Carga fiscal ou sacrifício fiscal em Portugal

No ano de 2009, o INE divulgou uma queda da carga fiscal em 1,9 p.p., uma vez que este foi o ano em que a crise económica teve maior expressão, o que levou a um aumento do desemprego, ou seja, a uma redução das contribuições sociais e a uma redução do PIB. No entanto, em 2011, houve um aumento enorme do peso relativo dos impostos indiretos o que fez disparar a carga fiscal para os 33,2%.

O imposto com maior expressão no conjunto das receitas fiscais é o IVA, que é um imposto indireto e que para nós, enquanto consumidores que têm necessidade incontornáveis, é inevitável. 

A carga fiscal sobre as famílias e as empresas portuguesas tem sido assunto preponderante nos noticiários e até mesmo nas conversas partidárias. 

A questão que se levanta é sobre quem deverá recair a maior percentagem de carga fiscal, se é sobre as famílias ou sobre as empresas. Se, por um lado, temos as empresas que são as grandes criadoras de emprego e que deveriam desenvolver um plano com vista ao investimento, que trariam crescimento e mais emprego, estas deviam ser exentas de uma grande carga fiscal. Por outro lado, temos as famílias, que estão já muito debilitadas economicamente e que podem entrar em falência pessoal.  

Neste momento, Portugal houve a TROIKA dizer que é importantíssimo o sacrifício fiscal para financiar a dívida. Se esta, por um lado, poderá ser uma realidade credível para quem propôs o aumento abrupto que se verificou nos últimos anos como solução, para as famílias e empresas a realidade é bastante mais negra.

De facto, a única certeza que temos da realidade mais próxima de nós é que existe cada vez mais carência financeira das famílias e que houve um conjunto grande de empresas que entraram em insolvência.

Neste instante, somos assombrados ainda pela questão da sustentabilidade da segurança social, isto é, atualmente o sistema de proteção social é cada vez mais insustentável principalmente pela nossa pirâmide etária. As contribuições sociais pagas pelas entidades patronais e pelos trabalhadores já não são garantia de uma remuneração na velhice. Então, existe parte do rendimento que é retido para a segurança social que não está seguro e que poderia ser utilizado para consumo, poupança ou investimento.

O economista Paulo Trigo referiu que “o nível de despesa pública tem de ser compatível com o esforço fiscal socialmente aceite”, no entanto os nossos governantes parecem ignorar a parte principal da frase “socialmente aceite”. Num debate quinzenal, Pedro Passo Coelho admitiu que “estamos com a maior carga fiscal de que há memória em Portugal. O nível é insustentável.”. 

Termino este artigo com uma questão que podemos colocar: se o nosso primeiro-ministro tem consciência que existe asfixia do poder económico das famílias e empresas, que estão a passar por grandes dificuldades, porque não arranjar alternativas aos impostos de forma a dar possibilidade a estes agentes económicos de criarem investimento no sentido macroeconómico de obter crescimento?

Sofia Lopes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]