Envelhecimento da população - quais as consequências para a Segurança Social? (versão revista)

Como é sabido por todos nós, a população portuguesa e, de um modo mais geral, a população Europeia tem vindo a envelhecer cada vez mais rapidamente. O aumento do envelhecimento está associado a uma diminuição da taxa de mortalidade, isto é, a um aumento da Esperança Média de Vida (EMV), a uma diminuição da taxa de natalidade e também, no caso português, à saída de jovens para o estrangeiro.

         A EMV tem vindo a aumentar devido aos avanços científicos e tecnológicos que fizeram, entre outras coisas, com que o Sistema Nacional de Saúde (SNS) melhorasse e, consequentemente, que a condição de vida das populações também ficasse melhor. Relativamente à diminuição da taxa de natalidade, a emancipação da mulher, o facto de as mulheres quererem estudar, progredir nas carreiras e terem uma maior concretização a nível profissional, fez com que colocassem a maternidade num segundo plano.

         Um político português, há algum tempo, propôs como solução para a redução do desemprego a saída de jovens para o estrangeiro (emigração), no entanto isto será uma solução ou um problema? Os jovens, com a sua saída, fazem com que a população ativa diminua, o que, por sua vez, faz com que as contribuições para a Segurança Social também diminuam. O Sistema de Segurança Social é um sistema de repartição onde é a população ativa que paga as pensões e reformas da população envelhecida. O problema é que cada vez mais a população com idade de reforma é maior, enquanto que a população ativa é menor. Isto significa que há mais pessoas a usufruir de pensões da Segurança Social do que pessoas a pagar impostos para a mesma, tornando-se o sistema insustentável.

         Que soluções se podem apontar para este problema? A nível Europeu, constata-se que a forte aposta dos governos tem sido o aumento da natalidade, dado que em muitos países são fornecidos subsídios às famílias para que estas tenham mais filhos. Há ainda quem defenda que para se conseguir sustentar este sistema é necessário estimular a vinda de jovens para o país, criar condições para que os jovens se interessem pelo país, consigam um emprego e passem a integrar a população ativa, contribuindo assim para a Segurança Social desse mesmo país.

         Como estudante de economia, poderia dizer que a passagem da Segurança Social para um sistema de capitalização seria uma boa opção, tal como Fernando Alexandre sugere num artigo escrito para o Expresso. Neste sistema, as pessoas passariam a pagar a sua própria reforma e aquilo que contribuem seria guardado para o seu futuro. O problema é que isto seria algo que levaria anos a ser implementado e que teria imensos prejuízos iniciais. O que aconteceria às pessoas que estão atualmente a receber as reformas? Elas pagaram as contribuições e estas foram canalizadas para as pensões dos outros (atuais pensionistas) e agora com esta mudança como pagariam as suas reformas? Assim, analisando bem os prós e contras desta medida, na minha opinião esta não é a melhor solução devido aos elevados custos de transição inerentes.

Segundo as Nações Unidas, Portugal será em 2050 o quarto país mais envelhecido do mundo, com cerca de 40% da população acima dos 60 anos. A ONU estima que dentro de meio século haverá mais idosos do que jovens não só em Portugal como em todo o mundo. Posto isto, para mim, em Portugal dever-se-ia dar mais incentivos aos casais para ter filhos, como, por exemplo, ter a possibilidade de se reformarem alguns anos antes do ano estipulado para a reforma aos pais com pelo menos 3 filhos, permitir às pessoas que não sentem necessidade de se reformar aos 66 poderem ficar a exercer outro tipo de funções nas empresas como, por exemplo, transmissão de conhecimentos aos mais novos, continuando assim a pertencer à população ativa.

Marisa Isabel Martins Cabral 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]