A “crise” do envelhecimento populacional

Um dos fenómenos mais preocupantes e que tem merecido grande destaque na nossa sociedade nas últimas décadas é o envelhecimento da população, realidade que poderá pôr em causa o crescimento da economia portuguesa.

Este contínuo envelhecimento, que tem por trás um notável progresso social, atribuível em larga medida ao êxito das políticas de saúde, proteção social e descobertas científicas, tem contribuído de modo algo paradoxal para pôr em causa a sustentabilidade do sistema de segurança social, o crescimento económico e a produtividade. Também, o efeito conjunto da diminuição das taxas de natalidade e o declínio da taxa de mortalidade (consequência dos progressos na área da saúde) tem reforçado a transformação demográfica da sociedade portuguesa. 

As pirâmides etárias referentes à população portuguesa evidenciam bem esta transformação. Por um lado, temos um estreitamento da base da pirâmide, o que significa uma forte diminuição da população jovem. Resultado este que ilustra a baixa natalidade ocorrida em Portugal nos últimos anos. Por outro lado, o alargamento do topo da pirâmide reflete que a população idosa está a crescer intensamente, o que tem provocado o surgimento de novas categorias, nomeadamente a de “grandes idosos”. Este forte crescimento advém naturalmente do aumento da esperança média de vida. A pirâmide etária deixou de ser triangular e estamos perante o fenómeno da "inversão" da pirâmide.

Os dados oficiais mostram que a taxa de fertilidade total em Portugal tem vindo a diminuir drasticamente: em 1980, cada mulher tinha em média 2.25 filhos, passando para 1,56 em 1990, 1.55 em 2000 e 1.32 em 2009. Desde 1990, esta taxa situou-se abaixo da taxa biológica necessária para manter estável o total da população: 2.1 número de filhos.

Por sua vez, de 2001 para 2011 observou-se uma redução do peso dos jovens, de 16% para 14,9% (com menos de 15 anos de idade) e um aumento do peso dos idosos de 16,4% para 19,1% (65 e mais anos de idade). É importante ainda salientar que a relação entre o número de idosos e jovens traduziu-se, em 2010, num índice de envelhecimento de 118 idosos por cada 100 jovens (112 em 2006).

As consequências que decorrem deste processo de envelhecimento demográfico são diversas e alarmantes. Em termos económicos, uma das questões frequentemente abordadas prende-se com a sustentabilidade do sistema nacional de segurança social, devido ao efeito conjugado da diminuição da população ativa com o aumento do número de pensionistas. Se existem cada vez mais idosos e se estes vivem cada vez mais anos, maior será a necessidade de recursos para sustentar o aumento das pensões. Este facto é ainda agravado pela diminuição da população ativa, pois tem como consequência uma redução das contribuições para a segurança social e, por sua vez, uma redução das receitas.

Uma outra consequência de vivermos num país envelhecido é o aumento da despesa púbica, derivada das despesas em termos de saúde, cuidados prolongados, subsídios de desemprego, etc.

Tudo isto coloca a economia em dificuldades financeiras e faz emergir um sentimento de receio das gerações mais novas face ao futuro, levando aos jovens portugueses, que são cada vez em menor número, a abandonar o nosso país à procura de oportunidades de emprego.

Dada esta situação é importante agir e portanto encontrar soluções para combater este fenómeno do envelhecimento.

No meu entender, uma solução poderia passar pelo regresso a níveis de fecundidade mais elevados, o que implica necessariamente políticas de incentivos à natalidade. Porém, para além de ser uma medida de longo prazo, é necessário um grande investimento por parte do Estado, cenário que parece complicado dada a situação de crise que enfrentamos.

Uma outra solução que me parece mais rápida e eficaz será atrair e integrar imigrantes e, por outro lado, criar condições e incentivos, nomeadamente oportunidades de emprego, para evitar o fenómeno de emigração. É necessário construirmos uma economia atrativa e com perspetiva económica!

Inês cunha Rocha Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]