Sustentabilidade da Segurança Social

Portugal volta a ser nos dias de hoje fortemente marcado pelas emigrações como se verificou em finais do século XIX e no terceiro quarto do século XX.

A taxa de desemprego entre os jovens tem sido a mais expressiva, e subido sucessivamente ao longo do último ano, no entanto o mês de Julho registou um recuo de 37,6% para 36,4%, que poderá ser explicado pela emigração dos jovens licenciados.

Nas últimas décadas, o regime de segurança social português adoptou um regime de financiamento por repartição em substituição da capitalização. Não há pré financiamento dos benefícios concedidos e são as contribuições retiradas do salário corrente dos beneficiários activos que pagam a globalidade das prestações atribuídas presentemente aos inactivos. Este sistema no entanto falha na medida em que o país atravessa uma crise a nível económico, social e demográfico, isto é, o crescimento da população necessário para sustentar este tipo de regime não está a ser atingido, na medida em que a população tem vindo a envelhecer bastante e a natalidade a diminuir. Chegamos a ter 2 gerações reformadas na mesma família e apenas uma geração a descontar para as reformas das gerações anteriores.

Desde 1960 que a taxa de natalidade tem vindo a diminuir, tendo apresentado nesse ano o valor de 24,1%o e em 2011 ficou apenas nos 9,2%o. Quanto à mortalidade, em 1960 era de 10,7%o, e em 2011 foi de 9,7%o. Portanto a taxa de natalidade é superada pela taxa de mortalidade em 0,5 pontos, situação que não poderá continuar a ser sustentada por muito mais tempo ao nível do regime adoptado pela segurança social. Portugal exibe uma pirâmide inversa ao nível demográfico, na medida em que a base é ocupada pelos idosos e reformados, e o topo da pirâmide pelos jovens.

Este sistema não contou também com o facto de os cuidados de saúde terem vindo a melhorar nas últimas décadas e desta forma a esperança de vida aumentar também.

E para ainda piorar esta situação, os jovens estão a emigrar, pelo que diminuem mais as contribuições retiradas do salário corrente dos beneficiários ativos que pagam a globalidade das prestações atribuídas presentemente aos inactivos. Os jovens emigram não só em busca de novas experiências, mas, principalmente para fugir à frustração de não arranjarem emprego mesmo sendo licenciados.

Torna-se então necessário e urgente fazer uma reforma do sistema da Segurança Social, pois caso contrário este poderá não ser sustentado a partir de 2020, situação alarmante não só para a população que desconta actualmente para a SS, mas também para os futuros indivíduos a ingressar neste sistema.

Mafalda Sá

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]