A saída do Reino Unido da
União Europeia levará a um “buraco financeiro” na ordem dos 10 mil milhões por ano
para a UE, o que desafiará a uma coesão financeira entre os seus 27 membros. Sendo
Portugal um dos maiores beneficiários de fundos comunitários, a saída da Grã
Bretanha (um dos maiores contribuintes líquidos para o orçamento da UE) poderá ter
impacto nas suas transferências futuras. Além
disso, diversos estudos apontam que o Brexit poderá ocasionar um efeito
dispendioso para muitos dos parceiros de importação e exportação da
Grã-Bretanha, incluindo Portugal.
Um estudo publicado no
início do ano de 2018 por dois investigadores do Instituto Jacques Delors,
afirma que, num primeiro cenário, a compensação dos 10 mil milhões poderá ser
feita através do aumento das contribuições nacionais. Este panorama incentivará
o descontentamento dos contribuintes líquidos dada a possibilidade de aumentarem
cerca de 15%. Em Portugal, verificar-se-ia o aumento de 7% das contribuições,
isto é, o incremento de 100 milhões aos 1,5 mil milhões que contribui anualmente.
Só assim permanecia a receber os 2,6 mil milhões de transferência da UE.
Outra perspetiva preza-se
pelo ajustamento através da despesa, ou seja, o orçamento da EU seria
comprimido em 10 mil milhões de euros, sendo os mais sacrificados os
beneficiários líquidos, por
exemplo Portugal.
Ainda uma terceira hipótese
consiste numa solução mista: corte de 5 mil milhões de euros na despesa e
aumento das contribuições nacionais, o que penaliza, maioritariamente, os
contribuintes líquidos. Desta forma, Portugal pagaria mais 38 milhões de euros.
No entanto, para este e para as suas empresas, o impacto total não é claro, uma
vez que depende do desenvolvimento da saída do Reino Unido da UE.
A nível do comércio
internacional, é um dos principais destinos de exportação de Portugal - “segundo
o INE, em 2015, cerca de 6,7% dos bens e serviços portugueses foram exportados
para o Reino Unido, sendo este o quarto maior mercado de destino das
exportações portuguesas”. Assim sendo, após o Brexit são esperadas alterações
no comércio internacional, tais como a inclusão de tarifas, maior controlo de
fronteiras bem como maior volume de impostos.
Por conseguinte, com o
possível Brexit, as exportações para o Reino Unido irão diminuir o bastante
para provocar uma grande adversidade para as empresas portuguesas exportadoras
e um possível défice na balança comercial de Portugal. Nos últimos cinco anos,
a balança comercial de bens e serviços entre estes dois países foi conveniente
ao nosso, salientando-se o crescimento médio anual das exportações nesse
período de cerca de 9,2%. Pelo
contrário, as importações contraíram aproximadamente 2,8%, refere uma análise
da AICEP àquele mercado.
Um
estudo efetuado pela empresa de seguros de crédito Euler Hermes sobre o efeito do Brexit nas
relações comerciais entre os Estados-membros da União Europeia simulou o impacto
em dois cenários: Brexit, mas com acordo de livre comércio,
ou Brexit sem qualquer acordo para a troca de bens e serviços
entre Reino Unido e UE. Na possibilidade de se estabelecer acordo comercial, é
estimado um impacto negativo no PIB português de 0,2% no acumulado entre 2017 e
2019. Caso contrário, o impacto será ainda maior, estimando-se que o
crescimento do PIB fique 0,3% abaixo do que seria esperado por efeito do Brexit.
É de salientar o facto de
os Britânicos serem um dos maiores investidores em Portugal, sendo que, em 2016,
foram o segundo país que mais investiu em Portugal, rondando os 582 milhões de
euros. Além disso, são os principais visitantes
estrangeiros em Portugal e este é um dos domínios onde mais se receiam os
efeitos do Brexit. “Em 2014 e 2015, mais de 20% dos turistas que
dormiram em Portugal tinham nacionalidade britânica, uma percentagem que sobe
para 30% na região do Algarve”.
Pessoalmente,
acredito que o Brexit danificará as relações comerciais entre a Europa e o
Reino Unido, pela consequente reformulação do comércio com este país. A mudança
de preços tornaria os bens e mercadorias portugueses menos atrativos aos
consumidores Britânicos, levando a um grande impacto negativo nas exportações
portuguesas.
Pressuponho
que o Governo Português está e deve preparar-se para a ocorrência do Brexit, pois poderá ter enorme impacto na economia
portuguesa. Além de que, recentemente, Portugal superou uma recessão profunda,
no entanto, o PIB continua abaixo do potencial, logo encontra-se numa posição
muito frágil para absorver um choque macroeconómico.
Para
concluir, é importante clarificar que o Brexit poderá, também, ser uma mais-valia,
podendo ocorrer o êxodo de entidades financeiras e de empresas sediadas no
Reino Unido e, desta forma implantarem-se em Portugal.
Alexandre Barbosa
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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