Planos de Reforma

Atualmente, a poupança para a reforma tem uma especial importância, sendo inevitável uma maior responsabilização de todos os cidadãos na preparação e planeamento da sua reforma, para fazerem face à significativa redução da taxa de substituição que terão que enfrentar.

Após anos perdidos na tentativa de alterar um modelo de proteção social que deixou de ser economicamente viável, a temática das Pensões tornou-se numa obsessão nacional, em que a falta de informação e as inúmeras medidas isoladas impostas aos atuais pensionistas, e outras que se poderão ainda perspetivar, têm vindo a provocar uma onda de manchetes nos órgãos de comunicação social.

Apesar das diversas medidas de ajustamento já implementadas, designadamente, as concretizadas em 2007, (que envolveram, entre outras, a alteração da fórmula de cálculo, com a consideração de toda a carreira contributiva e a aplicação do fator de sustentabilidade), a sustentabilidade financeira dos Sistemas Públicos de Pensões está longe de estar assegurada, conforme indicia um recente Estudo apoiado pela APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios.

O que era uma realidade ignorada tornou-se, agora, fruto das circunstâncias com o impacto da crise económica e financeira que vivemos, numa necessidade inadiável de repensar o atual Sistema.

As tendências demográficas projetadas para as próximas décadas em Portugal apontam para uma grande alteração da estrutura etária da população, devido aos baixos níveis de fertilidade, uma maior longevidade e um envelhecimento generalizado da população. Assim, a subida continuada da esperança média de vida implicará uma trajetória decrescente do fator de sustentabilidade, conduzindo, ano após ano, a uma redução do valor da pensão dos novos pensionistas, facto que não pode ser ignorado, em especial quando as projeções indicam que em 2020 a redução (só por esta via) seja de cerca de 10%, de 18,3% em 2040 e de 24,5% em 2060.

Os encargos com pensões assumiram um peso crescente na riqueza criada pelo país, com um ritmo de crescimento superior ao das contribuições. É necessário, portanto, repensar o Sistema e promover um debate no sentido de procurar caminhos alternativos que garantam a existência de Sistemas de Pensões adequados, seguros e sustentáveis, para que as pensões de “Amanhã” não sejam uma ilusão.

Uma opção natural, que poderá dizer respeito à acumulação de poupança para a reforma, são os Fundos de Pensões, por se constituírem como instrumentos de poupança especialmente vocacionados para a reforma, que beneficiam de uma gestão profissional e estão sujeitos a regulamentação e supervisão exigentes.

Em matéria de Pensões, é importante passar do momento atual, em que se mistura incredulidade, pânico e desalento, e entrar numa nova fase de ação positiva e começar o mais cedo possível a trilhar o caminho da preparação da reforma. Está em causa o futuro de cada um!

Marisa Leite

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]