O mercado paralelo atinge valores
impressionantes numa economia como a nossa. A atravessar um período difícil,
Portugal, os valores da economia, também conhecida por “economia submersa”,
embora de difícil contabilização, continuam a crescer, o que deve preocupar
bastante as contas nacionais.
Mas afinal o que é isto de economia paralela? É
bastante simples: são todas as atividades económicas promovidas pelos agentes
económicos que não são supervisionados pelo Estado, que visam a fuga a impostos,
transições de matérias ilegais - a contrafacção de diversos produtos de vários
sectores, desde roupas a drogas, armas e prostituição. Estas movimentações ilegais
constituem fraudes económicas, dado que têm carater ilegal ou proibido, não são
declaradas e por consequência não são contabilizadas na conta do Estado,
devendo assim ser contabilizadas no mercado paralelo.
Há muitos anos que a contrafacção dos produtos
tem sido um problema no mercado comercial de vários setores. Mais recentemente,
com o crescimento das tecnologias de produção e o mercado de trabalho nos
países em desenvolvimento, a gama de produtos que são falsificados e vendidos a
compradores insuspeitos aumentou significativamente. Os sectores de negócio
como moda, perfumes, música, filmes, produtos farmacêuticos e equipamento de
desporto são todos alvos de contrafacção, assim como os componentes da
indústria que serve a produção de carros, aviões e navios.
Cada vez mais os produtos farmacêuticos são
também alvo de contrafacção, comercializados e vendidos em todo o mundo. Este
crescimento na falsificação e comércio ilegal representa uma grande preocupação
para os fabricantes e redes de distribuição e pode pôr em perigo a saúde dos
agricultores e dos consumidores, danificar o ambiente e causar danos económicos
e de reputação aos agricultores, à fileira alimentar, aos governos e às
próprias indústrias.
Este tipo de actividades que referi, é, como
disse, actividade que não é contabilizada pelo Estado, o que dificulta a
determinação do valor dos produtos falsificados no negócio dos vários sectores,
pois os exemplos conhecidos representam apenas as pontas do icebergue em termos
de valor real do negócio, sendo assim impossível de se saber ao certo o seu
peso real no PIB nacional. Após algumas notícias que li e que refiro na
bibliografia, podemos ver que em 2010, a economia paralela deveria andar um
pouco acima dos 25% do PIB português, isto é, cerca dos 35 mil milhões de euros
(!!!) o que dá que pensar, pois se este 1/4 do PIB fosse contabilizado,
Portugal não necessitaria de recorrer a ajuda externa. Mas, como é óbvio,
combater estes números é uma tarefa dificílima.
No caso de Portugal, após a entrada galopante do
FMI na economia portuguesa, que levou à subida de impostos e do desemprego, e
juntando a actual conjuntura económica, o incentivo para cair na tentação de
fraudes por parte de agentes económico aumentou radicalmente, prevendo, e
baseando-me numa noticia fundamentada por estudos da Faculdade de Ciências
Económicas da Universidade do Porto, que os números que referi para 2010 tenham
crescido bastante até ao período actual. É importante destacar também, e embora
não surpreenda muito, que Portugal é o 3º país com os valores mais elevados, no
que toca ao mercado negro, logo atrás de Itália e Grécia, isto dentro da União
Europeia.
Nós sabemos que, com as dificuldades económicas
que se abatem principalmente sobre a classe média e a classe baixa portuguesas,
é difícil evitar e controlar a expansão do mercado paralelo. No meu ponto de
vista, existem actividades em Portugal, como o da droga e da prostituição, em
que se poderia começar a obter receitas fiscais destes tipo de mercados que são
proibidos actualmente no nosso país, mas que são liberalizados noutros locais,
que para além do contributo para a nossa economia iriam contribuir para a
diminuição da criminalidade. Mas estes são dois temas, que não são muito bem
vistos aos olhos dos portugueses, dado que o nosso país tem uma mentalidade
mais fechada e conservadora. Também acredito que um aumento quer na quantidade
quer na qualidade da fiscalização de todo o tipo de contrafações iria ter um
impacto positivo. Pois, se nos questionarmos, iremos verificar que todos nós
assistimos a várias contrafações, nomeadamente nas feiras com os cd’s e dvs’s.
Mas uma coisa é certa: os números de economia
paralela aumentam, estes mercados “negros” continuam a existir, e Portugal tem
uma economia bastante debilitada, e acho que deveríamos procurar soluções de
forma à diminuição destes valores.
Wilson Santos
Bibliografia:
[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]
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