Recentemente o Fundo Monetário Internacional(FMI), sediado em Washington nos Estados Unidos, publicou um estudo sobre a situação económica futura de Portugal. A previsão do Fundo Monetário Internacional, que é uma das instituições mais ouvidas pelos investidores internacionais, é pouca animadora. O FMI prevê para Portugal um crescimento da economia nacional abaixo da média na União Europeia, com elevados níveis de desemprego, que cada vez mais se iram verificar com sucessíveis encerramentos de empresas em todo o pais, podemos apontar como um dos mais recentes exemplos, o da Quimonda.
O Eurostat, estimou a taxa de desemprego portuguesa em 10,2 % em Outubro de 2009. Sendo que esta taxa é superior a taxa média da União Europeia dos 27 que se eleva aos 9,3%. Portugal devera esperar uma fraca recuperação, estimada em 0,5%. O FMI reconhecesse que o governo fez reformas significativas, mas alerta para a necessidade da redução do défice. No entanto e mesmo reconhecendo a incerteza elevada das projecções, devido a crise económico-financeira, estima-se um aumento do défice para o ano de 2010, antes de descer para os 5 ou 6 % em 2013, o que ainda fica longe dos 3% que a União Europeia exige para esse ano e que o governo português deu como objectivo. O FMI considera que será critico alcançar esse objectivo, já que para tal seria necessária uma consolidação na ordem de mais de 1% do PIB por ano. Se no entanto fosse possível alcançar esse objectivo, as finanças públicas ficavam no caminho certo para atingir o equilíbrio. A consolidação devera ser feita pela via da redução das despesas correntes primárias, como os salários públicos e transferências sociais. Os benefícios sociais deverão, no entender do FMI, ser calculados de melhor forma e também os custos da saúde serem sujeitos a uma gestão mais rigorosa.
A despesa pública rondara em 2013 os 100% do PIB, o que tal como o défice orçamental esta longe do valor exigido pelo Tratado de Maastricht, que prevê uma despesa pública no máximo de 60%. É por isso que o Fundo Monetário Internacional pede contenção e rigor ao executivo português nos aumentos da função pública e despesas com subsídios de desemprego e saúde. É urgente a consolidação orçamental, alerta o FMI tal como a necessidade de aumentar a receita pública e aqui os peritos desta instituição admitem que se a redução da despesa fiscal e a simplificação da administração não forem suficientes, poderá ser necessário o aumento do IVA. O aumento do Imposto sobre o valor acrescentado, que já não seria o primeiro na legislatura de Partido Socialista desde a sua eleição em 2005. No princípio da legislatura de Sócrates, o governo tinha aumentado dois pontos percentuais, de 19 para 21%, tendo no entanto baixado a taxa do IVA em Julho de 2008 para os 20%. Diz o relatório do FMI que, apesar de essa opção ser indesejável, poderá ser necessário o aumento dos impostos em Portugal, se as outras medidas falharem e não forem suficientes. Apesar de o FMI ser uma das instituições mas ouvidas pelos investidores, os políticos portugueses não consideram as recomendações como aplicáveis. A teoria microeconómica indicia que o aumento de impostos, ou o simples facto de uma previsão, de um possível aumento de impostos, leva as pessoas a gastarem menos, ou seja, a consumirem menos, o que levaria as empresas a terem níveis de produção menores, o que conduziria a mais desemprego. É isto que leva o governo e a oposição a rejeitar as recomendações do FMI.
O executivo Português, não tem intenção de aumentar os impostos, diz que não faz parte da estratégia do governo para enfrentar a crise ou o problema das contas públicas. Também a oposição não considera a conclusão do FMI como passível de trazer lucros para a economia portuguesa. O CDS fala mesmo de a possível morte das micro-, pequenas e médias empresas, com a execução dessas sugestões. O Bloco de Esquerda considera-as, neste momento, irresponsáveis economicamente e socialmente insensíveis. Um país que no entanto parece considerar as medidas adequadas á sua economia, é a Irlanda já que decidiu baixar os salários públicos, de professores, políticos e enfermeiros, tal como a redução das prestações sociais de desempregados e famílias com filhos. No entanto, inúmeros economistas consideram a medida como não consensual, já que leva a redução de impostos.
Miguel Ferreira de Carvalho
Fontes:
Telejornal RTP (Dia 3 de Dezembro 2009)
http://tv1.rtp.pt/multimedia/index.php?pagURL=arquivo&tvprog=1103&idpod=32742&formato=wmv&pag=arquivo&pagina=4&data_inicio=&data_fim=&prog=1103&quantos=10&escolha=
Site oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI)
O Eurostat, estimou a taxa de desemprego portuguesa em 10,2 % em Outubro de 2009. Sendo que esta taxa é superior a taxa média da União Europeia dos 27 que se eleva aos 9,3%. Portugal devera esperar uma fraca recuperação, estimada em 0,5%. O FMI reconhecesse que o governo fez reformas significativas, mas alerta para a necessidade da redução do défice. No entanto e mesmo reconhecendo a incerteza elevada das projecções, devido a crise económico-financeira, estima-se um aumento do défice para o ano de 2010, antes de descer para os 5 ou 6 % em 2013, o que ainda fica longe dos 3% que a União Europeia exige para esse ano e que o governo português deu como objectivo. O FMI considera que será critico alcançar esse objectivo, já que para tal seria necessária uma consolidação na ordem de mais de 1% do PIB por ano. Se no entanto fosse possível alcançar esse objectivo, as finanças públicas ficavam no caminho certo para atingir o equilíbrio. A consolidação devera ser feita pela via da redução das despesas correntes primárias, como os salários públicos e transferências sociais. Os benefícios sociais deverão, no entender do FMI, ser calculados de melhor forma e também os custos da saúde serem sujeitos a uma gestão mais rigorosa.
A despesa pública rondara em 2013 os 100% do PIB, o que tal como o défice orçamental esta longe do valor exigido pelo Tratado de Maastricht, que prevê uma despesa pública no máximo de 60%. É por isso que o Fundo Monetário Internacional pede contenção e rigor ao executivo português nos aumentos da função pública e despesas com subsídios de desemprego e saúde. É urgente a consolidação orçamental, alerta o FMI tal como a necessidade de aumentar a receita pública e aqui os peritos desta instituição admitem que se a redução da despesa fiscal e a simplificação da administração não forem suficientes, poderá ser necessário o aumento do IVA. O aumento do Imposto sobre o valor acrescentado, que já não seria o primeiro na legislatura de Partido Socialista desde a sua eleição em 2005. No princípio da legislatura de Sócrates, o governo tinha aumentado dois pontos percentuais, de 19 para 21%, tendo no entanto baixado a taxa do IVA em Julho de 2008 para os 20%. Diz o relatório do FMI que, apesar de essa opção ser indesejável, poderá ser necessário o aumento dos impostos em Portugal, se as outras medidas falharem e não forem suficientes. Apesar de o FMI ser uma das instituições mas ouvidas pelos investidores, os políticos portugueses não consideram as recomendações como aplicáveis. A teoria microeconómica indicia que o aumento de impostos, ou o simples facto de uma previsão, de um possível aumento de impostos, leva as pessoas a gastarem menos, ou seja, a consumirem menos, o que levaria as empresas a terem níveis de produção menores, o que conduziria a mais desemprego. É isto que leva o governo e a oposição a rejeitar as recomendações do FMI.
O executivo Português, não tem intenção de aumentar os impostos, diz que não faz parte da estratégia do governo para enfrentar a crise ou o problema das contas públicas. Também a oposição não considera a conclusão do FMI como passível de trazer lucros para a economia portuguesa. O CDS fala mesmo de a possível morte das micro-, pequenas e médias empresas, com a execução dessas sugestões. O Bloco de Esquerda considera-as, neste momento, irresponsáveis economicamente e socialmente insensíveis. Um país que no entanto parece considerar as medidas adequadas á sua economia, é a Irlanda já que decidiu baixar os salários públicos, de professores, políticos e enfermeiros, tal como a redução das prestações sociais de desempregados e famílias com filhos. No entanto, inúmeros economistas consideram a medida como não consensual, já que leva a redução de impostos.
Miguel Ferreira de Carvalho
Fontes:
Telejornal RTP (Dia 3 de Dezembro 2009)
http://tv1.rtp.pt/multimedia/index.php?pagURL=arquivo&tvprog=1103&idpod=32742&formato=wmv&pag=arquivo&pagina=4&data_inicio=&data_fim=&prog=1103&quantos=10&escolha=
Site oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI)
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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