O IDE tem assumido nos últimos anos um papel de
relevo, assumindo-se como dos principais motores de crescimento da nossa
economia, desde a adesão à CEE, em 1986, a partir da qual se globalizaram os
negócios e se estabeleceu um mercado comum, até hoje, em 2019. De
acordo com a definição de OCDE, investimento direto estrangeiro consiste num “tipo de investimento internacional feito
por uma entidade residente num determinado país com o objetivo de estabelecer
um interesse duradouro numa empresa residente num país diferente daquele onde
se encontra registado o investidor”.
Portugal, em 2018, atingiu os 4.152 milhões de
euros, registando uma queda de 19,95% do IDE em relação a 2017, sendo que este
último foi o melhor ano de sempre para o nosso país neste parâmetro. Ainda
assim, só em 2018 garantiram-se 74 projetos de investimento, o que se traduz na
criação de aproximadamente 6100 postos de trabalho.
Contudo, tem-se registado
uma desaceleração do IDE à escala mundial, tendo esta caído 27% em 2018. Na
base destes acontecimentos está a incerteza dos investidores associadas ao Brexit e às tensões comerciais
existentes, dadas as medidas protecionistas adotadas por Donald Trump, bem como
a reforma fiscal implementada pelo mesmo, em 2017, que consistiu essencialmente
na redução da carga fiscal suportada pelas empresas e particulares, com intuito
de acelerar o crescimento económico. Adicionalmente, a taxa de imposto sobre os
lucros repatriados diminuiu de 35% para 12% e, a juntar isto, as empresas passaram
a pagar um imposto de 20% sobre o dinheiro movimentado para o exterior.
A capacidade de um país atrair IDE é fulcral
para o seu crescimento económico, na medida em que permite aos países
desenvolverem-se e, por isso, tornarem-se mais competitivos. O IDE não se
resume apenas à entrada de capital estrangeiro, mas também de novas tecnologias
que fomentem a inovação, aumento do know-how, métodos de gestão mais
eficazes, novos mercados externos, etc. A fundação da AutoEuropa para Portugal
constitui indubitavelmente a maior conquista de sempre, pois teve um impacto
gritante na economia nacional, atraindo diversas empresas fornecedoras e
prestadoras de serviços, muitas delas estrangeiras e de nomes sonantes, o que
contribuiu para a criação de milhares de postos de trabalho. Só a AutoEuropa já
representa mais de 1% do PIB e já bateu o recorde da sua produção este ano. A
própria Inditex, que tem lojas como a Zara, produz hoje 20% do que vende em
Portugal, tendo uma rede de fornecedores considerável no nosso país, com um
papel ativo na sua cadeia de valor global e, além disso, revolucionou os
processos produtivos de muitas empresas nos setores têxtil e calçado. Daí a necessidade
de conseguirmos atrair estas multinacionais e mantê-las cá.
Desta feita, o desafio que se coloca a Portugal
é criar inventivos fiscais e governamentais para que possamos atrair mais investimento
estrangeiro, tal como foi feito com o programa Golden Visa, criado em agosto de 2012, com o intuito de o
impulsionar. Este programa é destinado a quem queira obter nacionalidade
portuguesa, sem ter que residir em Portugal durante o tempo legalmente exigível
que são 5 anos. Desde a sua criação, Portugal já emitiu 5876 Golden Visas para investidores, só que a
maioria destes, 5876, deveram-se à compra de imóveis, o que pode vir a
revelar-se insustentável, pois Portugal um dos países em risco de experimentar
uma nova bolha imobiliária.
Assim, este programa devia criar mais
incentivos para os investidores investirem o seu capital na aquisição de instrumentos
da dívida pública, na abertura de empresas ou em fundos de investimento para
capitalização de PMEs. O investimento empresarial é crucial para que Portugal
possa continuar a crescer de forma sustentada e, além disso, o nosso país é um
reservatório de mão-de-obra qualificada à espreita de uma oportunidade no
mercado de trabalho.
Pedro
Meira
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