quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Portugal, um país de rendimentos desiguais

Hoje em dia, é muita a discussão gerada em torno da frase: “os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres”. Ao contrário daquilo que se pensa, Portugal, de 2009 para 2010 reduziu a desigualdade na distribuição dos rendimentos da população, indo de encontro à teoria económica, que prevê que os rendimentos tendem a distribuir-se uniformemente pela população quando aplicadas as politicas económicas corretas. Contudo, devido à má gestão dos dinheiros públicos, Portugal enfrenta uma época de austeridade, que tende a agravar o número de pessoas em risco de pobreza.
Apesar de haver a evidência de uma melhoria na distribuição dos rendimentos, isso não significa que a distribuição não seja muito desigual, como é possível comprovar com dados obtidos de fontes fidedignas.
Em Portugal, os 20% mais pobres detinham, em 2009, 7.2% do rendimento nacional, enquanto que os 20% mais ricos detinham 43.2%. Em 2010, o cenário melhorou um pouco, passando os 20% mais pobres a deter 7.5% do rendimento nacional e os 20% mais ricos a deterem 41.5% do rendimento nacional. A assimetria diminui, no entanto, não deixa de ser um fenómeno bem presente.
Através do rácio s80/s20 também podemos verificar que os ricos continuam ricos, mas não tanto mais ricos que os pobres como já foram, isto porque este rácio desde 2003 que tem uma trajectória descendente. Em 2003, os 20% mais ricos auferiam de rendimentos 7.4 vezes superiores aos rendimentos auferidos pelos 20% mais pobres, esta diferença diminuiu e em 2010 já era de 5.6 vezes.
Nos dias de hoje, com a austeridade a que os portugueses têm sido submetidos, a percentagem de pessoas em risco de pobreza tende a aumentar.
Com dados de 2010, verificava-se que em Portugal 25.3% da população estava em risco de pobreza, quando a população é apenas masculina, esta percentagem baixa para 24.8%, mas quando é feminina aumenta para 25.8%. Dada a elevada taxa de desemprego dos jovens, é na faixa etária dos 18 aos 24 anos que se verifica a maior percentagem de pessoas em risco de pobreza, 26.1%.
Em Portugal, cada individuo tem que suportar uma elevada carga de impostos, tanto no consumo como no rendimento, quando estes impostos têm que ser suportados recebendo apenas o salário mínimo, é necessário racionalizar muito bem todo o rendimento, pois estar empregado não significa que se está livre de correr o risco de pobreza.
Com dados de 2010, é possível afirmar que a melhor forma de evitar o risco de pobreza é obter o melhor nível de escolaridade possível, isto porque, em pessoas empregadas e com o ensino básico, a percentagem destas que corre risco de pobreza é de 12.7%, quando o nível de escolaridade é o ensino secundário, esta percentagem desce para 4.6% e quando o nível de escolaridade é o ensino superior, esta percentagem torna-se muito reduzida, sendo de apenas 1.4%.
Para combater a desigualdade de rendimentos, a solução passa pelo governo optar sempre pelos impostos progressivos, como por exemplo o IRS. No entanto, para que este imposto surta efeito, é necessário, dificultar a fuga ao imposto por parte dos indivíduos com rendimentos elevados mas que apenas declaram parte desses rendimentos, não pagando o imposto que deviam, enquanto que os pobres declaram tudo aquilo que têm e podem declarar e vêem o imposto incidir sobre todo o seu rendimento. Conseguindo reduzir a fuga aos impostos, que é tarefa difícil, o governo atenua a desigualdade de rendimentos.
A desigualdade de rendimentos e a pobreza, serão fenómenos sempre presentes em Portugal, no entanto, com um governo que saiba implementar as políticas corretas, estes fenómenos são passiveis de serem atenuados.

Rui Manuel Sousa Barros

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]  

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