Suíça na União Européia

“As preocupações com a Europa estão em algum canto da mente de todo político suíço” (Keystone)

A Suiça é um país que apesar de se encontar na Europa e rodeado por países aderentes à UE, não é menbro desta. Mas as possibilidades de adesão irão aumentar quando os suíços se convencerem de que a UE veio para ficar.

A economia suíça beneficia-se de um setor de serviços altamente desenvolvido, liderado pelos serviços financeiros, e de uma indústria especializada, de alta tecnologia.

Em 1992, os eleitores suíços quase que entravam para a UE não fossem uns quanto votos contra a entrada da Suíça na UE, rejeitando assim uma participação no mercado comum. Os três outros membros do Associação Européia de Livre Comércio (EFTA), Islândia, Liechtenstein e Noruega, decidiram filiar-se ao Espaço Económico Europeu (EEE), permanecendo na EFTA.

A entrada na Unidade Européia permanece como um objetivo do Governo Federal. Foi apresentado um pedido de adesão em Bruxelas, mas continua congelado.

Devido ao sistema suíço de democracia directa, um pedido efetivo de adesão à União Européia implicaria a realização de um referendo nacional e a aprovação por maioria de votos e Cantões (Estados).

Atualmente, o melhor resultado que o governo poderia conseguir é um empate, congelando a proposta por, pelo menos, cinco anos.

O retraído posicionamento da Suíça em relação à UE baseia-se em vários factores, como as instituições filiadas à UE que não cumprem plenamente os requisitos democráticos. O sistema suíço de iniciativas e referendos necessitaria de reformas drásticas e limitações para atender a todas as regras da UE.

Existe ainda a grande preocupação quanto aos custos, pois a Suíça seria um grande contribuinte para os cofres da UE, e quanto à sua posição neutral provavelmente incompatível com a União Europeia.

A indústria e o comércio suíços não estão convencidos dos benefícios resultantes de uma adesão, visto que a Suíça tem sempre negociado com o mundo inteiro, representando as suas exportações dos rendimentos do país.

Em 2001, uma votação nacional, foi rejeitada por 73% do povo, face a uma proposta de abertura de negociações com a União Européia, evidenciou o cepticismo suíço em relação à "Comunidade dos 15" da época.

O primeiro grupo de acordos bilaterais entre a Suíça e a UE, principalmente sobre questões comerciais, laborais e de transportes, entrou em vigor em 2002. Uma segunda série de tratados, assinados em outubro de 2004, foi aprovada pelo Parlamento e pelo povo. Ao exigir uma votação nacional, a União Democrática de Centro – UDC desafiou com sucesso os chamados Acordos de Schengen/Dublin, sobre uma cooperação mais estreita, em matéria de segurança. Mas o eleitorado aprovou os acordos em 2005. Apesar da campanha liderada pelos Democratas Suíços, de extrema-direita, e parte dos de extrema esquerda, os eleitores aceitaram a extensão do mencionado tratado.

A crise instalada a nível mundial levou a que muitos cantões reflectissem a sua posição, o país esta a passar por uma recessão, crescimento de desemprego, queda de competitividade, com o seu maior banco envolvido em vários escândalos. “Tiremos lições da crise, são os grande Estados e os blocos de Estados que regem a globalização. A Suíça apenas pode defender os seus interesses se aderir ao bloco europeu”, “A Suíça será mais livre e mais forte que hoje” afirma o manifesto do grupo pró-Europa. Porém, o setor bancário que representa 18% do PIB do país, e o dinheiro estrangeiro depositado nos bancos suíços chega a 700% do PIB nacional. Sem a vantagem do sigilo bancário, muitos clientes procurariam outro destino para pôr o seu dinheiro.

Para garantir que a Suíça não sofra discriminação na qualidade de não membro da UE, a legislação suíça em muitas áreas, inclusive a comercial, tem sido harmonizada com a UE. Um dos pontos de atrito, porém, diz respeito ao sigilo bancário. A União Européia ainda não engoliu a distinção existente na Suíça entre evasão fiscal (que não é crime no país) e fraude fiscal que dá margem a colaboração para punir os culpados.

Resta que a mais clara indicação de como estão sendo tratados os assuntos relacionados com a União Européia é que a adesão à UE não figura mais como um objetivo do governo nos planos da precedente legislatura, nem da atual (2007-2011). Hoje, o termo utilizado para se referir ao ingresso na UE é "uma opção".

Joana Araújo

Netegrafia:

· EURES – “Suíça” - http://ec.europa.eu/eures/

· Niman Lais – “Crise leva Suíça a discutir adesão à UE” - http://neccint.wordpress.com/

· Swissinfo – “Suíça e União Européia” - http://www.swissinfo.ch/

[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]