sábado, 9 de janeiro de 2010

As Remessas e os Emigrantes Portugueses

Portugal tem sido ao longo de quase seis séculos, um país de emigrantes. Muitos milhões de portugueses espalharam-se por todo o mundo. Muitas vezes fizeram-no por razões culturais, outras por espírito de aventura, mas na sua maioria das vezes o motivo é a sobrevivência.
Na primeira metade do século XX, os emigrantes portugueses, dirigiam-se, essencialmente para o outro lado do atlântico, para países como o Brasil e os EUA. Já, a partir dos anos 30, as ex-colónias, tais como Angola e Moçambique, eram as principais escolhas, associado, essencialmente, à política colonial do anterior regime. A partir dos anos 50, os emigrantes portugueses passaram a eleger sobretudo países europeus.
Os números da emigração de portugueses, neste período, são impressionantes. Entre 1958 e 1974, abandonaram de Portugal cerca de 1,5 milhões de indivíduos. Em 1973, por exemplo, foram 123 mil. No ano seguinte, mesmo após todas as restrições à emigração por toda a Europa, saíram do país 71 mil pessoas.
Portugal tradicionalmente sempre foi conhecido como um país com grande tendência à emigração. Foi nos anos 60, sobretudo pelas grandes dificuldades económicas resultantes da guerra colonial, que se assistiu à última grande vaga de emigração. Sendo um país de emigrantes, as suas remessas são importantes para a economia nacional. Estas constituem uma das principais fontes dos fluxos financeiros internacionais e um motor de desenvolvimento. Organizações internacionais tais como a OCDE, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Internacional das Migrações dão cada vez mais atenção ao assunto.
Em 2009, em resultado da crise económica que abalou a economia internacional e segundo dados do Banco de Portugal, o dinheiro enviado pelos portugueses no exterior, até ao mês de Outubro em comparação ao mesmo período do ano anterior, viu o valor baixar em 205 milhões de euros. A esta queda, contribuiu essencialmente a França, enviando menos 90 milhões de euros que em 2008. Para além deste país, poderemos ainda enunciar outras comunidades que contribuíram para esta redução, tais como os EUA, Reino Unido e a Suíça.
Nos últimos anos registou-se um forte aumento na entrada de pessoas no país, em particular oriundos da Europa do Leste e do Brasil, passando Portugal de um país de emigração para um país de acolhimento.
Como a crise é mundial, não foram só as remessas dos emigrantes que verificaram reduções elevadas, mas também os imigrantes que vivem em Portugal enviaram menos dinheiro para os seus países de origem. Os brasileiros, maior comunidade do país, enviou menos 24 milhões de euros que no ano passado. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, existiu uma diminuição no total de 33 milhões de euros (7%), totalizando 434 milhões de euros nos primeiros dez meses do ano de 2009.
Apesar destas reduções, o saldo das remessas ainda continua a ser positivo, com 1,43 mil milhões de euros. Isto é, os emigrantes portugueses enviam muito mais dinheiro para o país do que aquele que sai enviado pelos imigrantes que cá residem.
Um país como Portugal, com elevada carga história na emigração, não pode desejar para os imigrantes que acolhe menos do que aquilo que exige para os seus emigrantes espalhados pelo mundo. Em muito dos países, os imigrantes não passam de uma necessidade imperiosa, face à escassez de mão-de-obra. Só a Europa comunitária necessita de cerca 44 milhões de imigrantes até 2050 para resolver este défice.
Nos últimos tempos, o Governo português têm apostado numa política de integração dos imigrantes, sendo este um dos pilares centrais da nova geração de políticas sociais, orientadas para a coesão social e para a igualdade de oportunidades. Com este intuito, foi aprovado um novo regime jurídico em que decreta novas condições e procedimentos de entrada e saída dos estrangeiros do território nacional. A nova lei prevê um maior sentido de protecção do imigrante e uma maior repressão às entidades patronais que empreguem trabalhadores em situação irregular.
Sendo assim, e apresar desta política, que está a ser seguida, ser apontada como de referência para outros países, segundo a Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano, teremos sempre problemas para resolver, e não nos devemos limitar ao facto de se ter sido reconhecido internacionalmente perante esta lei. Este reconhecimento internacional deve ser visto como um incentivo, para que se consiga melhorar. Os imigrantes são vitais não só para se manter o sistema de segurança social, mas também para o crescimento económico.

Catarina Ferreira
Bibliografia
· As remessas dos Emigrantes Portugueses. (s.d.). Obtido de Migrações e Desenvolvimento: Dupla Oportunidade Norte-Sul: http://www.duplaoportunidade.org
· Banco de Portugal. (Outubro de 2009). Obtido de Boletim Estatístico - Estatísticas da Balança de Pagamentos: http://www.bportugal.pt
· Fontes, C. (s.d.). Imigrantes Somos Todos ! Obtido de Memórias- Emigração Portuguesa: Algumas Referências Históricas: http://imigrantes.no.sapo.pt
· Jorge, R. P. (28 de Dezembro de 2009). Emigrantes enviaram menos 205 milhões este ano. Obtido de Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt
· Tolentino, A. C., Rocha, C. M., & Tolentino, N. C. (Abril,2008). A Importância e o impacto das remessas dos imigrantes em Portugal no desenvolvimento de Cabo Verde. Lisboa: Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.).
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sem comentários: