Ainda conseguimos ouvir falar de desemprego?

Quando a crise financeira se instalou em Portugal não passávamos um dia sem ouvir a palavra desemprego e, hoje em dia, apesar de mais atenuado, continua a ser um tema bastante sensível para a população. Durante a crise financeira, o pico de desemprego foi atingido em 2013 e, desde então, mantém-se em trajetória descendente, atingindo no ano transato 8,9%, um valor inferior ao dos nossos vizinhos espanhóis e franceses. Segundo o INE, a taxa de desemprego registou o valor de 6,7% no segundo trimestre de 2018, o que equivale a 351,8 mil pessoas desempregadas.

Se, por um lado, constatamos que muitos dos jovens vão diretamente das faculdades para o desemprego, por outro, indivíduos de faixas etárias mais avançadas ficam sem oportunidades no mercado de trabalho. Para mim, a primeira situação chama-me mais a atenção. Apesar dos níveis de desemprego em Portugal estarem em valores mais razoáveis, o desemprego jovem continua a ser bastante alarmante. No segundo trimestre de 2018, este situava-se em 19,4%, o que significa que, aproximadamente, um em cada cinco jovens estava desempregado. Para muitos dos jovens que estão prestes a terminar a sua formação, a emigração já consta nos seus planos, uma vez que ambicionam por condições que o seu país não é capaz de lhes proporcionar. Para aqueles que por cá ficam, alguns vêm-se obrigados a optar por empregos fora da sua área de formação, ou limitam-se, simplesmente, a aceitar contratos de trabalho de curta duração ou a recibos verdes. Na minha perspetiva, o voluntariado e os estágios não remunerados são uma boa solução para a estreia no mercado de trabalho, numa tentativa de mostrarem as suas capacidades e, assim, conseguirem um possível contrato de trabalho.

Muito se tem especulado em torno dos níveis de desemprego e de possíveis medidas para conseguirmos ver os números a baixar. Mas o que realmente tem sido feito para controlar os níveis de desemprego? O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem, indubitavelmente, um grande papel no que concerne ao combate ao desemprego. Neste sentido, em Outubro de 2016, foram implementadas novas regras no que diz respeito aos centros de emprego, a meu ver mais eficazes e com um aperfeiçoamento no acompanhamento do desempregado. Uma das medidas adotadas foi a eliminação das apresentações quinzenais dos desempregados nos centros de emprego. A verdade é que os indivíduos que estavam a beneficiar de subsídio de desemprego eram impreterivelmente obrigados a estas apresentações, o que para mim não trazia nenhum benefício adicional.

Por outro lado, foi exigida mais proatividade por parte dos centros de emprego a fim de encontrarem soluções mais eficazmente, abrangendo, por exemplo, a elaboração de um Plano Pessoal de Emprego para cada desempregado. Este integra um apoio mais personalizado ao desempregado na procura de emprego, incluindo formação e aquisição de competências e, também, a monitorização das suas obrigações impostas por lei. Para mim, se estas medidas foram realmente impostas, beneficiam os níveis de desemprego, ao existir um controlo mais apertado e não havendo o direito a nãos por parte dos desempregados, pelo risco de deixarem de fazer parte dos centros de emprego e de perderem o direito ao subsídio de desemprego. Na minha perspetiva, é extremamente importante acabar com a típica acomodação do desempregado ao subsídio de desemprego, sendo que estas medidas podem ter contribuído para que tal fosse possível, devido à maior interação entre os centros de emprego e os desempregados.

  Segundo o INE, em 2017, a vila alentejana de Barrancos, pertencente ao distrito de Beja, era onde se verificava maior percentagem de pessoas inscritas nos centros de emprego. Evidentemente, isto é uma consequência da interioridade, do envelhecimento da população e dos escassos postos de trabalho lá existentes. Esta vila é apenas uma de muitas que se encontram nesta situação, todas caraterizadas por grande carência em investimento empresarial, já que este foge para as grandes cidades e, também, pela presença de uma população com um nível de educação mais baixo.

Torna-se, assim, necessário implementar medidas para pôr fim a este cenário. Isto pode ser contornado, por exemplo, com incentivos por parte do governo para a criação de novas empresas nas regiões mais afetadas. Não indo totalmente de encontro, mas por exemplo, atualmente em vigor, o IEFP possui “um conjunto de apoios à criação do próprio emprego e à criação de empresas para quem esteja em situação de desemprego” e inscrito no IEFP. Para além disso, deve promover-se a descentralização, atribuindo mais responsabilidades às câmaras municipais para que se implementem medidas concretas e autênticas de apoio ao desemprego em cada concelho.

Em suma, apesar das previsões apontarem para taxas de desemprego mais otimistas nos próximos anos, não podemos ficar de braços cruzados. É necessária a formulação constante de políticas de redução de desemprego, incidindo principalmente no desemprego jovem.

Márcia Alexandra Matos Fonseca Lima

Bibliografia:

Instituto Nacional de Estatística

[artigo de opinião escrito no âmbito da Unidade Curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano (1º ciclo) do curso de Economia da EEG/Universidade do Minho]