A importância das micros, pequenas e médias empresas para Portugal

As pequenas empresas dominam o tecido empresarial português. Existia um total de 1.335.006 empresas, em 2019, 99,9% das quais PME, isto é, micro, pequenas e médias empresas. Esta classificação, em geral, varia de acordo com a produção, a propriedade, a dimensão, e a forma económica.

Mas mais interessante ainda é que dentro destas PME ainda temos as microempresas, que representavam 96%, em 2019, do total das empresas portuguesas — empresas com menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual e/ou balanço total anual não excedia €2 milhões. Em relação às pequenas empresas estas têm vindo a diminuir o seu peso em percentagem no total de empresas, com o valor de 3,3% no ano de 2019 — empregavam menos de 50 pessoas e o volume de negócios anual e/ou balanço total anual não excedia €10 milhões. As médias empresas são caraterizadas por um número inferior a 250 efetivos, um volume de negócios inferior a 50 milhões de euros ou balanço total anual menor ou igual a 43 milhões de euros - a sua percentagem no total de empresas manteve-se contante ao longo dos anos, em 0,5%.

Figura 1- pequenas e médias empresas em % do total de empresas: total e por dimensão

Fontes de Dados: INE - Sistema de Contas Integradas das Empresas (PORDATA)

Por outro lado, com números mais reduzidos, as grandes empresas, são as empresas com maior importância para a economia, de acordo com o Eurostat. Têm mais de 250 trabalhadores — e totalizavam 1262, ou seja, representavam menos de 1 em cada 1000 empresas registadas em Portugal.

       Em 2018, as PME foram responsáveis por 60% da riqueza (valor acrescentado bruto) do país, que continuou a crescer: mais 4,8% em 2019 e mais 5% em 2020, estima a Comissão Europeia. Estas são responsáveis por empregar 78% das pessoas no ativo (aumentou 2,0%) e geraram 56% do volume de negócios total das empresas a operar em Portugal (cresceu 2,6%). Mais de 2/3 das empresas têm como base empresários em nome individual e trabalhadores independentes, mas é nas sociedades que se concentra a grande maioria do pessoal (77,4% do pessoal ao serviço e 96,4% de negócios). Em 2019, 66,5% das empresas eram empresas individuais e 33,5% sociedades. Face a 2018, verificou-se um aumento de 1,3% das empresas individuais e 2,1% das sociedades.

Figura 2- Número de empresas, pessoal ao serviço e volume de negócios em Portugal (2019)

Fonte: INE, SCIE

Sendo estes negócios de uma importância crescente para o nosso país, será que não devíamos incentivá-los, e não os prejudicar? A meu ver sim. A solução não passaria por deixar que estas empresas não pagassem impostos, mas sim apoiá-las neste procedimento, essencialmente no início, para garantir que não existam incentivos a desviarem-se desta obrigação, e também para que as pequenas empresas já estabelecidas possam crescer mais facilmente, estimulando os negócios e consequentemente a economia do nosso país.

Os apoios para implementar projetos inovadores, apoios a linhas de crédito (um apoio que tem como objeto apoiar investimentos de longo-prazo) e apoios para quem pretende uma internacionalização (este apoio tem como objetivo ajudar as empresas a desenvolverem os processos de qualificação para uma internacionalização) são exemplo de apoios que devem ser implementados com mais frequência e de maior acessibilidade às PME para que estas tenham melhores desempenhos.

Em suma, as PME têm uma importância crescente no nosso país e na sobrevivência da nossa economia, portanto é essencial incentivar a criação de mais empresas e, principalmente, apoiar as que já se encontram no mercado.

 

Carlota Moreira

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]