Os impostos são a solução?

Com o chumbo do Tribunal Constitucional na medida de convergência das pensões da CGA, a meta do défice para 2014 ficou, agora, mais difícil de atingir, pelo que, naturalmente, o governo terá que apresentar medidas alternativas que permitam ao estado recuperar os 710 milhões de euros que previa poupar com esta medida.

O Diário Económico noticiou esta sexta-feira que a solução passaria pela subida de impostos, entre os quais de destaca o IVA ou, possivelmente, do lado da despesa, a solução seria generalizar a contribuição extraordinária de solidariedade. Serão estes esforços suficientes e necessários?

A generalização da CES permite uma recuperação de 340 milhões, pelo que ainda ficam 370 milhões por recuperar, que seriam recuperados via alterações ao IVA, como, por exemplo, a eliminação da taxa intermédia, aumento das taxas ou, ainda, alterações aos cabases abrangidos por cada taxa.

Todos sabemos quais são as consequências destas medidas, pois no período de governação do atual executivo o caminho da austeridade adotado só agravou a nossa recessão e atrasou a correção orçamental. Estas medidas não vão ser, certamente, a solução, pois o seu primeiro efeito vai ser a redução do rendimento disponível, que levará à dedução do consumo, que levará ao atraso do PIB, que levará, entre outros, à perda de receita fiscal.

O que, honestamente, me parece, no meio de toda esta situação, é que não há ajustamento possível, nem austeridade que leve a resultados, nem dinheiro para investir que pudesse alavancar a nossa economia. 

Na minha opinião, o nosso problema não é falta de dinheiro, nem de capacidade, mas sim a falta de moral. Esta falta de moral não se aplica apenas a governantes mas sim a todo o povo.

A principal falta de moral dos governantes é facilmente percetível quando hoje em dia vemos ex-governantes, sejam eles de direita ou esquerda, falarem mal deste executivo, como se a culpa da nossa situação fosse apenas destes. Os nossos problemas não surgiram com este executivo, convém lembrá-los disso, apenas se agravam devido ao caminho que escolheu. Todos esses ex-governantes que falam mal deste executivo, sem exceção, devem fazer mea culpa nesta situação, exceto António Guterres, que foi o único homem com capacidade intelectual para o fazer, todos os outros foram covardes.

Contudo, esta falta de moral não se aplica apenas, como já referi, aos governantes, mas sim a todo o povo, pois tudo isto se resume a uma questão de educação, na qual acredito, pois Portugal é um país bastante pequeno e todos se conhecem e surgem as nossas vergonhosas cunhas que, como sabemos, são um dos grandes cancros da nossa sociedade. E sabemos bem da sua evidência entre os governantes e os seus interesses. A meu ver, a situação é tão grave que mesmo que surgisse um político com boas intenções para o país estaria rodeado de oportunistas e corruptos de tal maneira que, caso não aceitasse ser corrupto também, não seria governante por mais de um dia.

A solução para o nosso problema, passa, sem dúvida, para uma educação séria, onde se ensinem os verdadeiros valores da vida e não os valores do capital. Só assim teremos um povo educado capaz de governar a nação e respeitar os seus interesses, e não apenas a si próprio.

Nuno Araújo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]