quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Propostas para um Portugal mais Competitivo (versão revista)

2020 presenteou-nos com uma nova realidade: a COVID-19. Em Portugal, a primeira inquietação foi garantir resposta ao nível da saúde pública e salvaguardar as condições socioeconómicas das famílias. Apesar de ser crucial encontrar um equilíbrio entre a saúde e a economia, a competitividade portuguesa, se nada em contrário for feito, terá consequências arrasadoras.

Portugal carateriza-se por ter um peso excessivo de setores de baixa produtividade e cujo valor acrescentado é reduzido, nomeadamente a agricultura, a indústria transformadora e a construção, dependendo em grande medida do turismo.

Aqui chegados, como pode Portugal não perder ou até aumentar a sua competitividade? Sabemos da correlação direta entre competitividade e produtividade, embora não seja suficiente uma empresa deter uma elevada produtividade para ser competitiva nos mercados mais exigentes. Contudo, em Portugal, que o peso do conhecimento e inovação no PIB é muito reduzido, exige-se a adoção de medidas excecionais e de emergência para amenizar os impactes.

O governo estima uma recessão de 8,5% no PIB, já o Fundo Monetário Internacional acredita que possa atingir os 10%. No entanto, teme-se que o peso da dívida pública e do défice orçamental em função do PIB possam ser muito maiores do que se prevê.

Pode parecer motivador vermos as nossas empresas e os seus trabalhadores a tentarem inovar para escapar à crise. Mas será que o governo está a acompanhar este esforço na direta proporção? Talvez, mas alguns destes fatores necessitam de tempo para serem solucionados, sobretudo o padrão de especialização da economia.

Segundo o Global Competitiveness Report do World Economic Forum (2019), Portugal era o 3º país da União Europeia com uma dívida pública acima da média (cerca de 117% do PIB), sendo que a competitividade tem vindo a degradar-se em vários setores. O investimento português em capital humano é muito reduzido, o que origina perda de eficiência e fraca produtividade do trabalho pela baixa qualificação de mão-de-obra. De certa forma, seria benéfico investir em educação, aumentar a eficiência e a capacidade de resposta dos trabalhadores, minimizando os custos e aumentando a produtividade.

Não é surpresa que Portugal apresenta um conjunto de fragilidades que dificultam o seu crescimento competitivo: baixa qualificação de trabalhadores e gestores; baixa propensão para a inovação; especialização em produtos de baixa tecnologia; dificuldade de acesso ao crédito; elevada carga fiscal; baixa qualidade dos serviços públicos.

Neste sentido, a intervenção estatal deverá incidir: na criação de condições institucionais favoráveis; na melhoria das linhas de financiamento, tornando as PME menos avessas ao risco de investimento; no acesso acompanhado a fundos comunitários; na diminuição da burocracia e da carga fiscal, incentivando o investimento por parte das empresas, que surge como menos dispendioso e mais rendível. Assim, o tecido empresarial tornar-se-ia mais sólido e competitivo.

O sucesso das políticas públicas depende de uma identificação clara das prioridades. Apesar de, nos últimos anos, algumas terem incidido sobre determinantes do desenvolvimento competitivo do país, no seu geral, têm estado desadequadas do tecido económico português. Além disso, a avaliação da eficácia destas não tem sido regularmente realizada.

Posto isto, acredito que o mais vantajoso na atual conjuntura seria incentivar o investimento privado. Os cidadãos e as empresas acabam por não confiar na estratégica económica e tornam-se investidores pouco ambiciosos. Por exemplo, com um sistema fiscal mais atrativo e uma maior oferta de incentivos, possivelmente estes agentes não teriam tanta aversão ao investimento na sua competitividade e na do país. Podemos e devemos potenciar a inovação e a educação para dar o impulso que a economia portuguesa precisa para se tornar competitiva na Europa e no mundo.

 

Constança Soares da Costa 

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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