A
cada dia que passa, somos confrontados pelas notícias do envelhecimento patente
de norte a sul do país. São cada vez mais os números, taxas e índices que nos
revelam uma realidade triste para Portugal.
O
número de idosos é cada vez maior e o número de jovens cada vez menor. Mas… A
que se deve tudo isto? A realidade é que a diminuição da taxa de mortalidade, o
aumento da esperança média de vida e a diminuição da taxa de natalidade são os
principais culpados deste facto. E os números não deixam mentir. Só a esperança
média de vida aumentou de 67 para 81 anos entre 1960 e 2016. Cada vez vivemos
mais tempo, e a esperança média de vida tem tendência para aumentar com o
passar dos anos. Daqui a uns anos estaremos com uma média de 90 anos, ou até,
quem sabe mesmo, se não iremos atingir uma média de 100 anos?
Mas,
essencialmente, tudo isto se pode justificar pela melhoria das condições de
vida e nível de conforto, melhorias na assistência médica e proteção social. A
par deste aumento, temos uma diminuição da taxa de natalidade, que caiu de 24‰ para 8‰
de 1960 para 2016. Torna-se insustentável a quantidade de população ativa para
a quantidade de idosos que dela dependem.
É necessário haver consciência de que o aumento do número de
idosos conduzirá a um acréscimo das despesas com o pagamento de pensões, o sistema de saúde,
os serviços sociais e a construção e a manutenção de equipamentos de apoio a
idosos. E, por outro lado, a diminuição
da taxa de fecundidade conduzirá, a médio prazo, à redução da população em
idade ativa, provocando a redução das contibuições para a segurança social,
levando a uma rutura do sistema de pensões e reformas. Para além disso, há o
receio de, no futuro, a atual população ativa não beneficiar das suas
contribuições atuais e da necessidade de introduzir alterações no funcionamento
do sistema de segurança social, no regime de aposentação, na idade de refoma. É
nisto que assenta o problema do envelhecimento e da falta de jovens.
Desta forma, revela-se insustentável o
sistema de segurança social instalado em Portugal se a situação atual se
mantiver. Portugal apenas tem adiado um problema (que tem de resolver com a
máxima urgência) adiando a idade da reforma. Todavia é preciso atuar!
A meu ver, a resolução não passa pelo
aumento da idade da reforma, mas sim pela aposta em políticas que incentivem à natalidade.
Contudo, o nosso país não tem apostado nessas mesmas políticas, pois, para isso
seria necessário “duplicar” o orçamento do estado. Quando o que temos vido a
verificar é que o foco são os cortes na despesa, e que esses cortes são cada
vez maiores, fica difícil esperar que o estado português vá apostar em medidas
natalistas tão cedo. No entanto, é preciso desassossegar aqueles que pensam que
a situação atual se vai resolver sozinha, porque não vai.
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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