Os primeiros anos de Portugal na União Europeia
foram marcados por um forte crescimento económico e pela promoção do Estado
Social, que permitiu uma convergência acelerada do nível de vida das famílias
portuguesas com a média europeia.
Paralelamente, a preparação para a entrada no
Euro impulsionou a redução das taxas de juro e da taxa de inflação e o
desenvolvimento do sistema financeiro português veio facilitar o acesso ao
crédito e alterar as práticas de poupança e endividamento das famílias
portuguesas, num contexto da melhoria das condições de financiamento do país.
Com efeito, as famílias portuguesas
multiplicaram por quatro o seu nível de endividamento nos últimos 15 anos e
reduziram em um quinto a sua taxa de poupança, num contexto de maior acesso ao
crédito. Com efeito, as baixas taxas de poupança da economia portuguesa têm
representado uma restrição ativa à capacidade de Portugal enfrentar a crise
financeira internacional. Adicionalmente, o papel do Estado tem sido
particularmente negativo, sendo ele próprio, com as suas poupanças negativas,
responsável por grande parte das dificuldades que enfrentamos. No entanto, a tendência
decrescente da taxa de poupança da economia portuguesa nas últimas décadas é
explicada pela redução da poupança dos privados, famílias e empresas.
A disparidade do nível de endividamento das
famílias portuguesas face às famílias europeias agravou-se de forma expressiva,
de 4 para mais de 30 pontos percentuais entre 1999 e 2010. Com a exceção da
Alemanha e do Chipre, as famílias europeias aumentaram o seu nível de
endividamento da última década, sobretudo na Irlanda, Dinamarca, Holanda,
Estónia, Letónia, Espanha e Portugal. Muito concentrada num número restrito de
famílias de maiores rendimentos e riqueza, a taxa de poupança dos portugueses é
sistematicamente inferior ao padrão europeu. Consequentemente, os consumidores
portugueses são dos que apresentam sistematicamente menor tendência de aforro,
encontrando-se próximos dos gregos, húngaros e romenos, que constituem o grupo
da UE27 com menores expetativas de poupança.
O incremento do acesso ao crédito foi
particularmente evidente na década de 90, com os empréstimos bancários às
famílias, para habitação e consumo e outros fins. No final de 2010, os
empréstimos concedidos às famílias envolviam um número de devedores
equivalentes a mais de metade da população adulta residente no país, onde nessa
data o total das dívidas das famílias à banca e a outras entidades que concedem
crédito ascendia a 120% do rendimento disponível, sendo quatro quintos
destinado à habitação, perto de um quinto ao consumo e menos de 5% ao
financiamento à atividade empresarial em nome individual.
A resolução da crise da economia portuguesa
passará necessariamente por inverter esta tendência. As restrições no acesso ao
crédito externo tornam o financiamento do investimento, essencial para a
recuperação do crescimento económico, muito dependente da poupança nacional.
Por conseguinte, julgo que a limitação do acesso ao crédito acabará por ocorrer
de forma natural, quer em resultado da dificuldade em obter financiamento no
exterior, quer em resultado da tomada de consciência - principalmente por parte
do sector financeiro - de que as expectativas elevadas que nortearam os pedidos
e a concessão de crédito no passado recente eram demasiado otimistas.
Vale sempre a pena realçar que ao endividamento
excessivo está associado um risco sistémico. Se os agentes, em vez de
recorrerem à poupança, se valerem do crédito para financiarem as suas compras,
o endividamento aumentará, ou seja, aumentarão as responsabilidades futuras
desses agentes perante outros. A capacidade para cumprir essas obrigações
dependerá de vários fatores, tais como: não perder o emprego, não adoecer, não
se divorciar, entre outros.
Em suma, e de acordo com o exposto, a principal
medida a ser tomada começa pelo Estado promover a poupança, dando o exemplo,
com a diminuição de despesas ineficientes, as quais oneram os contribuintes e
agravam a nossa posição internacional. Apesar, de no curto-prazo parecer ser uma
medida inconsistente, no médio/longo-prazo será uma medida crucial para
recuperarmos o crescimento económico. Não nos esqueçamos que poupar significa
gerir recursos e, consequentemente, criarmos condições para que no futuro
possamos investir.
Marta
Diana Silva Fernandes
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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