A energia é a maior fonte de gases com efeito de estufa na União Europeia, respondendo por mais de três quartos disso, mas somos altamente dependentes das importações de energia, em particular, de gás natural e petróleo, o que nos torna mais vulneráveis a perturbações que podem fazer subir os preços. A melhoria da cooperação e interconexão das redes de energia, juntamente com o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, ajudará os países da UE a garantir a segurança em matéria de abastecimento de recursos energéticos.
Posto isto, os dirigentes da
UE estão dedicados a alcançar a neutralidade climática até 2050,
incorporando este objetivo em todas as estratégias ao abrigo do Acordo
Ambiental Europeu e no combate às alterações climáticas. Esta meta ambiciosa
requer uma transição para uma economia de baixo carbono e apresenta um desafio
para as regiões que são fortemente dependentes de combustíveis fósseis e
indústrias intensivas em carbono.
O Parlamento Europeu aprovou o Fair
Transition Fund (JTF) e um acordo com o Conselho de Administração sobre um
pacote no valor de €17,5 biliões. O montante total é de 7,5 milhões de euros do
orçamento de longo-prazo da UE para 2021-2027 e de €10 milhões da Organização
de Recuperação.
Todos os Estados-Membros têm
acesso a financiamento, mas os recursos estão concentrados nas regiões que enfrentam
os maiores desafios, com maior intensidade de carbono e com maior utilização de
combustíveis fósseis (carvão, lenhite, turfa e xisto betuminoso). O nível de
bem-estar do país também é levado em consideração.
O pacote JTF oferece taxas de
cofinanciamento de até 85% nas regiões subdesenvolvidas, 70% naquelas com
economias em transição e 50% nos países desenvolvidos. Além disso, é um excelente
apoio a empresas com problemas ao abrigo das regras provisórias de aprovação
expressa da EU e exorta os países da UE a apoiarem as regiões periféricas e as
ilhas, como parte dos seus planos de transição e a concentrar-se em atribuições
específicas de quotas nacionais.
Além destes acordos, existe uma
lista de medidas que a União está a tentar implementar e até mesmo a rever para
que a meta de 2050 seja cumprida:
· Melhor conectividade entre os países da EU
A interligação das infraestruturas energéticas dos países da UE pode
diversificar o aprovisionamento de energia e atenuar melhor as potenciais
interrupções. Membros da Comissão de Energia do PE querem impedir a UE de
financiar projetos de gás natural, em vez de financiar infraestrutura de
hidrogénio e captura e armazenamento de carbono;
·
Hidrogênio renovável
Pode ajudar a descarbonizar setores que têm dificuldade de reduzir as emissões
de CO2. Estima-se que o hidrogénio poderá fornecer 20-50% da energia da UE para
os transportes e 5-20% da energia necessária para a indústria. No entanto, para
ser sustentável, este deve ser produzido a partir de fontes de energia
renováveis.
·
Energia renovável ao largo
A energia eólica é atualmente o único recurso de energia renovável offshore usado comercialmente, mas a UE
está a explorar outros recursos, como energia das marés, energia solar
flutuante e algas como biocombustíveis.
Na minha opinião, o fundo
social para o clima é essencial para mitigar as consequências económicas e
sociais da transição energética. Acredito que o transporte público deve ser uma
prioridade de financiamento para fornecer uma gama de opções de mobilidade
sustentável para apoiar os usuários de transporte na transição para o meio
ambiente e energia. Esta prioridade deve ser refletida nos planos de
investimento nacionais para destacar o papel fundamental do transporte público
na transição e mobilizar mais fundos em todos os níveis (local, regional e
nacional).
A ação coletiva é crítica para
combater as mudanças climáticas e alcançar os objetivos do Acordo de Paris, e a
UE apoia fortemente a sua ambição em matéria de clima, tanto nas suas relações
internacionais como nas suas relações bilaterais com países terceiros.
Vera Barros
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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