O Desafio do Envelhecimento Populacional

Portugal já se encontra entre os países mais envelhecidos do mundo, situação bem diferente do que se verificava há 40 anos. O fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem, continua bem vincado nos resultados dos Censos 2011. As previsões apontam para que a situação se agrave… A população idosa representará em 2050 cerca de 32% da população residente em Portugal, em contraste com os 13% estimados para a camada jovem. Assiste-se a uma inversão da pirâmide etária, onde a renovação de gerações deixa de estar assegurada.

À partida, parece positivo que a estrutura etária esteja a envelhecer… É fruto de enormes progressos da sociedade. As mulheres entraram em massa no mercado de trabalho, mais escolarizadas e emancipadas, o que explica a tendência de decréscimo da natalidade. De uma forma geral, a melhoria das condições de vida e os progressos da medicina e da assistência médica explicam a queda da mortalidade e o aumento da esperança de vida.

Não será este fenómeno demográfico uma oportunidade de negócio e de trabalho pouco explorada? Um estudo da Universidade Católica Portuguesa refere que os lares, centros de dia e serviços de apoio domiciliário, assim como o turismo e as Universidades Sénior terão um peso crescente nas oportunidades de trabalho e negócio até 2020. Parece viável, neste sentido, reforçar a formação de profissionais na área da ação social e apostar na Economia Social como forma de promover o crescimento económico a par do desenvolvimento sustentável.

No entanto, as dificuldades da sociedade em se adaptar a este seu novo “corpo” populacional, mais grisalho, são várias. Atravessam sectores como a saúde e a proteção social. E numa situação de desequilíbrio das contas públicas como vivemos atualmente (sem fim à vista) não podemos deixar de olhar para a questão da (in)sustentabilidade da Segurança Social. A preocupante evolução dos índices de envelhecimento, de sustentabilidade potencial e de dependência dos idosos põe em causa a questão do financiamento e da estratégia para o futuro dos sistemas de segurança social e, em particular, das pensões. Estes índices ilustram, também, o crescente esforço que a população idosa exerce sobre a população ativa. O índice de sustentabilidade potencial mostra que existem atualmente 3,4 ativos por cada idoso em Portugal, quando há uma década esse indicador era de 4,1.

Ao longo dos últimos anos têm-se acentuado pressões para a reforma do sistema de Segurança Social. As dificuldades de financiamento são imensas, pois é cada vez mais difícil de assegurar que seja a força de trabalho (com a taxa de desemprego sempre a crescer!) a transferir os fundos necessários para o pagamento das pensões e dos cuidados necessários à população idosa. Para responder ao envelhecimento da população, as taxas de crescimento do PIB e da produtividade teriam de ser superiores à taxa de crescimento da pensão média.

Como forma de resposta apontam-se reformas que acentuem a componente privada e desvinculem o Estado do compromisso de pagamento das pensões, através da entrega das poupanças a privados ou da implementação de um sistema de capitalização. Mas as más experiências com o Chile e com a Argentina falam por si…

A rubrica das despesas da Segurança Social com pensões e outras prestações sociais é de grande dimensão, pelo que se compreende a atração pela sua utilização na hora de reduzir a despesa pública. As políticas que se têm verificado pela Europa em geral neste sentido são o aumento da idade da reforma e o corte nas pensões.

O aumento em um ano da idade legal da reforma foi aprovado e, a meu ver, não é uma medida desproporcionada. Se a esperança de vida aumentou tanto e, simultaneamente, os avanços da medicina preventiva e curativa nos permitem ter mais qualidade de vida, a par do aumento exponencial do rácio entre o período de tempo inativo (como pensionista) e o período de tempo ativo (como trabalhador), é natural, aliás, racional, darmos um contributo um pouco maior para a riqueza do país.

O corte nas pensões atuais, sobre pessoas que já contribuíram, no sentido lato, durante uma vida de trabalho e fizeram um contrato pensando ter direito a um fim de vida digno, é uma indignidade que não se pode aceitar…

É, então, adequado que os órgãos competentes estudem melhorias e ajustamentos a introduzir no sistema que não se cinjam a resolver problemas de curto prazo e objetivos de tesouraria mas sim numa perspetiva de longo prazo e de sustentabilidade, e que não passem pelo aumento da carga fiscal sobre os (cada vez em menor número) trabalhadores. As questões de fundo da Segurança Social são estruturais, demográficas e económicas.

Ana Luísa Soares Pimenta

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]