Na fundação da união económica em que Portugal e mais
26 países europeus estão inseridos estão presentes critérios de convergência. O
que são e para que servem os critérios de convergência?
Os critérios de convergência são os entraves/barreiras para
que não seja qualquer economia a fazer parte de uma união económica e que ponha
em risco a sua estabilidade. Deste modo, criaram-se quatro critérios de
convergência: a estabilidade dos preços, a situação das finanças públicas, a
taxas de câmbio e as taxas de juro a longo prazo.
Analisando de perto o ano de 2012, verifica-se que nem todos
os países estão a cumprir os critérios com os quais entraram na EU; um deles é
Portugal. No passado ano o valor de referência para a estabilidade de preços
situou-se no 3.1%, ou seja, a inflação medida pelo IPC (índice de preços no
consumidor) não deveria ultrapassar este valor, como tem acontecido, dado que a
inflação situou-se muito acima do valor de referência, não obstante uma
conjuntura económica relativamente fraca na maioria dos países. O segundo
critério, dos mais críticos, passa pela estabilidade das finanças públicas que,
como já referi, já viram “a tempestade muito mais longe”. Em 2012, a Suécia era o único
país da união a cumprir este critério, o de manter o défice externo abaixo dos
3% do PIB, ao contrário de países como Portugal, com um défice externo a rondar
os 10% do PIB. O terceiro critério, o das taxas de câmbio, indica que todas as
moedas dos países tenham que permanecer no mecanismo de taxas de câmbio (MTCII)
2 anos, de modo a provar a estabilidade das suas moedas. No que diz respeito ao
último critério, o das taxas de juro de longo prazo, no período de referência
de 12 meses, entre abril de 2011 e março de 2012, o valor de referência para o
critério das taxas de juro de longo prazo foi de 5.8%. Foi calculado
adicionando 2 pontos percentuais à média das taxas de juro de longo prazo das
obrigações de dívida pública, ao longo dos referidos 12 meses, na Suécia (2.2%)
e Eslovénia (5.4%), dois dos três países com os melhores resultados em termos
de estabilidade de preços. A Irlanda, o terceiro desses países, foi excluído do
cálculo deste valor de referência pelo facto de as taxas de juro de longo prazo
das obrigações de dívida pública irlandesa não serem atualmente um referencial
adequado para a avaliação dos progressos no sentido da convergência económica,
atendendo aos elevados prémios de risco específicos ao país que prevalecem nos
mercados financeiros.
Agora explicados os critérios de convergência da UE e a sua
análise no ano de 2012, não seria melhor e mais eficaz, além de implementá-los
na entrada dos países, também supervisionar de perto e traçar diretivas
imperativas para os mesmos? Não seria, talvez, um modo de evitar que os países caíssem
em decadência económica e financeira? Espero, que quando as múltiplas recessões
acabarem não voltemos ao mesmo modo de vida, um modo de vida boémio que não nos
leva a lado algum.
Ângelo Rafael Correia da Silva
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