Contrariamente ao que se sucedeu no ano passado, este ano temos menos feriados ao Sábado e Domingo, e são também mais os que ficam suspensos em quintas ou terças-feiras. Temos aqui, nestes tipos de feriados, um causador de danos para a economia, devido á possibilidade de pontes.
Actualmente, encontramo-nos numa época propícia a mini-férias com a junção das festividades religiosas características da altura da Páscoa, e o feriado nacional do dia da Revolução dos Cravos, o 25 de Abril. Mesmo já com a possibilidade de aproveitamento de 4 dias de descanso, o Governo decidiu dar tolerância de ponto na tarde de 5ª feira pp., dia 21 de Abril. Como tal, os funcionários públicos que exerçam funções não essenciais nos serviços da administração central e dos institutos públicos, vão poder contar com 4 dias e meio de folga. A informação oficial foi avançada na passada terça-feira, dia 19 de Abril, pelo gabinete de imprensa da Presidência do Conselho de Ministros. José Sócrates mais uma vez justifica esta decisão com a vontade de manter a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto na altura da Páscoa.
O horror dos feriados e pontos é um tema que sistematicamente é discutido em debates sobre o crescimento económico, tornando o nosso país no país que mais discute este assunto. Assim sendo, será que a imagem que transmitimos ao exterior é a de um país que se esforça na produção? Infelizmente a percepção que subsiste no exterior não é a melhor. Em parte é a de que o nosso país é pouco produtivo ou até pouco trabalhador. Imaginem a ideia que poderá ter passado para os países que estão a ponderar ajudarem o nosso país, ou para os senhores dos fatos pretos representantes do FMI, EU, e BCE. Estes mesmos indivíduos continuaram e continuarão a trabalhar ao mesmo ritmo, incluindo nos feriados, de forma a cumprirem as suas tarefas. Até Poul Thomsen, o grande homem das negociações referentes à ajuda do FMI ao nosso país, deverá permanecer a trabalhar nas contas públicas nacionais e nas medidas de ajuda externa, enquanto a nação desfruta de uns dias de descanso.
Parar fora do calendário em tempo de crise é considerado por muitos um «mau sinal» e sai caro, não trazendo qualquer valor acrescentado. Há quem defenda até que "pontes" e tolerâncias de ponto só têm um objectivo: “agradar eleitores e potenciais votantes”. Contudo, tenho que concordar que não fazem sentido no mundo actual em especial numa época em que estamos a necessitar de ajuda externa e vivemos lado a lado com grandes medidas de austeridade. Segundo algumas estimativas, o custo dos feriados encontra-se entre 40 e 50 milhões de euros, aumentando, como é claro, se houverem "pontes" e/ou tolerâncias de ponto no Estado.
Segundo avançou o Jornal de Notícias, a tolerância de ponto concedida na 5ª feira pp., na parte da tarde, aos funcionários públicos, terá um custo de aproximadamente 20 milhões de euros para a economia. Este ano o custo com os salários por parte do Estado está calculado em 9600milhões de euros e, baseando-se neste valor, Pedro Martins, Professor de Economia em Londres, na Queen Mary University, prevê o já referido custo de 20 milhões para a tarde de 5ª feira pp., assumindo que cada funcionário trabalha 250 dias por ano. Por sua vez os feriados (14) e pontes, deste ano, terão um custo entre 680 e 850 milhões de euros, estimado pelo professor da Universidade Simon Fraser, no Canadá, Álvaro Santos Pereira. Todos estes valores foram avançados na edição de ontem do Jornal de Notícias.
Comparando-nos aos restantes países civilizados Europeus, temos mais três feriados do que a média europeia, arrastando-nos consequentemente em maiores gastos. Em alguns países não há “pontes” visto que rege um modelo de deslocação dos feriados para o dia útil mais próximo do fim-de-semana. Assim, surgem especialistas que defendem esta ideia também para o nosso país, pretendendo evitar as tolerâncias de ponto, excluindo as mudanças do Natal e Ano Novo.
Mas falando mais concretamente na tolerância de ponto cedida pelo Governo na 5ª feira pp., apesar de justificada pelo Primeiro-Ministro, causou várias ideias contrárias, surgindo até a
ideia de que foi uma medida para apenas contentar eleitores. Passos Coelho, o maior concorrente a José Sócrates, defendeu que “Na prática o que o Governo diz é: façam mais um dia de feriado, porque o país é suficientemente rico para poder ter mais um dia de descanso”. Da mesma forma o presidente da CIP, António Saraiva, contrariou a medida do Estado dizendo que: “é mau darmos estes sinais de absentismo quando temos cá uma troika a negociar ajuda externa”. Os sindicatos da Administração Pública, apesar de se sentirem satisfeitos com tal tradição, não fazem questão de exigir tolerâncias de ponto, por exemplo como esta. Paulo Taborda, dirigente da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, faz questão de deixar claro que os sindicatos não são consultados nestas situações, nem têm por costume fazer exigências destas. “Os sindicatos, pura e simplesmente, não são ouvidos sobre esta matéria, nós preferíamos muito mais que o Governo não andasse a cortar nos salários”, refere o sindicalista.
É importante referir ainda que algumas autarquias como a de S. João da Madeira e Braga não concederam tolerância de ponto na referida tarde . Penso que a ideia do Governo numa esfera de Bem-estar social, ou seja, não quebrando tradições do seu povo e até agradando-o com umas horas a mais de descanso e lazer, é de certa forma compreensível. No entanto numa perspectiva económica há que louvar a decisão das autarquias visto que temos que passar a todo o individuo a realidade portuguesa quanto à sua situação económica. Precisamos todos ser realistas o suficiente para ao percebermos que temos um país numa grande crise, temos que trabalhar para torna-lo melhor. Sem trabalho, não há crescimento.
Joana da Silva Araújo
FONTES:
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
Sem comentários:
Enviar um comentário