Não é fácil descrever algo que nos assusta já que ninguém está preparado para enfrentar este “monstro”. A pobreza é um estado de carência por parte dos indivíduos. Consiste na falta de acesso a serviços de saúde, educação, segurança e recursos mínimos financeiros, o que prejudica ou impossibilita a sobrevivência dos indivíduos.
Este problema não depende de um único factor, mas sim de um conjunto, nomeadamente factores políticos, económicos e socioculturais. As consequências são inúmeras: fome, baixa esperança média de vida, doenças, falta de oportunidade de emprego, maior risco de instabilidade política e violência, depressão e outros.
A grande crise económica que enfrentamos é uma das maiores responsáveis pela pobreza no nosso país, já que a ela se associa o desemprego, a redução dos salários e o aumento dos impostos.
A taxa de população em risco de pobreza em Portugal é preocupante e em 2013 o seu valor, sendo este o mais elevado desde há vários anos, era de 27,4% da população. Considerando os grupos etários, o grupo que regista um valor mais elevado eram os jovens (0-17 anos), com 31,6% em 2013. O grupo que registava um menor valor era o dos +65 anos, que apresentava uma tendência negativa, tendo-se reduzido de 35,2% em 2004 para 20,3% em 2013. Contudo, a tendência geral era crescente, o que em pleno século XXI não é compreensível.
Podemos justificar estes valores através das desigualdades sociais, sendo Portugal considerado “a terra das desigualdades”, ou seja, um dos três países europeus com mais desigualdades. O índice de Gini, que nos permite comparar as desigualdades dos rendimentos, tem apresentado uma tendência constante: já em 2004 era de 0,381 e foi diminuindo até 0,337 em 2009, ano em que voltou a aumentar, situando-se em 0,342 no ano de 2012. Apesar destes valores não serem muito elevados, o nosso país é o 6º com maior grau de desigualdade na União Europeia.
Além da existência das desigualdades nos rendimentos, a taxa de desemprego também regista valores muito elevados, o que é um factor preocupante, uma vez que influencia a emigração, levando a que Portugal perca parte da sua população ativa, jovem e inovadora.
Uma entidade de combate a estas desigualdades e de prevenção contra a pobreza é o Sistema de Segurança Social, que procura garantir os direitos básicos de qualquer cidadão, bem como fazer “chegar” a todos as mesmas oportunidades. O abono de família e o rendimento social de inserção são alguns dos mecanismos que utiliza, de modo a auxiliar a população mais carenciada, para reduzir o risco de pobreza.
O abono de família é uma prestação mensal atribuída a crianças ou jovens de forma a ajudar e atenuar os encargos com a educação, desde que as famílias respeitem certos padrões económicos. Ao longo dos anos não se verificavam grandes alterações, no entanto, de 2010 para 2011 passaram de 1.200.000 para 850.000 o número de famílias abrangidas por este abono. Notícias da altura afirmam que a necessidade de reduzir o défice de 7,3% para 4,6% levou o Executivo a avançar com um conjunto de medidas de austeridade que, como se podia prever, não iria deixar o abono de fora. Deste modo, ao invés de incentivar a natalidade, os cortes sucessivos no abono acabam por ajudar a diminuí-la, já que cada vez menos se reúnem condições para sustentar uma família, visto que todas as ajudas vão sendo diminuídas ou até eliminadas.
O Rendimento Social de Inserção é uma medida de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social. Para se ter acesso a este existem várias condições, sendo a primeira que a soma dos rendimentos mensais não seja superior a 178,15€. Como se pode imaginar, um rendimento deste valor põe em risco a sobrevivência dos indivíduos.
Perante esta situação, que exige especial atenção da parte dos governantes e do resto da sociedade, existem algumas tentativas de combate à pobreza, como por exemplo a estratégia Europa 2020, que tem como objectivo a redução do risco de pobreza e exclusão social. No entanto, seria necessário que houvesse mais medidas pois estamos a falar do bem-estar de pessoas e não de brinquedos, como tal não podemos “jogar” com estas vidas procedendo a cortes orçamentais sem fim.
Ao olhar para a sociedade atual, parece que o desenvolvimento incidiu apenas sobre certas classes sociais, notando-se cada vez mais as disparidades entre ricos e pobres. Contudo, a evolução deveria levar ao aumento da igualdade, proporcionando a todos as mesmas oportunidades. Mas, ao contrário disso, as desigualdades e a pobreza aumentam. Estaremos a ser bem governados? Estarão a olhar pelos nossos interesses da melhor forma?
Joana Sampaio
Referências:
http://www.dn.pt/inicio/default.aspxhttp://www.pordata.pt
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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