A poucos dias da abertura do período para as
instituições de ensino superior portuguesas darem início a mais um ano lectivo
(situação que decorre entre 15 de Setembro a 15 de Outubro), torna-se
interessante esclarecer-se alguns mitos e realidades em torno da questão do
custo-benefício de ser-se estudante universitário, em Portugal.O objectivo do presente relatório é elucidar o
leitor de: qual o custo anual de cada aluno no ensino superior; qual o valor
máximo e mínimo das propinas pagas pelo estudante e como se calculam; qual a
percentagem de bolseiros em Portugal e as despesas com eles relacionadas; como
evoluiu a procura pelo ensino superior, em Portugal; qual o benefício de se
possuir licenciatura no mercado de trabalho português.
Custo anual de cada aluno no ensino superior
Com dados relativos ao ano lectivo 2010/2011,
um estudo levado a cabo pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa,
conclui que, em média, tirar um curso no ensino superior custa aos bolsos
individuais cerca de seis mil euros, por ano. Enquanto que os estudantes do
ensino público gastam, em média, com a educação e custos de vida (despesas
pessoais; despesas médicas; telefone e/ou telemóvel; transporte; alimentação;
alojamento) 5.841 euros por ano, para os alunos do ensino privado, o custo
anual, dos seus estudos, no ensino superior, é de 9.349 euros. Conclui-se,
ainda que, em média, são os alunos dos cursos de artes, humanidades e línguas
os que apresentam as despesas anuais mais elevadas e, por outro lado, os
discentes de engenharia, os que apresentam as despesas mais reduzidas.
Propinas
Segundo o relatório da Comissão Europeia, para o ano
lectivo 2011/2012, em Portugal, um aluno do primeiro ciclo ou do segundo ciclo
com uma profissão específica pagaria uma propina anual sediada entre 630,50
euros (1,3 vezes o salário mínimo nacional) e 999,71 (valor que é actualizado
anualmente de acordo com a inflação).
Nos restantes casos (aluno do segundo ciclo em outro
curso) a sua propina compreender-se-ia entre 1.500 euros a 9.500 euros.
Bolsas
Estima-se que 130.657.929 euros foi o total das
despesas suportadas pelo Estado com bolseiros do ensino superior, em 2011,
sendo 86% deste montante destinado a indivíduos do ensino público e os
restantes 14% a estudantes do ensino privado.
Deste modo, em 2011, 18,9% dos alunos matriculados no
ensino público eram bolseiros, sendo que este valor no ensino privado,
correspondia a 11,1%. No total 17,1% dos discentes no ensino superior eram
bolseiros, sendo este valor relativo o mais baixo desde 2005, o que poderá
traduzir uma tentativa do Estado Português na redução das suas despesas.
Número de discentes no ensino superior
Em 2011, Portugal regista um total de 396.268 alunos
matriculados no ensino superior, alcançando, desta forma, o segundo valor mais
alto desde 1991.
Desses 396.268 alunos, 78% estavam matriculados num
sistema de ensino público e os restantes 22% no ensino privado.
O aumento do número de alunos no ensino superior
poderá, eventualmente, ser justificado, quer pela actual conjuntura económica
em que, se por um lado, em termos de faixa etária, a taxa de desemprego jovem
(idade inferior a 25 anos) é de 30,1%, em 2011 (3 vezes mais do que em 1990),
por outro, em termos de escolaridade, a taxa de desemprego de licenciados
evidencia-se a mais baixa de todas com 9,2%; quer pela exarcebado privilégio
económico de se possuir ensino superior, em Portugal.
"Prémio" por se ser licenciado em
Portugal
Segundo a Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE), o salário dos portugueses com ensino superior
são, em média, 69% mais altos do que
remuneração de quem se ficou pelo secundário.
Se nos
homens o "prémio" deste aumento de graduação traduz-se num ganho de
300 mil euros ao longo da sua vida activa, no caso das mulheres esta diferença
é de 165 mil euros.
Portugal
torna-se, assim, no país da OCDE em que possuir licenciatura se torna mais
compensador.
Todavia,
esta vantagem entre os licenciados portugueses já foi bastante mais
significativa, designadamente, em 1999, em que possuir um nível de educação
terciário corresponderia a um acréscimo salarial de 78%.
Conclusão
Se em
1988, Lucas defendia que o crescimento da economia era sustentado pelo
crescimento do capital humano, hoje em dia, embora não totalmente verdadeira
(não num sentido isolado), esta afirmação vai tomando cada vez mais
consistência.
Investir
na qualificação pode ser mesmo uma forma de combater a crise, uma vez que um
aumento educacional se traduz, não só num aumento de capital humano e,
consequentemente, potencialmente mais produtividade, mas também num aumento das
receitas do Estado, designadamente através do Imposto sobre o Rendimento de
Pessoas Singulares (IRS) que incidirá sobre rendimentos cada vez mais elevados.
É
certo que Portugal têm dado largos passos na promoção do aumento do nível de
instrução dos seus habitantes, no entanto, quando comparado com os seus
restantes parceiros europeus ainda tem um longo caminho a percorrer. Vamos
esperar que esta "corrida à capoeira" seja realmente reflectida num
próximo horizonte vindouro, deixando figurar apenas, no passado e para efeitos
de estatística, os humildes 7,7 anos de escolaridade que, em média,
actualmente, um indivíduo português possui.
Sandra Ferreira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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