sábado, 25 de abril de 2009

Eleições europeias: acabar com o silêncio nulo

Desde 1986, com a entrada de Portugal na União Europeia (UE), o povo português, como aconteceu com os restantes Estados-Membros, tem o direito de eleger deputados que representem o seu país no Parlamento Europeu (PE). A determinação do número de deputados no PE respeita a dimensão dos países, o seu número de habitantes (embora não proporcionalmente) e o próprio alargamento da UE.
Em 1987, realizaram-se as primeiras eleições intercalares europeias para o período de 1987/1989. As eleições de 19 de Julho de 1987, em Portugal, sofreram uma (taxa de) abstenção – é a decisão, em política, de não votar propositadamente em nenhum candidato, preferindo o voto em branco ou nulo - de 28% tendo sido o período de eleições caracterizado como um período anómalo para as realizar, por coincidir de certa forma com as férias dos portugueses. Nas eleições de 89, (as eleições para o PE têm um mandato de 5 anos) verificou-se uma taxa de abstenção de 49%, em 1994 abstêm-se 64% (dos portugueses), em 1999 abstêm-se 60%, em 2004 abstêm-se 61%, prevendo-se para estas eleições (7 de Junho de 2009) uma taxa de abstenção de 76%. Este aumento da taxa de abstenção deve-se a três factores, de acordo com os dados divulgados no maior debate da televisão nacional “Prós e Contras”: os portugueses não demonstram interesse acerca deste acto eleitoral (56% dos portugueses); não conhecem o PE (71%); não estão informados sobre as eleições (72%).
Estes factores devem ser agora a “forma de combate” para a redução do absentismo nestas eleições, respondendo às suas dúvidas e suscitando aos portugueses interesse numa participação positiva já nestas eleições europeias.
Como dizia uma deputada austríaca, Karin Resetarits, em entrevista ao canal de televisão europeu de notícias – Euronews: “Nós representamos a voz e os interesses dos cidadãos no PE. Nós, os políticos, estamos aqui para resolver os problemas.”
O PE funciona como um importante e poderoso interveniente no processo de tomada de decisão da UE. Desta forma, esta instituição abrange várias vertentes nas suas tomadas de decisões, entre as quais: a promulgação de leis (por exemplo, na política em matéria de vistos e de imigração); a vertente ligada à investigação; à educação; à segurança; à alimentação – custos e qualidade dos produtos; ao ambiente; ao próprio desenvolvimento dos países; acerca, também, da decisão relativa ao fim do dinheiro da UE.
Mas acontece que os portugueses abstêm-se como “sinal de protesto”, porque as promessas políticas, muitas vezes, não têm contexto verídico, nem factual e quem paga aos nossos eurodeputados, de acordo com as regras em vigor, é o país de origem – somos todos nós. Enquanto que, anteriormente, eram 3815€ brutos por cada deputado em nossa representação irão ser 7665€ brutos (a partir destas eleições europeias) instituído pelo PE, não tendo em consideração as desigualdades salariais nos países de origem, mas só as discrepâncias em relação aos salários dos 785 deputados no PE. Mas, então, estarão os nossos deputados a defender os seus interesses individuais ou os de uma nação? Mesmo que fossem os interesses de uma nação, os nossos deputados nada poderiam fazer, se são tão poucos numa “multidão” onde a maioria vence. Uma resposta congruente de um discurso de retórica! Mas pela razão de que pagamos é que devemos eleger os deputados de acordo com a nossa linha de pensamento para dessa forma termos uma palavra a dizer!
Nós, portugueses, temos de perceber que o nosso voto é extremamente importante, e devemos votar com consciência e não como resposta de fuga do nosso descontentamente político: o continuado “silêncio nulo”.

Luísa Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Gestão (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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Acesso: 23 de Abril de 09
http://europa.eu/index_pt.htm
Acesso: 23/24 de Abril de 09
http://www.pagina1.pt/
Acesso: 24 de Abril de 09
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