Portugal
surge como o mercado imobiliário mais dinâmico da Europa ocidental devido a
incentivos fiscais concedidos a compradores vindos de fora do país e, também, graças
aos vistos Gold, que oferecem licença
de residência em troca de um montante mínimo de investimento de 500 mil euros.
Os
investidores estrangeiros, desde 2012, investiram 4,3 mil milhões de euros no
imobiliário português, com a ajuda do programa de residência. O Primeiro-ministro,
António Costa, afirma que o pais precisa de incentivos para continuar a atrair
investimentos.
Lisboa
é desde então um íman para turistas na Europa. Muitos investidores renovaram as
suas propriedades e transformaram-nas em rendimentos de curto-prazo com o
arrendamento através de certos sites,
como o Airbnb. Os alugueres de curto
prazo fazem com que os preços aumentem porque os potenciais clientes têm um
poder de compra maior que o dos locais.
De
acordo com os últimos números, os preços dos imóveis em Portugal aumentaram
9,2% no primeiro trimestre do ano, o maior ganho na Zona Euro e o aumento mais
acentuado na União Europeia, depois da Hungria e da República Checa, segundo
dados compilados pelo Eurostat.
"Eles
não podem dar-se ao luxo de dizer que não", salientou Tiago Caiado
Guerreiro, advogado em Lisboa especializado em legislação fiscal. "Estes
incentivos transformaram cidades como Lisboa num ímã para investidores
estrangeiros que ajudaram a colocar a cidade no mapa como um dos principais
destinos turísticos".
Os incentivos adotados em Portugal foram também
adotados na Europa e em outros países, como os EUA e o Canadá. Estes tendem a
durar até uma massa crítica de oponentes exporem os custos – aumento dos preços
da habitação, ausência de proprietários e alegações de corrupção – que superam
os benefícios, e aí os políticos abandonam os incentivos.
Portugal, devido à sua circunstância, pode
impedir que tal abandono aconteça, dado que existem muitas propriedades que
necessitam de reforma e os preços continuam a ser razoáveis, se os compararmos
com outras áreas da Europa.
Há
pouco tempo, com a Europa a recuperar da crise financeira global, Portugal
ficou para trás no que concerne a captação de investimento e os edifícios na
histórica Lisboa foram-se desmoronando, o trabalho de azulejos e a alvenaria
desbotaram e racharam.
Estas
coisas começaram a mudar quando o governo retirou o controlo aos arrendamentos
e criou os vistos Gold e benefícios
fiscais de modo a atrair residentes estrangeiros com elevado poder de compra e
investidores imobiliários. Na altura, cerca de 12.000 edifícios estavam em más
condições ou em ruínas, cerca de 20% do total, segundo as estimativas da Câmara
Municipal.
O
investimento no setor imobiliário e na indústria do turismo atingiu recordes, fazendo
com que a economia portuguesa se expandisse pelo quinto ano consecutivo, em
2018. Contudo será que esta medida tem apenas consequências positivas? Tomemos
como exemplo o Canadá.
O Canadá, em 2014, acabou com um plano de
investimento para emigrantes porque conclui que esse programa apresentou um benefício
económico limitado. Ao comparar com outros programas económicos, os
investidores pagaram menos valores de impostos. Daí existiu uma propensão menor
a ficarem no Canadá e muitas vezes não se conseguiam adaptar, de modo a
integrar a comunidade. O programa estava a admitir aproximadamente 2.000
investidores por ano quando terminou.
É certo que são muito boas em termos económicos
estas medidas que potenciam o investimento no nosso mercado imobiliário,
contudo temos de ter cuidado dado que irão afetar os portugueses com menores
possibilidades, que ao tentarem comprar casa não o irão conseguir fazer devido
aos preços estarem elevados.
Tomás
Ferreira Pinto
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade
curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º
ciclo) da EEG/UMinho]
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