A gasolina é um produto que não é possível
dispensar, todos nós sabemos. E talvez por esta razão em um momento de crise
económica é uma das primeiras despesas a sofrer um aumento dramático. Os dados
apresentados na tabela abaixo desenham uma realidade implacável no que diz
respeito ao custo final do combustível na península. A Itália ocupa a segunda
posição, seja pelo custo da gasolina ou pelo diesel, entre os países da UE
(dados extraídos do site “Europe’s
Energy Portal”, que monitoriza o preço do petróleo na zona euro, referente ao
dia 08/11/2012).
O país com o maior custo da gasolina é a
Holanda, com 1,831 Euro/litro, depois vem
a Itália, com 1,800 Euro/litro. Além disso, o país que registra o maior custo
do diesel é o Reino Unido, com 1,788 Euro/litro; tambem neste caso segue-se a Itália,
com 1,731 Euro/litro. Mas porque é que o preço do combustível na Itália é um
dos mais altos da Europa? Na verdade, deveríamos falar de uma verdadeira
mistura explosiva: preço internacional (o preço do combustível em si), as
receitas industriais e a carga tributária. O preço do combustível real é o
assim chamado Platt’s internacional
do petróleo bruto, o qual só depois é utilizado para produzir gasolina ou
gasóleo. Este é o único fator realmente influenciado pelo mercado
internacional. Platt’s é um provedor
de informações sobre a demanda e a oferta de produtos petrolíferos. A empresa é
uma divisão da McGraw Hill, a mesma empresa que tem a propriedade da Standard
& Poors. Cada dia ela fornece estimativas dos preços que são usados como valor
de referência para a indústria. Os preços são em dólares por tonelada.
Então nós temos a receita industrial, composta
pelos custos e margens do sistema de distribuição (depreciação dos investimentos
em instalações de distribuição, transporte, manutenção, logística, campanhas
promocionais, a margem do operador, etc.). Através dos dados da tabela abaixo,
podemos ver que a Itália é um dos países no qual as empresas têm receitas
industriais mais altas. Quanto à gasolina, Portugal é o país onde as empresas
obtêm mais: 0,325 Euro/litro. A seguir estão Malta, a Eslováquia e a Itália, onde
as empresas obtêm 0,257 Euro/litro. Quanto ao diesel, Portugal é ainda o pais em
que as empresas têm mais receita: 0,349 Euro/litro; seguido da Bélgica e da
Itália, com 0,311 Euro/ litro.
Finalmente, há a carga fiscal global (imposto +
IVA a 21%). Em cada litro de gasolina, a carga tributária na Itália chegou a
56,5% (51,6% do diesel) do preço de bomba.
O que pesa sobre o custo final são,
principalmente, impostos especiais de consumo. Aqueles com a gasolina
totalizaram 0,704 Euro/litro, ao passo que com o gasóleo totalizaram 0,593 Euro/litro.
Em ambos os casos, a Itália é o segundo país da Europa com o maior custo de
impostos.
O primeiro imposto especial de consumo foi
introduzido por Benito Mussolini em 1935: 1,90 Liras por litro sobre a gasolina
para financiar a guerra de conquista da Abissínia. Então, ao longo dos anos, os
sucessivos governos decidiram cobrar imposto especial de consumo para qualquer
emergência: desde o financiamento da crise de Suez de 1956 à reconstrução do
dilúvio de Florença, em 1966, do financiamento da guerra do Líbano de 1983, até
o financiamento da missão na Bósnia em 1996.
A partir de abril de 2011 até agosto de 2012,
os dois governos que se seguiram (Berlusconi e Monti) aumentaram impostos
especiais de consumo quase obsessivamente:
- 0,0055
Euro para o financiamento da cultura em 2011;
- 0,04
Euro para atender a chegada de imigrantes após a crise da Líbia de 2011;
- 0,0089
Euro para lidar com a inundação que atingiu a Ligúria e Toscana, em Novembro
de 2011;
- 0,082
Euro para o decreto "salvar a Itália", em Dezembro de 2011;
- 0,02
Euro para lidar com terremotos na Região da Emília, em 2012.
Ademais, acrescem os impostos especiais de
consumo que cada região pode aplicar.Basicamente, quando enchemos nossos
carros, quem ganha mais não são as companhias de petróleo ou os gestores das
áreas de serviço, mas o Estado.
Dadas as dificuldades económicas de muitas famílias
e muitas empresas, que diariamente enfrentam a compra de combustível, o governo
poderia pensar em aplicar certos ajustes para a moderação do preço de varejo.
Antes de tudo, poderia reintroduzir
o imposto especial de consumo variável (prever uma redução trimestral do imposto
especial de consumo compensado pelo aumento da receita de IVA, que o Estado
recolhe a cada aumento no preço dos produtos petrolíferos). Em segundo lugar,
poderia monitorar o andamento do índice Platt’s,
o qual as companhias de petróleo se referem para determinar diariamente o preço
de venda ao público em seus distribuidores, e manter sob observação a evolução
dos preços interior. Poderia também proibir a restrição exclusiva, que obriga
os operadores a fornecerem somente à companhia petrolífera de
"pertencimento" e dar a
oportunidade a todas as instalações de serem fornecidas livremente no mercado
ao melhor preço. Finalmente, visto que em Itália o número de postos de serviço self-service está abaixo da média
europeia, o governo poderia acelerar o processo de liberalização do setor, que
autoriza a abertura de instalações low
cost em supermercados.
Nov. 8, 2012
|
Unleaded
(Superbleifrei, Euro sans plomb, Euro95)
|
Diesel (Gazole,
Gasóleo)
|
|||||||||
Country
|
Crude
|
Margin
|
Excise duties
|
VAT
|
Retail price
|
Crude
|
Margin
|
Excise duties
|
VAT
|
Retail price
|
|
Austria
|
€ 0.526
|
€ 0.202
|
€ 0.482
|
€ 0.242
|
€ 1.452
|
€ 0.526
|
€ 0.243
|
€ 0.397
|
€ 0.233
|
€ 1.400
|
|
Belgium
|
€ 0.526
|
€ 0.222
|
€ 0.614
|
€ 0.286
|
€ 1.648
|
€ 0.526
|
€ 0.313
|
€ 0.428
|
€ 0.266
|
€ 1.534
|
|
Bulgaria
|
€ 0.526
|
€ 0.219
|
€ 0.363
|
€ 0.222
|
€ 1.330
|
€ 0.526
|
€ 0.251
|
€ 0.322
|
€ 0.220
|
€ 1.319
|
|
Cyprus
|
€ 0.526
|
€ 0.215
|
€ 0.359
|
€ 0.187
|
€ 1.288
|
€ 0.526
|
€ 0.302
|
€ 0.330
|
€ 0.197
|
€ 1.355
|
|
Czech Republic
|
€ 0.526
|
€ 0.198
|
€ 0.516
|
€ 0.248
|
€ 1.489
|
€ 0.526
|
€ 0.245
|
€ 0.440
|
€ 0.242
|
€ 1.454
|
|
Denmark
|
€ 0.526
|
€ 0.245
|
€ 0.587
|
€ 0.340
|
€ 1.698
|
€ 0.526
|
€ 0.304
|
€ 0.444
|
€ 0.319
|
€ 1.593
|
|
Estonia
|
€ 0.526
|
€ 0.119
|
€ 0.423
|
€ 0.214
|
€ 1.282
|
€ 0.526
|
€ 0.188
|
€ 0.393
|
€ 0.222
|
€ 1.329
|
|
Finland
|
€ 0.526
|
€ 0.154
|
€ 0.650
|
€ 0.306
|
€ 1.637
|
€ 0.526
|
€ 0.250
|
€ 0.470
|
€ 0.287
|
€ 1.533
|
|
France
|
€ 0.526
|
€ 0.250
|
€ 0.607
|
€ 0.271
|
€ 1.654
|
€ 0.526
|
€ 0.258
|
€ 0.428
|
€ 0.238
|
€ 1.450
|
|
Germany
|
€ 0.526
|
€ 0.187
|
€ 0.654
|
€ 0.260
|
€ 1.627
|
€ 0.526
|
€ 0.289
|
€ 0.470
|
€ 0.244
|
€ 1.530
|
|
Greece
|
€ 0.526
|
€ 0.171
|
€ 0.670
|
€ 0.315
|
€ 1.682
|
€ 0.526
|
€ 0.235
|
€ 0.412
|
€ 0.270
|
€ 1.443
|
|
Hungary
|
€ 0.526
|
€ 0.225
|
€ 0.419
|
€ 0.316
|
€ 1.487
|
€ 0.526
|
€ 0.292
|
€ 0.386
|
€ 0.325
|
€ 1.529
|
|
Ireland
|
€ 0.526
|
€ 0.213
|
€ 0.588
|
€ 0.305
|
€ 1.633
|
€ 0.526
|
€ 0.263
|
€ 0.479
|
€ 0.292
|
€ 1.560
|
|
Italy
|
€ 0.526
|
€ 0.257
|
€ 0.704
|
€ 0.312
|
€ 1.800
|
€ 0.526
|
€ 0.311
|
€ 0.593
|
€ 0.300
|
€ 1.731
|
|
Latvia
|
€ 0.526
|
€ 0.190
|
€ 0.408
|
€ 0.236
|
€ 1.360
|
€ 0.526
|
€ 0.257
|
€ 0.330
|
€ 0.234
|
€ 1.347
|
|
Lithuania
|
€ 0.526
|
€ 0.217
|
€ 0.434
|
€ 0.247
|
€ 1.425
|
€ 0.526
|
€ 0.266
|
€ 0.302
|
€ 0.230
|
€ 1.324
|
|
Luxembourg
|
€ 0.526
|
€ 0.161
|
€ 0.462
|
€ 0.172
|
€ 1.322
|
€ 0.526
|
€ 0.253
|
€ 0.330
|
€ 0.166
|
€ 1.276
|
|
Malta
|
€ 0.526
|
€ 0.284
|
€ 0.469
|
€ 0.230
|
€ 1.510
|
€ 0.526
|
€ 0.261
|
€ 0.382
|
€ 0.211
|
€ 1.380
|
|
Netherlands
|
€ 0.526
|
€ 0.257
|
€ 0.730
|
€ 0.318
|
€ 1.831
|
€ 0.526
|
€ 0.305
|
€ 0.431
|
€ 0.265
|
€ 1.527
|
|
Poland
|
€ 0.526
|
€ 0.220
|
€ 0.380
|
€ 0.259
|
€ 1.386
|
€ 0.526
|
€ 0.265
|
€ 0.330
|
€ 0.258
|
€ 1.379
|
|
Portugal
|
€ 0.526
|
€ 0.325
|
€ 0.584
|
€ 0.330
|
€ 1.765
|
€ 0.526
|
€ 0.349
|
€ 0.366
|
€ 0.286
|
€ 1.527
|
|
Romania
|
€ 0.526
|
€ 0.137
|
€ 0.360
|
€ 0.246
|
€ 1.269
|
€ 0.526
|
€ 0.233
|
€ 0.316
|
€ 0.258
|
€ 1.333
|
|
Slovakia
|
€ 0.526
|
€ 0.258
|
€ 0.515
|
€ 0.260
|
€ 1.559
|
€ 0.526
|
€ 0.305
|
€ 0.386
|
€ 0.244
|
€ 1.461
|
|
Slovenia
|
€ 0.526
|
€ 0.232
|
€ 0.491
|
€ 0.250
|
€ 1.499
|
€ 0.526
|
€ 0.295
|
€ 0.361
|
€ 0.237
|
€ 1.419
|
|
Spain
|
€ 0.526
|
€ 0.169
|
€ 0.425
|
€ 0.235
|
€ 1.356
|
€ 0.526
|
€ 0.281
|
€ 0.331
|
€ 0.239
|
€ 1.377
|
|
Sweden
|
€ 0.526
|
€ 0.178
|
€ 0.620
|
€ 0.331
|
€ 1.655
|
€ 0.526
|
€ 0.282
|
€ 0.554
|
€ 0.341
|
€ 1.703
|
|
United Kingdom
|
€ 0.526
|
€ 0.224
|
€ 0.674
|
€ 0.285
|
€ 1.709
|
€ 0.526
|
€ 0.290
|
€ 0.674
|
€ 0.298
|
€ 1.788
|
|
Vincenzo Pepe
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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