Portugal, o aluno repetente que não quer deixar a escola

Depois de vários períodos de crise fazerem parte da história da economia portuguesa, com a necessidade de já três resgates por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), seria de esperar que a lição estivesse aprendida por parte dos líderes políticos do nosso país. Todavia, não é isso que se vê quando analisamos a proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2018.

A experiência de Portugal relativamente a crises financeiras e sucessivas tentativas falhadas de recuperação, já devia ser suficiente para o governo perceber que uma solução baseada no consumo e na dívida e, ainda, no aumento das despesas estruturais não é aquilo que deveria estar a ser feito. No entanto, tal aluno repetente que se recusa a aprender, Portugal apresenta uma proposta que é, nas palavras de João Miranda Sarmento, uma “oportunidade perdida”, que poderá agravar o défice em 0,3%. Isto porque, mais uma vez, o Governo se recusa a fazer uma reforma estrutural que, a longo prazo, poderia deixar o país economicamente mais sólido.

De facto, desde a última crise e até 2015, estavam a ser aplicadas medidas que, apesar de menos populistas, teriam um impacto positivo no longo prazo e a população portuguesa já estaria a “acostumar-se” com as políticas em questão. Curiosamente, as primeiras ações do Governo seguinte incidiram efetivamente apenas em reverter essas políticas, adotando as tais medidas populistas. Esse comportamento continua bem visível na proposta que foi apresentada, onde despesas com a função pública, diminuição da carga fiscal e aumento de pensões são constantes. Estão a “abrir-se os cordões à bolsa”, o problema é que a bolsa está vazia e tem dívidas que devem ser saldadas pelo bem da economia.

Com este OE, Portugal fica preso por “quatro grandes arames”, uma vez que a economia fica dependente do setor do turismo, do baixo preço do petróleo, do moderado crescimento das economias europeias e das políticas expansionistas do BCE, ou seja, fontes de rendimentos cíclico que não poderá suportar a economia para sempre. Na minha opinião, Portugal deve aproveitar as atuais condições económicas para impulsionar o seu crescimento, mas não fazê-lo depender única e exclusivamente das mesmas.

É já altura de a nossa política passar a olhar para o futuro longínquo e não apenas o próximo.
A verificar-se a continuação destas atitudes reativas, Portugal continuará a enfrentar crises financeiras. É necessário tomar uma atitude proactiva e prevenir a ocorrência de novas crises, ao invés de esperar por elas e tentar resolvê-las. É preciso realmente adotar o provérbio português que sempre nos disse que “mais vale prevenir do que remediar”.

Segundo João Miranda Sarmento, “o défice estrutural está, na melhor das hipóteses a manter-se, embora possa agravar-se” e “com uma política orçamental conservadora e prudente, Portugal teria já em 2017 atingido um equilíbrio orçamental nominal”. Todavia, o governo parece ser o único a não ver isso e, mais uma vez, vemos a reforma estrutural necessária a ser posta de lado aquando da elaboração do OE.

                                   

Bárbara Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]