A
crise financeira mundial associada às medidas tomadas pelo governo português
tem intensificado a recessão que se faz sentir no país. Com isto, as famílias
vêem o seu rendimento disponível diminuir e, consequentemente, deixam de
conseguir pagar as suas despesas habituais, como os empréstimos contraídos. De
modo a tentarem resolver a situação, contraem mais créditos e terminam
sobre-endividadas.
Em
Portugal, o número de empréstimos realizados têm vindo a diminuir e, até 2010, a maior parte dos
créditos realizados eram à habitação. Contudo, os dados relativos ao ano de
2011 concluem que o crédito ao consumo foi o mais procurado pelas famílias.
Algumas das razões para esta alteração da procura poderão ser o facto de as
famílias estarem a fazer créditos para pagar outros mais antigos ou até mesmo
para fazer face às suas despesas correntes.
Uma
grande parte das famílias portuguesas possui um crédito à habitação, cujo
pagamento é o seu principal objetivo. Na situação que o país atravessa, o
rendimento disponível diminui e, por isso, torna-se necessário redefinir
prioridades o que, em situações limite, leva as famílias a entrarem em
incumprimento, deixando de pagar a prestação do crédito à habitação.
Com
vista a auxiliar as famílias que não têm condições para pagar os seus
empréstimos à habitação, recentemente o Presidente da República aprovou um
conjunto de novas regras que procuram facilitar a reestruturação dos
empréstimos das famílias. Destas alterações realizadas é possível destacar o
facto de as famílias, ao entregarem as suas casas ao banco devido ao
incumprimento do pagamento da prestação, poderem cessar a totalidade da sua dívida
em determinadas condições: por exemplo, quando a soma do valor da avaliação
atual do imóvel e do capital já amortizado for igual ou superior ao valor das
capitalizações ou, ainda, quando o valor da avaliação atual do imóvel for igual
ou superior ao capital que se encontra em dívida.
Segundo
o Económico, de modo a criar uma
maior transparência entre os bancos e os seus clientes na concessão do crédito
à habitação, estas novas regras prevêem a criação de uma nova taxa e, ainda, prevêem
a imposição de limitações nas subidas dos spreads
e das comissões.
Outro
aspeto importante relativo ao crédito é a taxa Euribor, que é o indexante mais
recorrente neste tipo de empréstimos. Como esta tem um grande impacto sobre os
créditos à habitação, uma diminuição nesta taxa irá fazer com que o custo do
empréstimo diminua, assim como quando ocorre um aumento os encargos associados
ao crédito também aumentam.
Desde
dezembro de 2011, a
Euribor tem vindo a seguir uma trajetória decrescente e, segundo o Jornal de
Negócios, esta queda fez com que as famílias que compraram a casa a crédito
pagassem o valor da prestação mais baixo desde a realização do empréstimo. Isto
é uma boa notícia para todas as famílias que têm crédito à habitação mas é
ainda mais relevante para aquelas famílias que enfrentam mais dificuldades,
devido ao momento menos bom que o país atravessa.
É
importante referir que esta tendência de descida deve-se, essencialmente, à
política monetária do Banco Central Europeu, que tem vindo a fazer diversas
operações que pressionam as taxas interbancárias.
Deste
modo, é possível concluir que as novas regras do crédito à habitação irão criar
mais flexibilidade na entrega das casas às entidades credoras e, assim, irão
proteger as famílias com mais dificuldades. Para além disso, o facto de a taxa
Euribor estar a atravessar um momento de forte queda faz com que as famílias
tenham que dispor de menos dinheiro para o pagamento da prestação do crédito à
habitação. Contudo, esta tendência não se vai prolongar no longo-prazo pelo que
as famílias devem ter em atenção que, daqui a uns tempos, poderão ter que
pagar, novamente, uma prestação do empréstimo mais elevada.
Ana Sofia Costa
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