Governo gasta menos do que o orçamento mas recessão eleva rácio despesa/PIB para 49,5%
A crise diminuiu o Produto Interno Bruto (PIB), cortou no emprego e fez afundar as exportações e investimento. Mas, no meio do descalabro, há pelo menos uma coisa que vai crescer, o que está longe de ser uma boa notícia: a despesa do Estado em percentagem do PIB, que deve atingir praticamente metade do total de riqueza criada anualmente no país. É o valor mais elevado de sempre em Portugal.
O número consta do Relatório de Orientação da Política Orçamental, apresentada pelo ministro das Finanças, Teixeira do Santos. No documento, que actualizou também as projecções macroeconómicas do Governo, o Executivo revela que apesar dos gastos, em termos brutos, não aumentarem, o rácio despesa/PIB vai atingir 49,5%, mais 3,6 pontos percentuais do que em 2008.
O segredo está no denominador: ou seja, no emagrecimento do PIB. No Orçamento suplementar de Janeiro, o Governo previa gastar 81,21 mil milhões de euros, um valor que foi agora revisto em baixa para 80,77 mil milhões de euros por causa da diminuição dos preços (o que diminui, por enquanto, a pressão para apresentar um Orçamento Rectificativo). Mas, com a redução do PIB deve ser ainda mais acentuada, o peso da despesa vai escalar até valores nunca antes vistos.
Este efeito, aparentemente contraditório, não é novidade na economia portuguesa: na verdade, já se verificou nos últimos três anos, ainda que de forma inversa. Como? O Governo aumentou a despesa em termos nominais – o que suscitou as críticas da Oposição e a acusação de uma má consolidação orçamental – mas ao mesmo tempo, manteve a sua subida abaixo do crescimento da economia. Resultado: a parte da despesa no PIB diminuiu. Agora, a crise virou o feitiço contra o feiticeiro.
O caso da receita é bem diferente. Aqui uma queda abrupta das receitas fiscais – superior á queda da economia – faz com que o bolo total amealhado pelo Estado ate diminua fase ao orçamento em 2008, passando de 43,7 para 43,6% do PIB. Contas feitas, a sangria nas contas públicas, com um défice que sobe até aos 5,9%, reflecte-se sobretudo no aumento do rácio da despesa.
Mas, apesar da crise ainda estar longe de terminada, é improvável que a despesa cresça muito mais. Não deve haver mais medidas adicionais, até porque ainda não se viu o impacto das anunciadas. A margem de manobra é muito limitada e o Governo não pode fazer muito mais. Aliás, a própria Comissão Europeia já alertou para esse facto.
A crise diminuiu o Produto Interno Bruto (PIB), cortou no emprego e fez afundar as exportações e investimento. Mas, no meio do descalabro, há pelo menos uma coisa que vai crescer, o que está longe de ser uma boa notícia: a despesa do Estado em percentagem do PIB, que deve atingir praticamente metade do total de riqueza criada anualmente no país. É o valor mais elevado de sempre em Portugal.
O número consta do Relatório de Orientação da Política Orçamental, apresentada pelo ministro das Finanças, Teixeira do Santos. No documento, que actualizou também as projecções macroeconómicas do Governo, o Executivo revela que apesar dos gastos, em termos brutos, não aumentarem, o rácio despesa/PIB vai atingir 49,5%, mais 3,6 pontos percentuais do que em 2008.
O segredo está no denominador: ou seja, no emagrecimento do PIB. No Orçamento suplementar de Janeiro, o Governo previa gastar 81,21 mil milhões de euros, um valor que foi agora revisto em baixa para 80,77 mil milhões de euros por causa da diminuição dos preços (o que diminui, por enquanto, a pressão para apresentar um Orçamento Rectificativo). Mas, com a redução do PIB deve ser ainda mais acentuada, o peso da despesa vai escalar até valores nunca antes vistos.
Este efeito, aparentemente contraditório, não é novidade na economia portuguesa: na verdade, já se verificou nos últimos três anos, ainda que de forma inversa. Como? O Governo aumentou a despesa em termos nominais – o que suscitou as críticas da Oposição e a acusação de uma má consolidação orçamental – mas ao mesmo tempo, manteve a sua subida abaixo do crescimento da economia. Resultado: a parte da despesa no PIB diminuiu. Agora, a crise virou o feitiço contra o feiticeiro.
O caso da receita é bem diferente. Aqui uma queda abrupta das receitas fiscais – superior á queda da economia – faz com que o bolo total amealhado pelo Estado ate diminua fase ao orçamento em 2008, passando de 43,7 para 43,6% do PIB. Contas feitas, a sangria nas contas públicas, com um défice que sobe até aos 5,9%, reflecte-se sobretudo no aumento do rácio da despesa.
Mas, apesar da crise ainda estar longe de terminada, é improvável que a despesa cresça muito mais. Não deve haver mais medidas adicionais, até porque ainda não se viu o impacto das anunciadas. A margem de manobra é muito limitada e o Governo não pode fazer muito mais. Aliás, a própria Comissão Europeia já alertou para esse facto.
Marco Mota
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Gestão (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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