domingo, 7 de junho de 2009

A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM E PORTUGAL

Desde sua implantação na década de 1950 a política agrícola comum (PAC), vem sofrendo modificações, deu-se início subsidiando a produção de produtos alimentares de base, com o objetivo de assegurar a auto-suficiência agrícola para a Europa, num período em que a escassez de alimentos assustava a todos. No entanto, com seu desenvolvimento, a PAC passou a incentivar os pagamentos diretos em favor dos agricultores; estes pagamentos são considerados a melhor forma de garantir os rendimentos agrícolas, a segurança e qualidade dos alimentos, bem como a produção sustentável do ponto de vista ambiental.
Com a adoção da PAC a partir de sua adesão a União Europeia em 1985, Portugal teve que modernizar sua agricultura bem como entrar em um cenário de excedentes agrícolas e fronteiras abertas que possibilitaria a integração em um sistema concorrencial liberal.
A questão da regulação do leite é a que mais preocupa os portugueses – dentro das políticas da PAC – se o mercado do leite for liberado em 2015 como previsto (abolição das cotas), a produção corre sérios riscos de acabar, pois grandes produtores como Holanda, Alemanha e Inglaterra inundariam o mercado com preços mais baixos e a receita originária do leite em Portugal correria sérios riscos de acabar.
Para isso, são necessárias políticas tanto europeias, mais principalmente portuguesas, a fim de evitar que medidas tomadas promovam uma forte redução dos ganhos dos produtores (que já está ocorrendo) que consequentemente ocasionaria numa redução do PIB.
Apesar das oportunidades oferecidas pela PAC, o país não tem aproveitado de maneira adequada os investimos feitos, a modernização está aquém da esperada e o desenvolvimento da agricultura estagnou, além das dificuldades advindas da própria política comum (como no caso do leite) o governo praticamente esqueceu dos produtores e com isso a produção e as exportações de produtos agrícolas caíram.
É necessário que as autoridade políticas e econômicas desenvolvam meios para acelerar a produção e evitar que as áreas rurais sejam esquecidas, pois através do investimento, é possível uma recuperação do PIB, o aumento do número de exportações, bem como o incentivo ao turismo rural (que seria uma forte fonte de renda).
Além de todos os benefícios anteriormente citados, o aquecimento do mercado agrícola desenvolveria a recuperação de outros setores da economia devido ao aumento do poder de compra da população rural, e isto seria extremamente benéfico ao país, que poderia desenvolver políticas que atenderiam a todas as vertentes econômicas.
Em suma, é de importância extrema que Portugal crie medidas que visem este progresso e possa pensar em um futuro com menos problemas, com um crescimento do PIB e uma melhora considerável no deficit da balança comercial.

Raphael Peres Rocha de Oliveira

Bibliografia:
Produtores de leite defendem que aumento da quota "não faz qualquer sentido". Disponível em
http://tv1.rtp.pt/noticias/?article=92840&visual=3&layout=10

A Política Agrícola Comum explicada. Disponível em
http://ec.europa.eu/agriculture/capexplained/index_pt.htm
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Gestão (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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