Várias famílias em Portugal não conseguem pagar os seus créditos

Apesar da recuperação, ainda que lenta, da economia portuguesa, as empresas e famílias portuguesas continuam a não conseguir cumprir com as suas responsabilidades de crédito. De facto, a percentagem de devedores em incumprimento continua elevada, perto de máximos históricos, tal como os rácios de crédito vencido, tanto de empresas como de famílias.

Dados publicados pela Central de Responsabilidades de Crédito em 11 de Novembro de 2014 apontam que, no final de Setembro, 659.809 famílias estavam em situação de crédito malparado. Apesar de serem menos 9.524 famílias em comparação com dados de Junho, correspondem a 15% do total de famílias com créditos concedidos, uma percentagem considerável. O valor máximo foi atingido em Junho de 2012, altura em que 15.6% das famílias portuguesas, 708.630 agregados, se encontravam em situação de incumprimento. Esta situação tem vindo a melhorar, já que existem hoje menos 48.821 famílias com crédito vencido face ao número máximo atingido. No entanto, é necessário recordar que, desde o início de 2013 até ao primeiro semestre de 2014, foram concluídos mais de 417 mil processos incluídos em PERSI (procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento) com regularização do incumprimento.

Estes números apresentados ainda não incluem o terceiro trimestre deste ano, cuja média ronda os 140 mil processos concluídos com sucesso por trimestre, pelo que o número de regularizações deverá alcançar cerca dos 557 mil processos. Ou seja, os números apontam para um ritmo mais acelerado de novos incumprimentos por parte das famílias portuguesas face às saídas conseguidas por via da renegociação dos créditos exigida pelo Banco de Portugal.

Analisando apenas os números deste ano, esta realidade torna-se mais percetível: nos primeiros seis meses foram regularizados, no âmbito do PERSI, 148.926 contratos, entre habitação e consumo, mas, apesar disso, o número de famílias em incumprimento aumentou em 2.539 agregados até Setembro. Se, por um lado, o número de famílias em incumprimento já desceu dos máximos atingidos em junho de 2012, por outro, observou-se que, em Setembro, o rácio de crédito vencido atingiu um novo record (4,9%) potenciado principalmente pelo crédito malparado na habitação.

Ao longo do terceiro trimestre, os bancos portugueses tinham registo de 150.970 famílias em incumprimento no empréstimo à habitação, um número elevado, apesar de menor que no trimestre anterior. Os dados estatísticos do Banco de Portugal indicam que a percentagem de devedores com crédito vencido na habitação rondava os 6,5% no final de Setembro. Apesar da melhoria percentual em termos trimestrais, comparando com o início do ano, conclui-se que há mais 5.199 famílias em incumprimento na prestação da casa.

O crédito malparado engloba os empréstimos em mora há mais de 90 dias. A comparação homóloga com o terceiro trimestre de 2013 revela um agravamento da situação, já que nesse período os dados apontavam para a existência de 146.195 particulares em incumprimento, o equivalente a 6,2% nos devedores com crédito à habitação.

Analisando agora a situação das empresas, as mais afectadas são as microempresas, pois, no total, existem 69.629 empresas com crédito malparado em Portugal, o que corresponde a 31,3% do total de empresas com crédito bancário. Note-se que o valor máximo atingido foi em Junho com 31,4%. O rácio de crédito vencido atingiu também novos recordes e está agora em 14,7%. O perfil do incumprimento das empresas não difere muito do que acontece nas famílias e, apesar de existirem menos 416 empresas com crédito vencido face a Junho, desde o início do ano este número aumentou em 1.919 instituições.

As microempresas (crédito até 20.000 euros) são as mais afetadas pela atual conjuntura e, além de representarem metade do total de empresas em incumprimento, existiam em Setembro mais 259 microempresas com crédito malparado.

Aguarda-se ainda que as melhorias na economia portuguesa se comecem a fazer notar na capacidade de pagamento de crédito, com melhoria da microeconomia familiar e de pequenas empresas.

Ricardo Manuel Pereira Azevedo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]