As medidas há muito esperadas

Numa fase em que muita se fala das declarações da Troika reconhecendo que falharam as medidas aplicadas, como o aumento de impostos, da sustentabilidade do país pós-Troika e se realmente conseguimos atingir as metas por eles estipuladas, saíram duas noticias no Jornal Publico que, para as empresas e famílias, vê-las realizadas seria um grande bónus para se libertarem do aperto em que se encontram.

A primeira medida é a redução de impostos, defendida pelo Banco de Portugal. No Boletim Económico de Outono, Carlos Costa mostra se preocupado com a diminuição do investimento empresarial e consequentes implicações no crescimento económico futuro do país e, por isso, “defende que é necessária uma redução da carga fiscal sobre empresas e famílias gradual mas duradoura”, de forma a aumentar a competitividade das empresas, dando assim “incentivos à inovação e à incorporação de progresso técnico por parte daquelas, assim como ao investimento em educação e capital humano por parte das famílias.

A segunda medida é proposta pelo PSD, e consiste numa redução do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) para famílias com mais de dois filhos. A ideia é redução até 10% para família com dois dependentes, redução até 25% com três dependentes, redução até 50% com quatro dependentes, redução até 60% com cinco dependentes e redução até 75% para seis ou mais dependentes, de forma a discriminar “positivamente as famílias, pela via da diminuição da taxa aplicada a agregados familiares mais numerosos”.

Visto que a “estratégia de consolidação orçamental deverá prosseguir tendo cada vez mais em conta a necessidade de garantir um crescimento económico sustentável no médio prazo”, vejo nestas duas medidas as formas ideais de aumentar o investimento por parte das empresas, podendo contratar mais funcionários ou dando margem a investimentos em projectos inovadores, aumentar o consumo interno das famílias e ao mesmo tempo e não menos importante um incentivo ao aumento da taxa de natalidade. O Estado deve assim aplicar mais cortes na despesa pública e dar incentivos internos para aumentar a confiança e consequente investimento nos mais diversos sectores, que possam levar à normalidade das contas públicas.

José Manuel da Silva Mendes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1ºciclo) da EGG/UMinho]