Governo, e espera receber 25 mil milhões de euros até 2020. O incremento das exportações, Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, Redução dos níveis de abandono escolar precoce, Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social, Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos, Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são alguns dos principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal 2020.
Este projeto é essencial para Portugal, uma vez que funciona como uma fonte de investimento - um elemento crucial para qualquer economia moderna, ainda mais para a economia portuguesa, que (por tradição) tem um dos valores mais baixos da UE, e que, desceu ainda mais desde 2009. Assim, este projeto pode funcionar como um ‘’antídoto’’ para a economia portuguesa, uma economia frágil, que precisa de medidas expansionistas para contrariar o efeito da crise, e não medidas de austeridade, que se verificaram nos últimos 5 anos, e que levaram Portugal à recessão.
 Estas medidas visam gerar crescimento económico através de investimento em obras públicas, parcerias público-privadas e acordos de colaboração com municípios, que por sua vez gerará emprego, estimulando o consumo e, por conseguinte, a economia de cada região. Acordos destes foram assinados ainda nesta sexta-feira pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em Gaia, para celebrar mais 51 acordos de colaboração com 26 municípios. Até ao momento, já há entendimento firmado para a reabilitação de 95 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico (EB 2,3) e secundárias no valor de 146 milhões. No entanto, serão celebrados novos acordos de colaboração em breve, até porque o Governo socialista prevê gastar um total de 235 milhões de euros na recuperação de mais de 200 estabelecimentos de ensino.
Além disso, estes acordos são um passo fundamental para a Descentralização do Poder Central (a favor do Poder Local), mais uma vez, um fator essencial para Portugal, que regista um dos valores mais baixos de Descentralização Financeira da Europa Ocidental.
Assim, podemos concluir que, se este projeto for bem aplicado, pode ter consequências extraordinárias para a economia portuguesa e retirar Portugal do contexto de crise. Por sua vez, isso trazia confiança para os investidores e a diminuição das taxas de juro da dívida pública. No entanto, os fundos deste projeto devem ser bem distribuídos e aplicados de forma sustentável, de modo a que sejam benificiados aqueles que mais necessitam: os cidadãos.

Lucian Cristian Lipciuc

Dados retirados do Jornal de Notícias (http://www.jn.pt/nacional/interior/70-mil-alunos-terao-escolas-renovadas-5417742.html) , Pordata, e sítíos como:

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sanções a Portugal? O que nos pode acontecer?


Nem Espanha nem Portugal fizeram os esforços estruturais exigidos para colocarem os respectivos défices abaixo do limiar de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Segundo os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) de Bruxelas, os dois países deveriam ter corrigido o défice orçamental no final de 2014, para o colocar de acordo com as regras do Pacto.
Bruxelas tem várias possibilidades disponíveis para a aplicação de sanções: pode ordenar a constituição de depósitos que podem ir até 0,2% do PIB, o que representa uma multa de 360 milhões de euros. E, caso não sejam cumpridas as recomendações de correcção da situação de défice excessivo, este depósito é convertido numa multa de até 0,5% do PIB. Além disso, à excepção do Reino Unido, todos os países da União podem ver os fundos Europeus congelados temporariamente. No caso português, poderá significar um corte de 50% dos fundos estruturais já em 2017.
Da primeira, Portugal e Espanha já se livraram, com o Conselho da UE a validar a recomendação da Comissão de que não fossem aplicadas multas. Escaparam a multas no âmbito do Pacto de Estabilidade por terem violado as regras do défice até 2015, mas as instituições europeias (e em especial a Comissão) ainda não deixaram cair a possibilidade de congelar a totalidade ou parte dos fundos europeus (estruturais e de investimento) previstos para os países. Em causa está uma regra, em vigor desde 2014, que determina que quando os governos não cumprem com as recomendações a "Comissão apresenta uma proposta ao Conselho para suspender a totalidade ou parte das autorizações ou pagamentos" dos fundos estruturais. Essa proposta deve ter em conta as consequências sociais e económicas da decisão, e as conclusões retiradas de um diálogo.
A Comissão reconhece que já se notam efeitos negativos em Portugal, com um abrandamento dos investimentos "devido a incertezas sobre a possível suspensão do Fundo Social Europeu".
Entre pressões para o congelamento dos fundos europeus a Portugal e crenças de que é possível evitar a suspensão de fundos, vamos ver o que acontece.
Basta ambos os governos cumprirem as promessas de consolidação orçamental. Mas será que isso vai acontecer?


Maria Raquel Oliveira Ribeiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]