O papel dos Fundos Comunitários para Portugal: terão sido estes bem aproveitados?

          O papel dos fundos estruturais comunitários no desenvolvimento económico de Portugal, embora sejam importantes em termos quantitativos, é no plano qualitativo da dinamização de investimentos estruturantes no processo de modernização da economia e das suas infra-estruturas que devem ter uma influência ainda mais importante. Os fundos comunitários tiveram um grande peso no PIB português ao longo da existência do nosso país como membro da comunidade europeia, principalmente nos anos antecedentes dos maiores alargamentos da União Europeia.

            Entre 1989 e 2011, o volume total de fundos estruturais e de coesão executados pelo nosso país atingiu 81 mil milhões de euros, a preços constantes de 2011. Esta verba inclui o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão. Inclui também secções importantes para a actividades preponderantes para qualquer economia, como o FEOGA e o FEA, para a agricultura, e o IFOP, para as pescas. No mesmo período, estes fundos tiveram um enorme papel em termos de contrapartida nacional dos agentes económicos portugueses, originando assim 41 mil milhões de euros das entidades públicas e 34 mil milhões de euros das entidades privadas.

            Portugal chegou a receber cerca de 9 milhões de euros por dia em fundos comunitários, o que nos ajudou a viver claramente melhor. Mas houve “erros” na sua aplicação. Esses fundos estruturais e de coesão tinham como objectivo desenvolver o nosso país e aproximá-lo da média europeia. Tal não se conseguiu verificar. Estes “erros” de aplicação deste dinheiro vindo de Bruxelas acabam por se mostrar (de certa forma) nesta crise que Portugal e a Europa atravessam. Certamente, se o País tivesse aproveitado e aplicado de uma melhor forma estes fundos, a nossa resposta à crise económica, financeira e política que enfrentamos teria sido bem melhor.

            Houve um aposta clara no desenvolvimento das infra-estruturas portuguesas mas, nalguns casos, de uma forma excessiva, tal como as vias rodoviárias. No âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, cuja finalidade é a ajuda para o desenvolvimento económico das regiões mais deprimidas da União Europeia, Portugal foi alvo de um forte investimento nas infra-estruturas de transportes, com principal destaque para auto-estradas e itinerários principais e complementares. Imagine-se: o alcatrão em que foi investido grande parte dos fundos comunitários conseguia ligar Lisboa à Índia ou percorrer 16 vezes Portugal. Portugal, com todas as auto-estradas construídas, é o País com mais auto-estradas per capita.

            Os estádios de futebol que receberam o Euro 2004 também beneficiaram do “dinheiro europeu”, mostrando-se também ser um negócio que prejudicaria a nossa economia, dado que o investimento feito e os custos associados não estão actualmente associados a respectivos e esperados retornos. Talvez com um investimento de menor dimensão Portugal conseguiria transmitir uma igual boa imagem (relativamente à organização) e sobreviveria hoje em dia com o uso de estádios mais pequenos, visto que as assistências aos mesmos não ajudam a compensar o investimento outrora realizado. Os municípios recorreram ao FEDER de forma a possibilitar a construção dos estádios, mas, hoje em dia, algums deles têm prejuízos mensais à volta dos 5 milhões de euros devido aos acordos de construção destas infra-estruturas.

            Estes são apenas alguns casos em que poderíamos duvidar do bom uso dos fundos europeus. Muitos mais existem espalhados pelo território nacional.

            Outros domínios, como saúde, ensino, agricultura, pescas e recursos humanos, também beneficiaram com a execução dos fundos vindos da UE, como as novas escolas construídas, outras renovadas, novos hospitais, renovação da rede de água e do seu tratamento, etc. Muitas medidas melhoraram o nosso nível de vida, de que, sem dúvida, nós necessitávamos para uma aproximação ao resto da Europa, mas será que o fizemos da melhor forma? Será que apostámos nos sectores certos com as verbas certas? Será que necessitaríamos de tanto?

            Todos os planos ajudaram o país, contudo não foram planos e ajudas implementadas com o devido conceito de sustentabilidade que lhes era exigido. Sustentabilidade essa que devida ser tida em conta a níveis financeiros, económicos, sociais, legais e políticos. Cabe à UE rever o seu esforço no verdadeiro processo de integração dos Estados-membros. Soluções plausíveis para tal poderiam ser: uma maior convergência de medidas e politicas entre os Estados; uma maior intervenção e fiscalização da União perante os mesmo; e, para além de uma maior divulgação dos direitos dos cidadãos europeus, o fomento dos DEVERES que estes também devem enfrentar.

Alexandre Barbosa Costa 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]