A crise financeira que vivemos atualmente, e com início em 2007, é considerada, por muitos, uma das piores de sempre. É o resultado do colapso de grandes instituições financeiras e quedas nos mercados das ações. Como consequência, vários problemas económicos e sociais foram-se agravando, sendo disso um exemplo concreto o fenómeno das economias paralelas.
Não passar fatura na realização da venda de um bem/serviço ou até mesmo gerir um negócio paralelo sem declarar a sua existência (não pagando impostos) são formas de um contribuinte fugir aos seus deveres fiscais.
Segundo cálculos realizados pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, em 2011, o Índice da Economia Não Registada atingiu o valor de 25,4%, sendo o elevado valor de impostos e de desemprego e a falta de combate à fraude e evasão fiscal apontados como as principais causas para o crescente aumento desse valor.
O aumento da carga fiscal pode ser uma forma de aumentar as receitas do Estado numa tentativa de redução do défice das contas públicas mas, quando esse aumento passa a ser excessivo, as consequências para o país podem tornar-se graves e imprevisíveis. Para que o orçamento dos contribuintes não se torne tão afetado pelos impostos, uma possível alternativa é arrecadar receitas sobre a economia paralela.
A economia não registada é um fenómeno existente em todos os países europeus, estando a média ao nível da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em 16,4%, 9% abaixo do valor de Portugal. Curiosamente, verifica-se que naqueles países onde as suas economias são mais desenvolvidas e de maior escala, os níveis de economias paralelas são respectivamente mais reduzidos.
De uma forma geral, se em Portugal o valor do Índice da Economia Não Registada descesse para o nível da média verificada na OCDE, o défice público cairia cerca de 50% para um valor próximo de 2.2%. E, numa situação hipotética de ausência absoluta de economia paralela, o orçamento de estado passaria a ser excedentário.
A existência de economias paralelas é um dado adquirido. Assim, é evidente a urgência em combater este tipo de fraude, devendo-se procurar obter maiores receitas para o Estado através da implementação de novas medidas de combate à evasão fiscal e de um melhor funcionamento do sistema judicial em casos que envolvam este tipo de actividade.
Filipa Margarida Peixoto Dias
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