A agricultura biológica em Portugal

Numa época em que se dá cada vez mais valor ao ambiente e em que se procura de forma mais visível proteger o mesmo, é necessário ter em conta que a prática de uma agricultura pouco “amiga” do ambiente poderá conduzir a níveis de poluição extrema. A agricultura biológica surge como possível solução para este problema. Esta pode ser definida como um método de produção agrícola que privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, procurando adaptar as produções agrícolas às características regionais e intervindo com práticas como rotações culturais, adubos verdes, luta biológica contra pragas e doenças, entre outras.
Este tipo de agricultura tem vindo a apresentar uma tendência de aumento, tanto no que se refere aos hectares ocupados como no que diz respeito à mão-de-obra empregada. Portugal, seguindo a tendência apresentada pelos restantes países, revela um aumento significativo tanto na área de produção biológica como no número de operadores certificados em agricultura biológica. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2003, a área destinada a agricultura biológica representava apenas cerca de 3,5% da superfície agrícola utilizada, em 2007, esta área passou a ocupar aproximadamente 7% da SAU. Dados do Serviço Internacional para a Aquisição de Biotecnologia Agrícola referem que, em 2008, a área de cultivo de produtos biológicos, em Portugal, cresceu 9,4%.
A agricultura biológica desempenha um papel importante a nível ambiental, porém, verifica-se que esta se destaca também ao nível da saúde, contribuindo para alimentos mais nutritivos e livres de pesticidas; ao nível da população rural, uma vez que permite a revitalização desta população e fomenta o respeito pelos agricultores como protectores da paisagem; e ao nível do emprego, dado que permite a criação de novos postos de trabalho. Para além disso, a PAC estabelece um conjunto de medidas favoráveis a esta actividade e muitos dos países membros da União Europeia procuraram a implementação de medidas tais como compensações financeiras em caso de perdas ocorridas na transacção de um tipo de agricultura tradicional para uma agricultura biológica ou na ocorrência de uma fraca colheita; prémios agro-ambientais; entre outros. A maioria destas medidas é co-financiada pela Comissão Europeia, o que torna o processo de transição de uma agricultura para a outra ainda mais favorável.
Em Portugal, este tipo de agricultura detém um mercado relativamente pequeno, observando-se uma tendência de crescimento nos últimos anos. Um dos entraves à ascensão deste mercado prende-se com o facto de os preços serem ainda bastante elevados, verificando-se que, em 2008, este tipo de produtos representavam menos de 1% do cabaz alimentar português. No entanto, Portugal dispõe de condições favoráveis à produção biológica, nomeadamente no que se refere a potencialidades agro-ecológicas, diversidade de fauna e flora, e pelo facto de muitas das formas tradicionais de produção estarem próximas deste tipo de agricultura. Assim, Portugal deverá procurar investir nesta actividade, procurando realçar-se de forma positiva perante os seus concorrentes, aproveitando as condições favoráveis de que dispõe.

Magali Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]