A Turquia é um país euro-asiático, entre a Europa e a
Ásia, tornando-se um país geograficamente
estratégico e importante. Em termos geográficos,
a Turquia faz fronteira com oito países. A religião predominante deste país é o
Islão, com cerca de 70 milhões de muçulmanos, enquanto que as outras religiões
representam apenas o peso de 3,9% da população, sendo a sua população total de 79.749.461 habitantes,
em Julho de 2011.
A Turquia é membro associado da União Europeia desde
1963. Em 1987 fez a sua candidatura a Estado-Membro e apenas em 1999 a viu formalizada. A
sua candidatura gerou uma controvérsia entre os países da UE, focando dois
temas bastante polémicos: a Religião e os Direitos Humanos.
Com dois recentes alargamentos aos países de Leste, em
2004 e em 2007, a
União Europeia deu um exemplo de democracia ao acolher três países ex-membros
da União Soviética (Estónia, Letónia e Lituânia), e ainda países que pertenciam
ao Pacto de Varsóvia (por exemplo, a Polónia, a Bulgária e a Roménia). Com a
promessa de adesão à UE, esses países introduziram um conjunto de reformas que
reforçaram o sistema e os valores democráticos.
Uma vantagem da entrada turca para a UE é que a
população da Turquia é maioritariamente jovem, onde um quarto dessa se encontra
na faixa etária entre os 0 e os 14 anos. Em oposição, a Europa vê a sua
população cada vez mais envelhecida. Com a sua entrada na EU, iria dar-se o
rejuvenescimento europeu. Contudo, uma desvantagem da entrada turca é que este
é um país demasiado pobre e atrasado para ser membro da União Europeia. Porém,
se esse critério tivesse sido aplicado no passado, Portugal também dificilmente
teria conseguido entrar para a União.
Não se pode também colocar de parte os benefícios
económicos que a adesão turca traria para a UE. A aceitação deste país poderia
estimular a introdução de um processo de recuperação económica. Assim, a Europa
ficaria a ganhar um novo dinamismo no mercado de trabalho, com mais de 70 milhões
de turcos a trabalhar nas maiores reservas de minério. A Turquia tem de tudo
para ser um pólo de desenvolvimento económico a ser aproveitado.
Este país também tem óptimas relações com o Mundo
Árabe, assim como com Israel, podendo servir como intermediário das políticas
europeias para ajudar a gerir conflitos entre o Médio Oriente e as diferenças
de religião, e deste modo tentar esbater a barreira entre o Mundo Ocidental e o
Mundo Oriental.
Um dos entraves
à aceitação da Turquia na UE é a religião, em que o Continente Europeu é
considerado um “Clube Cristão”, fundado nos princípios Judaico-Cristãos. A aceitação
de um país com 70 milhões de muçulmanos iria acabar com esta visão europeia.
Não deixando de realçar que a adesão da Turquia poderia enriquecer a Europa
trazendo uma nova identidade religiosa e cultural para o património da União.
Porém, como em todas as questões, além de prós, também
existem sempre contras. É um facto que apenas um terço do território turco se
encontra em solo Europeu ,
pelo que muitos alegam que a Turquia não pertence à Europa mas sim à “Ásia
Menor”.
A atribuição de votos no Concelho Europeu é feita em
relação ao número de habitantes que cada Estado-Membro possui. Neste momento, a
Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália lideram a tabela de votos, porém, a
entrada da Turquia, em razão dos seus 79 milhões e meio de habitantes, iria
destronar a França como segundo maior país da UE.
A Constituição Europeia, devido às alterações
introduzidas pelo Tratado de Lisboa, explicita que para a maior parte das
políticas comuns será necessária uma maioria de dois terços qualificados dos Estados
Europeus, deste modo a Turquia terá uma importância considerável no futuro da
UE. Relativamente a esta questão surge ainda outro problema devido às
projecções que apontam para uma Turquia com 100 milhões num espaço de trinta
anos, contrariamente a uma Europa envelhecida, ou seja, em declínio
populacional, o poderá influenciar muitas das decisões mais importantes do
Concelho Europeu aliando-se a países com menor peso na União.
Por fim, temos a polémica do desrespeito e
incumprimento dos Direitos Humanos por parte da Turquia, sendo este um princípio
muito importante para a UE. Este é o tema que mais desperta, e com razão, apreensão
junto dos líderes Europeus. Infelizmente, ainda existem presos políticos na
Turquia, a liberdade de expressão ainda não é um direito garantido, há censura,
tortura e todos os dias existem mulheres a serem desrespeitadas impunemente. Estes
são alguns dos grandes senãos da adesão turca.
A UE já deixou bem explícito que se a Turquia deseja
entrar no seu espaço tem de eliminar definitivamente esses focos de desrespeito
pelos Direitos Humanos. A Turquia tem que se apresentar como sendo um país onde
as liberdades estejam garantidas para todos os seus cidadãos, e só assim as
negociações que poderão levar a cabo a entrada da Turquia na União Europeia têm
a possibilidade de serem concluídas com sucesso.
Concluindo, ainda existem muitos entraves para que a Turquia
possa ser um país da UE. Apesar dos esforços feitos pelos turcos para o que o
adultério tenha deixado de ser crime e o poder dos militares ter sido
substancialmente reduzido, não é possível esquecer que a pena de morte e a
falta de respeito pelos Direitos Humanos ainda existem.
Fátima Sampaio
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