A Amazónia “brasileira” ardida

Amazónia: a floresta de cerca de cinco milhões e meio de quilómetros quadrados que alguns dizem não ser nossa. “(...) A Amazónia não é património da Humanidade”, ouviu-se da boca do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Teimam em tratá-la como se fosse só deles, mas será que têm esse direito? Será que o Brasil quer afastar o resto do mundo do debate para tratar o problema da forma que lhe convier?

Só este ano, até setembro, já arderam 43 573 km², aos quais acresce o aumento de 68% do nível de desflorestação, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), representando assim a pior fase da história do considerado por muitos “pulmão do mundo”. A última vez que ardera tanto foi em 2005, ano em que se reduziram a cinzas cerca de 50 mil km².

Será isto obra do acaso? Ora veja-se: a verba disponível em orçamento de Estado para o Ministério do Meio Ambiente foi reduzida em 10%, comparativamente ao ano anterior, sendo que ficam disponíveis 124 milhões de euros (R$ 561 milhões), e ainda reduziram a verba para combate a incêndios em 34%, caindo de 10 milhões de euros (R$45,5 milhões) para 6,5 milhões de euros (R$29,6 milhões). A isto acresce a redução do orçamento associado à gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. Ainda que os dados tenham sido divulgados pelo INPE, foram negados por Bolsonaro, o que criou um embate entre governo e a entidade divulgadora. Este episódio levou à demissão de Ricardo Galvão, presidente do INPE, depois de vir a público negar todas as acusações de Bolsonaro e confirmar a veracidade dos dados.

Temos, portanto, mais um problema resolvido à moda brasileira, “não és dos nossos, sai!”. A conjugação dos orçamentos de prevenção e proteção da Amazónia tem vindo a sofrer cortes de tal maneira drásticos ao longo dos anos que, no segundo mandato do Presidente Lula da Silva, a verba conjunta rondava os mil milhões de euros (R$6 mil milhões), na legislatura seguinte, presidida por Dilma Rousseff, desceu para os 886 milhões de euros (R$4 mil milhões) e agora já está quase a sair da casa dos mil milhões de reais.

Estas reduções de orçamentos abarcam consequências, mas parece que é interesse do governo... E porquê? Uma área devastada vale mais que uma terra florestada. O madeireiro corta as árvores. O restante é queimado de forma a limpar o terreno e ficar pronto a explorar, tanto para pecuária como para agricultura. Um em cada três focos de incêndio é uma queimada. Outro facto que fundamenta o interesse comercial subentendido em toda esta situação é a redução de 29% do número de multas emitidas pelo Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, referentes a crimes ambientais, em relação ao período homólogo do ano transato.

Internacionalmente, existem dois agentes bastante interventivos nesta matéria -  Estados Unidos e União Europeia - com opiniões polarizadas. Por um lado, temos o Presidente americano que demonstra o seu apoio às políticas de Bolsonaro, chegando até a dizer que o mesmo está a trabalhar “duro” em matéria de incêndios: I have gotten to know President Jair Bolsonaro well in our dealings with Brazil. He is working very hard on the Amazon fires and in all respects doing a great job for the people of Brazil - Not easy. He and his country have the full and complete support of the USA!. A esse propósito, importa ter presente que ambos já demonstraram interesse em estabelecer relações comerciais bilaterais no âmbito, por exemplo, da exploração de uma área da Amazónia. Contudo, tem surgido uma forte oposição por parte dos congressistas, que ameaçam dificultar esta aproximação entre Donald Trump e Bolsonaro, usando como fundamento os incêndios que deflagram. 

Por outro, temos a União Europeia que estabeleceu um acordo de mercado livre com o Mercosul que permite eliminar tarifas e facilitar comércio no setor industrial e agrícola entre os dois blocos. Contudo, a Comissária do Comércio, Cecilia Malmstrom, ameaçou cessá- lo, criticando a postura do governo do Brasil face aos incêndios. O ministro-general Augusto Heleno, figura representativa de todo o espectro governativo brasileiro, mostrou, mais uma vez, a sua insensibilidade na matéria, preterindo o bem-estar da sociedade em prol dos interesses económicos: desvaloriza os incêndios e acusa os países europeus de se aproveitarem da situação para fazer cair o acordo comercial. Mas um dia ainda irão perceber que o dinheiro não se come nem se respira. A Amazónia é de todos NÓS!

Rui Pedro Lopes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]