Será que Portugal deve sair da Zona Euro?

A Zona Euro ou, oficialmente, Área do Euro refere-se a uma união monetária dentro da União Europeia, na qual alguns Estados-membros adoptaram oficialmente o euro como moeda comum. Em 1998, onze Estados-membros da União Europeia estabeleceram um conjunto de critérios de convergência para a adopção do euro, tendo sido oficialmente criada a Zona Euro a 1 de Janeiro de 1999 com a introdução da moeda. Nessa data, as notas e peças metálicas começaram a ser fabricadas em 11 países (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal). A nova moeda, o Euro, passou a circular a 1 de Janeiro de 2002. Actualmente, dos 27 Estados-membros da União Europeia, 17 adoptaram o Euro como moeda oficial. 

A entidade máxima que regula toda a política monetária é o Banco Central Europeu, sediado em Frankfurt, Alemanha. A Zona Euro é a maior economia do mundo, segundo estimativas da CIA para 2009. 

Para o Presidente da República é “totalmente improvável” que Portugal ou até mesmo a Grécia saiam da Zona Euro, considerando que seria um “desastre” para a Europa ver ruir o “edifício que é a Zona Monetária Europeia”. Na opinião deste, seria um desastre para a Europa, não era para a Grécia, para Portugal, para a Irlanda ou para a Espanha, “seria um desastre para a Europa se por acaso este edifício que é a União Monetária Europeia viesse a ruir”, sublinhou Cavaco Silva. “Não se deve ir por esse caminho”, porque, na sua opinião, se trata de “um caminho totalmente improvável”, o Presidente da República disse acreditar na “sabedoria” dos líderes europeus que não permitem que tal aconteça. 

Por outro lado, e na minha opinião, o Euro está ameaçado. Estamos a chegar a uma situação em que a Zona Euro só tem duas escolhas. Os líderes têm de encontrar uma solução credível envolvendo uma maior integração fiscal e uma maior competitividade e crescimento em todos os países. Têm de reavaliar a qualidade dos membros da Zona Euro, os critérios de entrada e de permanência. O tempo para meias medidas está a esgotar-se e acho que a decisão final entre estas duas opções está a chegar. 

É necessário procurar apoio europeu para que Portugal possa sair da Zona Euro o mais rápido possível, antes que seja empurrado a isso com consequências muito gravosas para a economia nacional. O economista João Ferreira do Amaral entende que o nosso país há muito que devia ter começado a negociar neste sentido desde o momento “em que começávamos a ver que não tínhamos pedalada para a moeda única”. O mesmo considera que “infelizmente, as nossas elites dirigentes chegam sempre tarde a decisão. Não é de agora, é desde há muitos séculos. Decidimos sempre tarde e a más horas e o facto é que estamos a decidir a más horas em relação à nossa posição no Euro”. Assim, é urgente uma negociação, totalmente em segredo, a caminho da saída do Euro, algo que seria bom para Portugal e para a Europa. É claro que esta saída terá consequências negativas, porém, e tal como Ferreira do Amaral afirma, “esta situação, mais cedo ou mais tarde, será inevitável”, pelo que é melhor sair quando ainda podemos dispor de apoio, o que permitiria uma saída apoiada e ordenada. Defende ainda que o empréstimo da troika deveria “compensar o aspecto mais negativo da saída do Euro: as dívidas iriam aumentar muito na nova moeda que se criasse”. “Para evitar isso, seria necessário o Estado compensar para evitar que empresas e famílias se tornassem mais endividadas”, explicou Ferreira do Amaral, que defende que seria essencial que o apoio do BCE para que a nova moeda se mantivesse dentro das bandas de flutuação em relação ao Euro, o que permitiria evitar uma queda excessiva dessa nova moeda. 

Foi prometido que Portugal, ao pertencer à Zona Euro, iria convergir rapidamente com os restantes países da UE e que teria taxas de juro muito baixas. No entanto, uma década de descontrolo económico levaram o país para uma situação de taxas de juro proibitivamente elevadas o que tem um efeito terrível na economia que se traduz em taxas de desemprego elevadíssimas e contracção violenta do PIB. Comparando com o regime de taxas de câmbios fixos, a evidência empírica diz que esta situação adversa persistirá no tempo pelo que é inevitável que Portugal abandone o Euro. A reintrodução do Escudo permitirá a liberdade de movimentação de capitais, de pessoas e de bens e que terá um impacto económico menos negativo que mantermo-nos na Zona Euro com taxas de juro real acima dos 10%/ano, segundo um estudo da Faculdade de Economia do Porto. Para que esta transição seja suave e não aconteça a bancarrota, Portugal precisa, num horizonte temporal de 30 anos, de garantias de 420 mil milhões de Euros. Conforme esse mesmo estudo, seja qual for o caminho adoptado, antevê que nos próximos 10 anos, o nosso rendimento disponível vai diminuir em mais de 25% mas que, se sairmos da Zona Euro, a recuperação será mais rápida e mais resistente às más decisões políticas. 

É necessário uma situação em que Portugal possa regressar ao crescimento e uma forma óbvia e fácil é a desvalorização monetária. Não é a resposta a tudo, mas é uma forma de reconquistar competitividade. Obviamente que este é um processo de longo prazo, agora é preciso uma decisão de curto prazo para saber que caminho deve a Zona Euro seguir. A saída do Euro é uma das possibilidades para o país realmente crescer. Uma das questões fulcrais é que o facto de os ordenados e a produtividade não combinarem em Portugal. O nível de dívida não pode ser enfrentada sem crescimento e o sector exportador não é competitivo neste momento. Sem a saída do Euro dificilmente o país ganha produtividade que possa originar um ciclo de crescimento. O que ocorrerá precisamente pela desvalorização da moeda, tornando o país mais competitivo e restringindo as importações. Foi o que sempre foi feito em Portugal. Sem crescimento económico é muito complicado criar empregos através do desenvolvimento das empresas ou através da criação de novas empresas. Sem crescimento vai ser complicado reduzir os encargos com prestações sociais sem afectar as condições de vida das populações.

Combater défices com austeridade pode contrair ainda mais a Produto Interno Bruto, o que origina maiores défices. Maiores défices por sua vez levam ao aumento da dívida pública líquida, o que resulta em encargos financeiros por conta dos juros nos anos seguintes. Vai ser complicado sair do ciclo descendente com as medidas impostas pela ajuda externa. O aumento da carga fiscal sobre os contribuintes nem sempre traz mais receita fiscal. Sabendo que 2/3 da despesa do Estado são pensões, transferências e salários e, no terço que sobra, 35% são despesas de saúde então, cortar a despesa é "destruir" o Estado Social como o conhecemos. Cortando a despesa à força toda, já será bom se esta se mantiver ao nível de 2010. Então, os impostos têm que subir pelo menos 20% e o IVA para 30%. Se aos primeiros anúncios de corte na despesa já toda a gente está a berrar, imaginemos quando começarem a tomar efeito os números que toda a gente conhece porque estão no Memorando de entendimento com a Troika. 

O ajustamento vai ser tão violento que o governo não tem capacidade nem vontade de o fazer. O Estado tem que emagrecer em 12.5 mil milhões de Euros que é equivalente a cobrar o "imposto extraordinário" sobre o subsídio de Natal todos os meses do ano. Os particulares também têm que reduzir o consumo noutros 12.5 mil milhões de Euros, o que corresponde a cortar em 1/3 o rendimento disponível (fonte: INE). 

Os especialistas dizem que "sair da Zona Euro trará um grande prejuízo a Portugal" mas ninguém apresenta um número. Alegam, como justificativo da sua ignorância, que seria um caso único pelo que as repercussões são imprevisíveis mas terríveis. Segundo, o estudo efectuado pela FEP sair da Zona Euro terá custo zero. Por exemplo, em 1991 a Argentina dolarizou a sua economia ao câmbio de 1 Peso/USD o que teve um efeito económico positivo até à crise brasileira de 1999. Entre 1999 e 2001 a Argentina perdeu 20% do PIB. Em Janeiro de 2001 a Argentina separou-se do Dólar Americano com uma desvalorização administrativa de 29% (o câmbio passou de 1/1 para 1.4/1) e em Junho de 2001 o Peso tinha desvalorizado 80% (para 5/1). No entanto, nesse mesmo Janeiro 2001 a economia começou uma forte recuperação crescendo nos últimos 10 anos à taxa de 7%/ano (fonte: Banco Mundial). A crise Argentina é o que mais se parece com uma saída da Zona Euro: os depósitos estavam denominados em USD que também circulava como moeda corrente. 

O principal argumento para nos “obrigar” a ficar na Zona Euro é o facto de as dívidas ficarem denominadas em euros, pelo que aumentam (a economia portuguesa seria forçada a um ajustamento brutal nos preços e nos câmbios que conduziria a uma desvalorização nacional de 57% face aos níveis de preços atuais ou de 75% face aos níveis pré-crise, e sempre em relação aos patamares da Alemanha, a economia de referência por ser a mais competitiva da zona euro, segundo a Fitch), mas é falso. Se ficarmos na Zona Euro o rendimento (salários) vai diminuir 25% e temos que pagar as mesmas dívidas. Se sairmos da Zona Euro, o rendimento mantem-se mas as dívidas aumentam 25%. Actualmente ganhamos 1000 e pagamos uma prestação de 250. Se ficarmos na Zona Euro, passamos a ganhar 750 e continuamos a pagar 250. Se voltarmos ao Escudo, continuamos a ganhar 1000 e passamos a pagar 333. Isto é perfeitamente equivalente pelo que não haverá qualquer perda. 

O prejuízo não resulta de sairmos ou ficarmos na Zona Euro mas já está feito e não há como o evitar. Foi feito no dia em que decidimos gastar mais que o que tínhamos o que levou ao nosso enorme endividamento externo. É como aqueles que fumam toda a vida e depois morrem numa "prova de esforço". Não foi a prova que os matou mas o facto de terem fumado toda a vida. 

Catarina Fernandes


[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]