A evolução do sector agrícola em Portugal

O sector agrícola em Portugal tem vindo a ser alvo de grandes transformações nas últimas décadas. Este sector foi durante muitos anos uma forma de sobrevivência do meio rural. 

Desde que entrámos na Comunidade Economia e Europeia (CEE), a atual União Europeia, em 1986, o número de agricultores e explorações agrícolas caiu para menos de metade. O sector primário em si, onde se inclui não só a agricultura mas também as pescas e silvicultura, perdeu, desde então, relevo na economia portuguesa e, consequentemente, registou-se uma aumento da importação de produtos alimentares. 

Nestes últimos anos a agricultura nacional modernizou-se, ou seja, mecanizou-se, tornando-se mais empresarial, menos familiar e de subsistência. Contudo, não evitou a perda de relevo na economia. O estudo “25 anos de Portugal Europeu”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, conclui que o valor acrescentado bruto do sector primário em 1986 era de 10% do total do país e em 2008 este representava apenas 2% do total do país. 

Entre 1986-2010, foram gastos 21 mil milhões de euros em equipamento, nomeadamente, máquinas e estruturas de rega, dos quais 11 mil milhões foram provenientes dos fundos comunitários. Todavia, este investimento não conseguiu evitar o atraso na produtividade e na rendibilidade face ao padrão europeu. Na agricultura em Portugal, subsistem ainda alguns problemas estruturais como, por exemplo, o baixo investimento ao nível da instrução, a idade avançada dos agricultores no nosso país e as dificuldades de integração na União Europeia, em resultado da abertura ao mercado único e da propagação de empresas de grande distribuição, abastecidas à escala mundial.  

O presidente da Confederação Nacional de Agricultura é da opinião que a “PAC (Politica Agrícola Comum) e as matrizes nacionais arruinaram a agricultura que era praticada ao nível das famílias, sendo que 95% do financiamento comunitário foi entregue a uma percentagem muito pequena dos agricultores, cerca de 5%”. Concluindo assim que os fundos foram mal distribuídos e utilizados com critérios errados. 

Observando as relações com o exterior neste sector, constata-se que a cobertura das exportações pelas importações é relativamente baixa, resultado do facto da produção agrícola em Portugal ser maioritariamente direcionada para o mercado interno. O sector da pesca marítima é responsável por cerca de 31,4% do total das exportações primárias. 

Dentro do subsector da agricultura, Portugal produz cerca de 70% das suas necessidades de consumo. Ao nível da balança comercial, destacam-se produtos como o vinho e o azeite, que são os únicos que apresentam um saldo positivo.  

Segundo dados do INE, em 2011 o sector primário representava cerca de 7,5 mil milhões e cerca de 12,3% dos postos de trabalho.

Perspetivando o futuro, o orçamento para 2014 prevê uma diminuição de despesas do Ministério da Agricultura e do Mar em cerca de 2,6%, que representa uma diminuição de cerca de 33,8 milhões de euros face a 2013. Este ano coincide com a entrada em vigor do Programa para o Desenvolvimento Rural 2014-2020, que garante para Portugal um “envelope de 500 milhões de euros para o Desenvolvimento Rural isento de cofinanciamento nacional". Este programa visa melhorar a eficiência na utilização de recursos, aumentar a produção e a produtividade dos fatores primários e diminuir o défice agroalimentar, para além da valorização do espaço rural. Tomando como exemplo a má redistribuição dos fundos recebidos para este sector anteriormente, esperemos que façam uma melhor redistribuição dos mesmos e que, efetivamente, melhore a situação da agricultura em Portugal.

Ana Isabel Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]