As pequenas e médias empresas em Portugal

As pequenas e médias empresas (PME) são amplamente reconhecidas como o pilar da economia nacional, sendo as principais responsáveis pela criação de emprego em Portugal.

As pequenas e médias empresas constituem cerca de 99,9% do tecido empresarial português e empregam a maior parte dos trabalhadores ao serviço das empresas, com uma percentagem de 77.6% de empregados, contra 22.4% nas grandes empresas.

Apesar de 99,9% das empresas serem pequenas e médias empresas, estas só são responsáveis por 58,8% do volume de negócios total gerado em Portugal. Ainda assim uma percentagem elevada, já que são, por definição, pequenas empresas com menos de 250 trabalhadores e com um volume de negócios menor ou igual a 50 milhões de euros. Existem então cerca de 1.120.000 PME’s em Portugal, com um volume de negócios combinado de 220 mil milhões de euros

O forte peso das PME na economia nacional é acompanhado de uma significativa contribuição destas empresas para o produto interno bruto. As PME foram responsáveis por 61,1% do valor acrescentado bruto, ou seja, quase dois terços do que se produz em Portugal vem de empresas de pequena e média dimensão. 

No entanto, estas empresas apresentam uma realidade preocupante em Portugal. Apesar da sua expressividade, a fragilização de tais empresas tem vindo a agravar-se, especialmente desde 2008, ano que marca o surgimento da crise financeira e em que se regista o primeiro de sucessivos decréscimos no número de empresas e no número de pessoas ao serviço. O decréscimo da procura interna bem como a falta de financiamento e a dificuldade de crédito levam a que o número de falências deste tipo de empresas tenha subido cerca de 444,4% desde 2007.

O financiamento é um dos fatores de relevo neste tipo de empresas pois permite que estas subam a nível de qualidade e quantidade do seu produto e recursos humanos, inovação etc. Torna-se, então, necessário desenvolver estratégias alternativas de financiamento para estas empresas. O acesso a fundos comunitários, a dinamização da Bolsa de Valores para estas empresas, o estímulo do capital de risco, incentivos para os aumentos de capital e a retenção de lucros são algumas das soluções que permitem melhorar a situação das pequenas e médias empresas em Portugal. O Estado pode também intervir de forma a proporcionar as mesmas condições existentes noutros mercados internacionais através do regime tributário simplificado para as PME’s. Com este regime, a carga fiscal que incide atualmente sobre as PME’s será reduzida, com estas a ficarem dispensadas do pagamento especial por conta e das tributações autónomas relacionadas com a sua atividade.

Para além das dificuldades de acesso ao financiamento que estas empresas enfrentam, as PME’s portuguesas têm as faturas energéticas mais pesadas, bem como o crédito mais caro da zona Euro. Os custos de contexto, como os impostos e a demora que se faz sentir na justiça, não ajudam a que estas consigam competir com empresas internacionais de semelhante dimensão. No entanto, estas conseguem ainda assim competir internacionalmente, através da diferenciação e da alta qualidade dos produtos que apresentam.

Num país em que há muito trabalho e cada vez menos empregos, a Economia está cada vez mais dependente das Pequenas e Médias Empresas, nomeadamente da sua capacidade de criação de emprego e da sua grande flexibilidade como instrumentos para pôr em prática a capacidade empreendedora e inovadora. 

O difícil acesso ao financiamento ao longo dos últimos anos levou a que muitas destas empresas tivessem encerrado. De forma a estimular o sucesso destas empresas é necessário investimento privado cada vez maior, bem como uma maior facilidade no financiamento, para que seja possível apoiar a criação de emprego e o incremento do valor acrescentado gerado por estas empresas. 

Margarida Marques Cardoso

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]