Apesar da crise que o nosso país atravessa, a memória mais recente não pode sobrepor-se ao balanço global. A presença de Portugal na União Europeia foi, inicialmente, bastante positiva, contudo esse progresso inicial tornou-se limitado para permitir ao país encarar com êxito, por um lado, os novos desafios concorrenciais relativos à entrada de novos países para a União Europeia e, por outro lado, o desafio do regime cambial e orçamental resultante da união económica e monetária.
Após a adesão de Portugal às comunidades europeias em 1986, e deparando-se com um ambiente externo relativamente auspicioso, a confluência da economia portuguesa concebeu-se com virtude e sem especiais dificuldades, especificamente no momento em que se tratava de promover a recuperação de atrasos evidentes e a adaptação a modelos e leis bem estipulados.
Inicialmente, a economia portuguesa atingiu metas favoráveis de crescimento relativamente depressa, comparativamente com as economias da União Europeia mais civilizadas e avançadas, contendo fortemente o ritmo da inflação e consolidando as grandes variáveis da política monetária e cambial. Portugal tornou-se um país mais atraente para viver e trabalhar, os níveis de imigração e investimento aumentaram, tendo o nível de vida médio potencial da população portuguesa crescido com largo mérito.
Todavia, este cenário não foi duradouro e, perante o alargamento da União Europeia a novos países da Europa Central e Oriental e com a paralisação económica, a convergência da economia portuguesa tornou-se dificultada e com declínios crescentes nos campos que solicitavam modificações bastante consideráveis.
A economia portuguesa não conseguiu, por um lado, impossibilitar uma depreciação íngreme do seu padrão de crescimento económico nem, por outro lado, evitar uma fusão complexa de desemprego estrutural e conjuntural, os quais se foram associando num painel de crescentes oscilações quer nas contas públicas quer nas contas externas. Este desfecho aparenta preconizar que a sociedade portuguesa não depreendeu, no tempo conveniente, que a sua trajectória de total integração europeia seria tanto mais custosa quanto menor fosse a cobertura de todos os princípios da convergência real, através da uma progressão continuada da produtividade global dos fatores, e da convergência estrutural, com a geração de instituições e de regras comuns, de modo a estimular a eficiência e a equidade.
O itinerário de Portugal desde a adesão até então apresenta-se com algumas falhas, exemplo disso é o Pacto de Estabilidade e Crescimento, das políticas monetárias que envolvem o euro e das políticas comunitárias de convergência e união. Para além do referido previamente, o itinerário português nesta Comunidade Europeia foi marcado maioritariamente por um percurso de imperfeições e restrições da experiência portuguesa, das políticas públicas e do favoritismo social e económico, que acabaram por imperar na sociedade, na própria economia e até mesmo no Estado.
Futuramente, a União terá de começar a ser mais focada no aperfeiçoamento do poder das instituições, tendo de ser reforçado o poder democrático, quer em Portugal, quer na União Europeia. Deste modo tornar-se-á mais fácil assegurar escolhas colectivas mais equitativas e oportunas, propiciando-se vantajosas políticas públicas, melhor sustentadas e duradouras, capazes de um melhor incremento do interesse geral.
Rita Isabel Carneiro Araújo
Fontes:
MENDONÇA PINTO, António - O Desafio Europeu e a Economia Portuguesa, Lisboa/São Paulo: Editorial Verbo, 2000
http://www.publico.pt/mundo/noticia/portugal-o-destino-da-europa-1612852
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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