O salário mínimo no nosso país tem vindo
a aumentar de forma considerável desde a chegada de António Costa ao posto de
primeiro-ministro português. No início do seu mandato, em 2015, este
encontrava-se nos 505,00 euros; atualmente, já se encontra nos 665,00 euros,
sendo expectável um aumento no próximo ano para o valor de 705,00 euros. A
confirmar-se, Portugal, em apenas 7 anos, terá aumentado o seu salário mínimo
em 200,00 euros, o que representará, para o mesmo período, o maior aumento
deste na história da economia portuguesa.
Figura
1 – Variação do Salário Mínimo em Portugal entre 1974 e 2022.
Autoria: Gonçalo Castro (Dados: Pordata)
É inegável a importância de estabelecer
um salário mínimo. Este evita abusos por parte dos empregadores sobre possíveis
trabalhadores com um poder negocial extremamente reduzido, especialmente jovens
que estão a iniciar a sua carreira e trabalhadores precários sem qualificações.
Ajuda, ainda, a reduzir um pouco as grandes diferenças no rendimento das
pessoas.
No entanto, é perfeitamente plausível
questionarmo-nos se este aumento é sustentável para a nossa economia. Com um elevado
salário mínimo, as empresas deparam-se, obviamente, com maiores custos de
produção. Isto significa que estas terão duas opções: ou sobem os preços nos
seus produtos, de forma a compensar o salário relativamente mais elevado dos
seus trabalhadores, o que terá como consequência um aumento da inflação na
economia, ou simplesmente não contratam trabalhadores jovens e/ou pouco
qualificados, uma vez que estes podem não ter produtividades suficientemente
elevadas que justifiquem a sua contratação por um salário mínimo tão elevado.
Isso traz uma certa ironia à situação, dado que a medida implementada para
proteger estes trabalhadores é a mesma que os irá impedir de terem emprego.
Na minha opinião, a questão central sobre
este tema é então encontrar e aplicar o valor de salarial ótimo, ou, no caso de
impossibilidade, o mais perto deste. Este é definido como o valor mais alto
possível do salário mínimo nacional, desde que não afete a funcionalidade geral
das empresas e, consequentemente, da economia.
O problema que se coloca é como detetar
se determinado valor salarial é demasiado elevado para a realidade económica de
determinado país. Luís Aguiar-Conraria, professor na Escola de Economia e
Gestão da Universidade do Minho, afirma que uma das formas em que isto pode ser
medido é, simplesmente, observando o peso do salário mínimo nesse país, ou
seja, quantas pessoas auferem o salário mínimo no país, em relação ao número
total de trabalhadores.
Extrapolando então este conceito para a
situação económica portuguesa, ao analisar o gráfico abaixo representado, fica
bastante claro que Portugal, desde 2014, já apresentava uma percentagem de
trabalhadores a subsistir apenas do salário mínimo de quase 20%, estando atualmente
em quase 25%.
Figura 2 – Percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo em Portugal entre 2021 e 2021.
Autoria: Gonçalo Castro (Dados: Pordata)
Comparando com os outros estados-membros
da União Europeia, utilizando para isso o Figura 3, podemos facilmente concluir
que Portugal apresenta uma das maiores percentagens de trabalhadores a
receberem o salário mínimo, sendo apenas ultrapassado, aquando da criação da
figura (2018), pela Roménia, estando em situação semelhante à da Estónia e
Lituânia. Como o salário mínimo tem, como já referido, aumentado, passados 3
anos a situação encontra-se um pouco mais crítica.
Figura 3 – Peso do salário mínimo nos países da UE
(pré-BREXIT), 2018
Fonte: Jornal de Negócios
Assim sendo, é percetível que este
aumento continuado do salário mínimo no país é prejudicial para a economia. Na
minha opinião, deve ser parado, ou, no mínimo, limitado.
De forma a regularizar o bom
funcionamento da economia, é necessário promover a subida dos salários intermédios,
bem como retirar as pessoas da zona do salário mínimo que não pertençam a este
grupo mas em que o seu salário anterior era abaixo dos 705,00€, pelo que foram
“forçados” a juntarem-se.
Por fim, segundo o meu ponto de vista,
se o governo pretende ajudar as pessoas com menor rendimento, deve promover
estas ajudas na forma de, por exemplo, redução de impostos e ajudas sociais, uma
vez que deixou de ser viável subir mais o salário mínimo.
Gonçalo
Vaz Vieira de Castro
Referências:
https://pt.jobs-job.com/advantages-disadvantages-of-minimum-wage-2263
https://observador.pt/opiniao/os-riscos-de-aumentar-o-salario-minimo-e-possiveis-alternativas/
https://www.pordata.pt/DB/Portugal/Ambiente+de+Consulta/Tabela
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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