UM UBER SEM NIGUÉM AO VOLANTE

Nesta altura, o tema dos carros autónomos já começa a ser um tema que se houve bastante, mas que continua a ser uma realidade distante que, para já, apenas está presente nos Concept Cars de algumas marcas de automóveis. Pois, isso era o que eu inicialmente pensava e o que muitos ainda pensam, no entanto, não é assim tão verdade quanto isso, uma vez que já vemos na estrada carros que estacionam sem a necessidade de intervenção por parte do condutor e alguns carros autónomos estão já a ser efetivamente testados nas estradas e até já são considerados legais, como é o caso da Alemanha, que se assume, assim, como o primeiro país a legaliza-los.

Esta medida, apesar de ser um grande passo na direção da automatização da condução, não permite ainda que não haja um condutor encartado atrás do volante, pronto a assumir o comando, e também não permite que os automóveis se encontrem naquilo que se chama o nível 5 da condução automática, que é quando o automóvel é totalmente automatizado e não tem qualquer tipo de comandos a ser tomados pela mão humana, ou seja, tem que haver a possibilidade de o condutor poder tomar rédeas da situação a qualquer altura. Nos Estados Unidos, já há entregas de pizza feitas com carros autónomos e, em Portugal, os testes deste tipo de automóveis terão início em 2018, por parte da Indra, em Lisboa e Coimbra, cujos veículos virão de França e Espanha, mas um deles é um automóvel modificado pela Universidade de Aveiro.

Outro projeto que, até este ano, eu desconhecia é o projeto da Waymo, que foi anunciado no Web Summit de 2017, em Lisboa. Este projeto consiste em tornar os carros autónomos acessíveis às “pessoas comuns”, sendo este considerado o próximo grande passo a dar pela empresa. A ideia inicial é criar uma espécie de Uber com estes carros, em que as pessoas podem escolher o modelo de carro que querem, de entre os modelos disponíveis, e podem solicitá-los apenas para uma deslocação de um ponto da cidade para outro (exatamente como um Uber ou um táxi) ou podem solicitar o carro por um período mais alargado de modo a ter transporte, por exemplo, durante todo o seu período de férias, sem ter que, para isso, comprar um carro. Tudo isto é feito mediante um pagamento de um aluguer adequado ao serviço solicitado. Este projeto promete contribuir em muito para a diminuição dos acidentes de trânsito e das mortes na estrada, pois elimina o erro humano.

Perante toda esta evolução, surge uma questão acerca da legislação a ser aplicada a este tipo de automóveis e sua condução. É preciso ter em conta as normas do código de estrada em vigor e as que precisam de ser alteradas. Por exemplo, um dos propósitos deste tipo de carros é permitir à pessoa que estaria a conduzir ocupar o seu tempo com outras atividades mais produtivas, nomeadamente, envolvendo o uso de tablets, computadores, telemóveis e livros. Ora, a utilização dos mesmos não é permitida atualmente, pois o condutor tem de se focar apenas na condução, mas com um carro que não precisa de ser conduzido essa atenção já não será tão necessária. Será, ainda, uma necessidade essencial que os fabricantes forneçam toda a informação de forma clara a quem utiliza estes automóveis, para que não sejam utilizados sem os devidos cuidados, como consequência de expectativas diferentes da realidade. Outra medida a ter em conta é o facto de se possuir ou não a carta de condução, ou seja, se eu não tenho carta e quero deslocar-me, posso chamar um Uber ou um táxi, mas se chamar um carro da Waymo sem um condutor não haverá ninguém com carta de condução dentro do carro, no entanto ele anda na estrada da mesma forma. Será isto possível?

Bem, para já, no único país onde estes veículos são legais, isso não é possível, pois a lei Alemã obriga a que um condutor encartado esteja atrás do volante, mas a mudar-se esta legislação o que acontecerá com as escolas de condução? Poderá ser um golpe muito grande para toda uma parte do tecido empresarial português, levando ao encerramento de muitos destes estabelecimentos. Será também necessário estipular como se dará a tributação relacionada com estes carros e a forma como se dará a sua introdução no mercado e na vida quotidiana da sociedade.

Na minha opinião, este poderá ser um futuro relativamente próximo, representando mais um passo na direção da evolução, mas tem que ser muito bem delineado, sem pressas e com todas as devidas proteções, de forma a que não haja contratempos perigosos ou até fatais, e de forma a que a legislação tenha tempo de acompanhar esta mesma evolução. De um modo geral, esta poderá ser uma ótima oportunidade para o mercado português, caso este decida investir nesta vertente, e é muito bom que Portugal vá fazer parte deste movimento já no próximo ano e com a participação direta de uma das nossas universidades.

Bárbara de Sousa Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]