O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (Produto Interno Bruto), mas o Banco Português de Investimentos (BPI) alerta para o facto de que os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015.
Fernando Ulrich, presidente do banco, apresentou um estudo sobre a dívida pública onde revelou surpresa pela dimensão e antecipação com que surgem os compromissos do Estado para com as PPP (Parcerias Público Privadas). Afirmou ainda que, ao contrário do que se pensa, que as PPP “não serão pagas pelos nossos netos”.
Segundo o estudo do BPI e pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas, isto é, a dívida pública consolidada contraída junto da banca e dos investidores através de subscrição de títulos do Tesouro equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB.
Prevê-se que, nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. O crescimento anual da economia deverá situar-se entre os 0,5% e os 2,5% até 2040.
Existe, ainda, outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes que se refere aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado (incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor, em Dezembro de 2009, dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.
Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar nos próximos anos, acrescido de juros, pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.
Visto que o valor da dívida pública é tão elevado, seria uma boa opção pensar e/ou repensar os gastos do Estado. Será que vale mesmo a pena construir uma auto-estrada que terá um número muito reduzido de utilizadores e aumentará a desertificação de zonas como o interior do país? Será viável a construção de um novo hospital junto a um que foi encerrado recentemente? Estas são questões que devem preocupar quem “controla” o dinheiro gasto pelo Estado neste tipo de infra-estruturas.
Teresa Faria Amorim
Fernando Ulrich, presidente do banco, apresentou um estudo sobre a dívida pública onde revelou surpresa pela dimensão e antecipação com que surgem os compromissos do Estado para com as PPP (Parcerias Público Privadas). Afirmou ainda que, ao contrário do que se pensa, que as PPP “não serão pagas pelos nossos netos”.
Segundo o estudo do BPI e pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas, isto é, a dívida pública consolidada contraída junto da banca e dos investidores através de subscrição de títulos do Tesouro equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB.
Prevê-se que, nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. O crescimento anual da economia deverá situar-se entre os 0,5% e os 2,5% até 2040.
Existe, ainda, outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes que se refere aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado (incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor, em Dezembro de 2009, dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.
Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar nos próximos anos, acrescido de juros, pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.
Visto que o valor da dívida pública é tão elevado, seria uma boa opção pensar e/ou repensar os gastos do Estado. Será que vale mesmo a pena construir uma auto-estrada que terá um número muito reduzido de utilizadores e aumentará a desertificação de zonas como o interior do país? Será viável a construção de um novo hospital junto a um que foi encerrado recentemente? Estas são questões que devem preocupar quem “controla” o dinheiro gasto pelo Estado neste tipo de infra-estruturas.
Teresa Faria Amorim
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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