A (in)coerência das políticas para combater o Desemprego

O debate económico sobre o desemprego assenta numa lógica de carácter social, porém, sob um ponto de vista meramente económico, e seguindo a teoria shumpteriana, este pode ser considerado um “mal necessário”, isto é, para que haja equilíbrio na economia deve haver uma taxa natural de desemprego, uma vez que existe um processo de criação e destruição incessante de postos de trabalho. Neste momento, o desemprego em Portugal ultrapassa em larga escala os seus valores tidos como “desejáveis”, situando-se nos 16%. 

A grande questão é: será este valor uma consequência meramente cíclica, resuldado do período de recessão que atravessamos, ou será o gradual aumento sentido um fenómeno estrutural? Embora a desculpa preferida da classe política seja o ciclo económico, estudos macroeconómicos revelam que a taxa natural de desemprego tem sentido um acentuado e contínuo aumento desde a recessão de 2003. Com a crise financeira, o desemprego continuou a aumentar, e, aí sim, impulsionado também pelo abrandamento da economia mundial. 

Como possível solução surgem as designadas políticas passivas do mercado de trabalho, que tendem a proteger a perda de rendimentos do trabalhador enquanto estiver desempregado, e se centram, sobretudo, no subsídio de desemprego. Uma maior protecção dos rendimentos traduz-se numa consensual redução de probabilidade de transição entre o desemprego e o emprego, uma vez que o custo de estar desempregado diminui. Estas medidas podem resultar num aumento do desemprego estrutural, uma armadilha de dífícil libertação, criada em grande parte pelos longos períodos subsidiados pelo Estado, que ao aumentarem a duração do desemprego levam a uma perda de capacidades, de ligação com a rede de contactos profissionais e uma desactualização da formação.

Por outro lado, as políticas activas pretendem acelerar a transição do desemprego para o emprego. Os exemplos do Impulso Jovem ou do Estímulo 2012 assentam claramente nesta lógica, uma vez que se propõe que jovens recém-graduados sejam empregados a um custo muito menor – a empresa apenas paga uma pequena parte do seu salário, sendo o restante da responsablidade do Estado. Para todos os que se encontram nesta posição, há claramente um incentivo à empregabilidade, mas se realmente pensarmos nas consequências que daqui podem advir para todos os outros desempregados, na sua maioria mais velhos e, provavelmente, sem emprego há mais tempo, a análise é bem mais negativa, uma vez que se está a diminuir a empregabilidade de sectores numa situação que só por si já é preocupante. 

Questiono-me se estes programas serão a aposta certa no momento que atravessamos. É um facto que o desemprego jovem ultrapassa já os 20%, e que é extremamente difícil iniciar a carreira profissional depois dos estudos, uma falta de estabilidade que pode trazer consequências negativas numa posterior inserção no mercado de trabalho. Não obstante, é também um facto que o desemprego jovem sempre foi mais elevado do que o dos grupos etários mais maduros, e a crise não veio alterar esta relação. Se tivermos em conta os dados de 1998, deparamo-nos com uma taxa de desemprego entre os 15 e os 24 anos de 12,9%, ao passo que no grupo etário dos 35 aos 44 era de apenas 4,9%. Passados dez anos, em 2008, as taxas médias de desemprego passaram a 20,5% e 8,7%, respectivamente, o que significa que não houve alterações significativas em termos relativos, mas, na realidade, houve um aumento de 60% para os mais novos, e de 77% na taxa de desemprego dos mais velhos. 

O primeiro passo para a resolução do problema será, na verdade, descobrir a sua origem, caso contrário, subsidiá-lo ou aplicar-lhe as mais diversas medidas terá um efeito nulo, na melhor das hipóteses. Não partir de estigmas e preconceitos e avaliar realmente o cerne da questão é essencial, e se tal não acontecer, continuaremos a caminhar sem rumo definido, e com a solução longínqua, sempre à custa da espécie cada vez mais rara, o contribuinte português.

Joana Barros

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]