quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Investimento Direto Estrangeiro em Portugal

O IDE tem assumido nos últimos anos um papel de relevo, assumindo-se como dos principais motores de crescimento da nossa economia, desde a adesão à CEE, em 1986, a partir da qual se globalizaram os negócios e se estabeleceu um mercado comum, até hoje, em 2019. De acordo com a definição de OCDE, investimento direto estrangeiro consiste num “tipo de investimento internacional feito por uma entidade residente num determinado país com o objetivo de estabelecer um interesse duradouro numa empresa residente num país diferente daquele onde se encontra registado o investidor”.  


Portugal, em 2018, atingiu os 4.152 milhões de euros, registando uma queda de 19,95% do IDE em relação a 2017, sendo que este último foi o melhor ano de sempre para o nosso país neste parâmetro. Ainda assim, só em 2018 garantiram-se 74 projetos de investimento, o que se traduz na criação de aproximadamente 6100 postos de trabalho.
         Contudo, tem-se registado uma desaceleração do IDE à escala mundial, tendo esta caído 27% em 2018. Na base destes acontecimentos está a incerteza dos investidores associadas ao Brexit e às tensões comerciais existentes, dadas as medidas protecionistas adotadas por Donald Trump, bem como a reforma fiscal implementada pelo mesmo, em 2017, que consistiu essencialmente na redução da carga fiscal suportada pelas empresas e particulares, com intuito de acelerar o crescimento económico. Adicionalmente, a taxa de imposto sobre os lucros repatriados diminuiu de 35% para 12% e, a juntar isto, as empresas passaram a pagar um imposto de 20% sobre o dinheiro movimentado para o exterior.
A capacidade de um país atrair IDE é fulcral para o seu crescimento económico, na medida em que permite aos países desenvolverem-se e, por isso, tornarem-se mais competitivos. O IDE não se resume apenas à entrada de capital estrangeiro, mas também de novas tecnologias que fomentem a inovação, aumento do know-how, métodos de gestão mais eficazes, novos mercados externos, etc. A fundação da AutoEuropa para Portugal constitui indubitavelmente a maior conquista de sempre, pois teve um impacto gritante na economia nacional, atraindo diversas empresas fornecedoras e prestadoras de serviços, muitas delas estrangeiras e de nomes sonantes, o que contribuiu para a criação de milhares de postos de trabalho. Só a AutoEuropa já representa mais de 1% do PIB e já bateu o recorde da sua produção este ano. A própria Inditex, que tem lojas como a Zara, produz hoje 20% do que vende em Portugal, tendo uma rede de fornecedores considerável no nosso país, com um papel ativo na sua cadeia de valor global e, além disso, revolucionou os processos produtivos de muitas empresas nos setores têxtil e calçado. Daí a necessidade de conseguirmos atrair estas multinacionais e mantê-las cá.
Desta feita, o desafio que se coloca a Portugal é criar inventivos fiscais e governamentais para que possamos atrair mais investimento estrangeiro, tal como foi feito com o programa Golden Visa, criado em agosto de 2012, com o intuito de o impulsionar. Este programa é destinado a quem queira obter nacionalidade portuguesa, sem ter que residir em Portugal durante o tempo legalmente exigível que são 5 anos. Desde a sua criação, Portugal já emitiu 5876 Golden Visas para investidores, só que a maioria destes, 5876, deveram-se à compra de imóveis, o que pode vir a revelar-se insustentável, pois Portugal um dos países em risco de experimentar uma nova bolha imobiliária.
Assim, este programa devia criar mais incentivos para os investidores investirem o seu capital na aquisição de instrumentos da dívida pública, na abertura de empresas ou em fundos de investimento para capitalização de PMEs. O investimento empresarial é crucial para que Portugal possa continuar a crescer de forma sustentada e, além disso, o nosso país é um reservatório de mão-de-obra qualificada à espreita de uma oportunidade no mercado de trabalho.

Pedro Meira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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