A energia portuguesa

Com uma localização geográfica muito privilegiada, Portugal assume no setor da energia um papel de grande importância para a existência e construção de um futuro sustentável. 

Portugal é dotado de sol, mar e recursos naturais que lhe permitem evidenciar-se num mundo cada vez competitivo ao nível da energia, além de que representa um desafio para a capacidade empreendedora das empresas. Neste sentido e através dessa ambição empreendedora, Portugal tem conquistado um patamar de excelência no setor das energias, o que permite a implementação de um futuro sustentável tanto para a sociedade como para o ambiente e até para a economia.

         Ainda que não seja possível a independência energética no país, a realidade é que Portugal possui imensas fontes de energia que se traduzem depois em energias renováveis. O sol, a água, o vento, o calor da Terra e biomassa são exemplos dessas fontes.

         Na última década, a política energética portuguesa ficou marcada por investimentos significativos em fontes de energia renovável. No entanto, com o eclodir da crise económica, foram feitas novas orientações políticas e o objetivo passou a ser o de racionalidade económica e sustentabilidade. Estes objetivos resultaram depois na adoção de medidas de eficiência energética e na utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis. Além disso, foi ainda estipulada uma redução de sobrecustos que oneram nos preços da energia.

Através da análise de indicadores de dependência energética e intensidade energética (consumos energéticos nacionais face à riqueza gerada), os resultados demonstram que Portugal tem vindo a dar passos largos nesta área, obtendo cada vez mais sucesso.

A inexistência de recursos endógenos fósseis tem conduzido a uma elevada dependência energética do exterior em termos de energia primária. Segundo dados do Eurostat, a média da dependência energética europeia é de cerca de 54%, enquanto a média portuguesa situa-se nos 79%. Relativamente à intensidade energética, constata-se um valor de 27% superior à média europeia, isto fruto do elevado investimento feito por Portugal em tecnologias que exploram fontes endógenas renováveis e o reduzido consumo energético no setor residencial. 

Esta análise e as novas orientações permitiram estabelecer novos objetivos e metas para 2020, nomeadamente a meta geral de redução no consumo de energia primária de 25% e uma meta específica de redução de 30% na Administração Publica. No que diz respeito à utilização de energia proveniente de fontes endógenas renováveis, Portugal compromete-se a uma meta de 31% do consumo final bruto de energia e de 10% no setor dos transportes. Existe ainda a denominada meta 20-20-20, ou seja, uma quota de 20% de energias renováveis, 20% de eficiência energética e uma redução de 20% na emissão de gases de efeito de estufa previstas também para o ano 2020.

Porém, além destes objetivos mais concretos, existem outros de caráter ambiental, que se prendem essencialmente com reduzir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa (de forma sustentável), reforçar a diversificação das fontes de energia primária (contribuindo para aumentar estruturalmente a segurança de abastecimento do país), aumentar a eficiência energética da economia, particularmente no Estado, fazendo desse modo reduzir a despesa pública e contribuir para o uso eficiente dos recursos, e ainda contribuir para o aumento da competitividade da economia, através da redução dos consumos e custos associados ao funcionamento das empresas e à gestão da economia doméstica, libertando recursos para dinamizar a procura interna e novos investimentos.

Em conclusão, as prioridades da Europa traduzem-se fundamentalmente em reduzir o consumo energético, a emissão de gases com efeito de estufa e a dependência do exterior, ou seja, a meta é para que a Europa se torne sustentável e segura do ponto de vista do abastecimento de energia. Embora a crise económica comprometa estes objetivos, os instrumentos políticos implementados vêm de alguma forma contribuir para que a curto e longo prazo, os objetivos propostos sejam alcançados.

Mariana dos Santos Cruz

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]