Remessas de Emigrantes – uma nova oportunidade para o país

A decisão entre poupar e consumir é uma das decisões fulcrais tomadas pelas famílias diariamente. Relativamente à taxa de poupança das famílias portuguesas, esta, de forma sintética e simplificada, tem apresentado um comportamento decadente ao longo dos anos. Segundo dados do PORDATA, no ano de 1995, a taxa de poupança apresentava um valor de 14,8% e, em 2018, apresentava um valor de 6,9%, ou seja, em 23 anos, ocorreu uma diminuição de 7,9 pontos percentuais.

Figura 1 : Taxa de poupança das famílias

Fonte: PORDATA

        

Segundo diversos estudos, a taxa de poupança relaciona-se positivamente com a atividade económica e com a inflação. No sentido oposto, a conceção de créditos, a taxa de desemprego e o envelhecimento da população estão associados a uma diminuição da mesma. Um outro fator que tem um papel preponderante na discussão relativa à taxa de poupança consiste no efeito das remessas dos emigrantes.

Figura 2 : Taxa de poupança das famílias, com e sem remessas dos emigrantes (% do RD)

Fonte: Alexandre et al. (2017)

Na figura precedente é analisado o comportamento da taxa de poupança com e sem a contabilização das remessas provenientes dos emigrantes. Segundo Alexandre et al. (2017), durante os anos de 1980 até 1992, a diferença entre as duas séries descritas é, constantemente, de pelo menos 5 pontos percentuais. No que concerne aos termos nominais, o valor máximo das remessas foi atingido em 1979.

De modo simplificado, apesar de nos anos seguintes a importância das remessas dos emigrantes ter diminuído drasticamente, em especial no ano de 2002, em que ocorreu uma diminuição de 28% das entradas líquidas, através da análise gráfica conclui-se que, apesar disto, a componente das remessas representa um fator importantíssimo para uma taxa de poupança mais favorecida. Complementarmente, nos últimos anos, a diferença entre as duas séries tem vindo a aumentar ligeiramente, destacando-se mais uma vez a importância das contribuições das remessas. Tendo isto em conta, em 2015, sem esta consideração, a taxa de poupança das famílias seria apenas de 1,7% do rendimento disponível.

Por outro lado, nos últimos anos tem-se assistido a um aumento da emigração de portugueses, em especial, de estudantes licenciados. Apesar de existirem efeitos nefastos evidentes para o país desta fuga de mão-de-obra qualificada, do ponto de vista das contas públicas direcionadas para a poupança nacional, esta fuga deve ser encarada como uma oportunidade. Contudo, em Portugal, desde meados da década 90 que os benefícios fiscais atribuídos a contas vocacionadas para a atração de remessas de emigrantes têm vindo a diminuir, tendo, entretanto, sido extintos em 2008.

De forma sucinta, como foi possível de constatar através da análise gráfica e através do historial português relativo a esta temática, as remessas dos emigrantes desempenham um papel fundamental para um comportamento mais favorável das taxa de poupança nacional e das famílias.

Assim, na minha opinião, a reunião de condições para o retorno destas remessas é um passo importante para uma tendência comportamental mais saudável das taxas em causa. Deste modo, o retorno dos benefícios fiscais, através da criação de planos de poupança emigrante, pode constituir uma oportunidade fulcral para o país ser capaz de melhorar a taxa de poupança da economia, de modo a atingir a taxa considerada ótima para a sociedade.

Isabel Miranda

Referências:

Alexandre, F., Aguiar-Conraria, L., Bação, P., & Portela, M. (2017). Poupança e Financiamento da Economia Portuguesa. Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

https://www.pordata.pt/

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]